ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Relatório Mensal das Comissões Especiais de vereadores - julho/2004.
Requerimento nº 130/2004. Resolução nº 073 de 11/03/2004. Assunto: Manter entendimentos com os srs. Prefeitos e vereadores das cidades que constituem a Região metropolitana da Baixada, visando a implantação de Usina do Lixo que eliminará os gravíssimos problemas enfrentados por comunidades mais diretamente atingidas pela forma obsoleta com que o assunto vem sendo tratado.(íntegra tirada do jornal Diário Oficial de Santos – dia 10.08.04).

Relatório Mensal das Comissões Permanentes - julho/2004.
PL 282/2001 Proc: 3012/2001 - Apres: 26/11/2001 Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir nas escolas municipais, "Pelotões Estudantis de Proteção ao Meio Ambiente". CJR: 06/11/2003.

Proc: 1107/2003 - Apres: 08/05/2003 - PLC: 019/2003 Assunto: Torna obrigatório a informação aos estudantes sobre a reciclagem e a coleta seletiva de lixo. CJR: 14/05/2003.

PL: 001/04 - Proc: 0164/2004 - Apres: 05/02/2004 Assunto: Cria o fundo para preservação e recuperação do meio ambiente, conforme preconiza o artigo 166 da Lei Orgânica do Município de Santos, de 05 de abril de 1990 e o artigo 28 da Lei Complementar n° 311, de 24 de novembro de 1998. CJR: 18/02/2004.

Proc: 0627/2004 - PL 095/2004 Apres: 19/04/2004 Assunto: Institui a "Campanha de conscientização da população para a coleta seletiva do lixo". CJR: 20/04/2004. (íntegra tirada do jornal Diário Oficial de Santos - dia 13.08.04)