Governo vai financiar quem concluiu ensino médio e busca escola técnica

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo (15/02/2011)

Por: Lisandra Paraguassu

Como a lei diz que o governo federal só pode oferecer o Financiamento Estudantil (FIES) a escolas bem avaliadas, MEC prepara instrumento para analisar ensino técnico privado. Seria uma avaliação in loco e não uma prova, como ocorre com ENEM e ENADE

O governo federal quer conceder financiamento aos trabalhadores que pretendem voltar a estudar. Uma das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), recém-anunciado pela presidente Dilma Rousseff, será instituir o Financiamento Estudantil (FIES) específico para quem terminou o ensino médio, mas quer fazer curso técnico.

O novo FIES trará um efeito colateral positivo: como por lei o governo só pode financiar mensalidades de escolas com boa avaliação, o Ministério daEDUCAÇÃO (MEC) prepara, pela primeira vez, um instrumento de avaliação do ensino técnico privado.

O financiamento tem como alvo pessoas que já terminaram os estudos, mas querem fazer uma qualificação técnica. A legislação atual permite o ensino técnico subsequente - ou seja, realizado após o ensino médio - desde que o curso tenha pelo menos 160 horas de duração.

Atualmente, a maior parte das vagas em ESCOLAS TÉCNICAS do País é pública, seja estadual ou federal. Ainda assim, existem 2.537 instituições privadas que oferecem 47% das matrículas existentes, o equivalente a 544,6 mil vagas.

O acesso às escolas públicas costuma ser quase tão disputado quanto uma vaga em uma universidade federal. Além disso, a maior parte delas é integrada ao ensino médio. A intenção do ministério, com o novo FIES, é permitir que os trabalhadores que estão no mercado consigam uma qualificação profissional de razoável qualidade, mesmo que o governo pague por isso.

Os juros do novo FIES - tanto para o ensino superior como para o técnico - baixaram. São, desde o início de 2011, de 3,4% ao ano. Esse era o índice para os cursos de licenciatura, enquanto para os demais os juros alcançavam 6% ao ano. O governo também extinguiu a necessidade de fiador para quem ganha até 1,5 salário mínimo, o que transforma o FIES quase em uma bolsa paga pelo governo.

A questão que não está totalmente resolvida é a da qualidade. A lei do FIES exige que apenas escolas com boa estrutura e bons resultados possam fazer parte do FIES. No ensino superior, usa-se o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE). No ensino técnico, a avaliação está sendo criada.

"Por serem escolas de nível médio, elas são ligadas aos conselhos estaduais de EDUCAÇÃO. Não tínhamos poder sobre essas instituições privadas", diz o secretário de Ensino Técnico do MEC, Eliezer Pacheco. "Agora, acredito que a maior parte delas vai querer participar do FIES, o que nos abre a porta para a avaliação."

O secretário explica que a intenção não é fazer uma prova, como o ENADE ou o ENEM, mas um instrumento de avaliação com visitas in loco - o que já é feito no ensino superior, como parte da avaliação. "Estamos finalizando um instrumento de avaliação e veremos se a escola tem oficinas, bibliotecas, qual a formação dos professores. São quesitos como esses que usaremos para avaliar a instituição", disse ao Estado. É um processo demorado. Com isso, pode-se prever que, ao menos no início, o FIES vai funcionar com poucas vagas.

PARA LEMBRAR

Para financiar o ensino médio integral e o profissionalizante, o MEC quer usar uma dívida de R$ 3,3 bilhões que o Sistema S (Sesc, Sesi e Senai, entre outros) tem com o governo federal. O maior obstáculo é que a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), que coordena o Sistema S, não reconhece a dívida.

A origem da dívida é o salário-EDUCAÇÃO, um tributo de 2% sobre a folha de pagamento das empresas cobrado para financiar ações de EDUCAÇÃO, que é dividido entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da EDUCAÇÃO (FNDE), Estados, municípios e Sistema S.

Em 2000, houve mudança na forma de cobrança. Anos depois, o governo descobriu que havia transferido verbas a mais para o Sistema S.

Profissionalização em foco

Veículo: Correio do Povo – RS

Data: 15/02/2011

Boa formação de recursos humanos, oferta de Ensino Profissional e qualificação são metas do MEC

O aumento dos investimentos públicos em EDUCAÇÃO, como forma de combater a inflação, foi defendido ontem pelo ministro da EDUCAÇÃO, FernandoHADDAD. A afirmação foi feita na posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de EDUCAÇÃO Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), em Brasília.

Segundo HADDAD, a estabilidade dos preços depende de uma agenda educacional capaz de formar recursos humanos. "Se não ampliarmos a oferta de pessoal qualificado, essa falta acarretará em aumento no preço dos serviços em geral." Para ele, a EDUCAÇÃO Profissional é fundamental para suprir a falta de mão de obra qualificada no país. Até o primeiro semestre de 2012, informou, serão inauguradas 81 escolas de EDUCAÇÃO Profissional.

Na posse do reitor do Instituto Federal do Ceará (IFCE), Cláudio Ricardo Gomes de Lima, como presidente do Conif, o ministro destacou a importância do Programa Nacional de Acesso à ESCOLA TÉCNICA (Pronatec). "O programa replica, no âmbito da EDUCAÇÃO Profissional, a agenda criada para ampliar o acesso à EDUCAÇÃO Superior", declarou HADDAD, referindo-se a programas promovidos pelo MEC.

A ideia é aumentar o número de formandos da EDUCAÇÃO Profissional, a exemplo do que foi feito com a EDUCAÇÃO Superior. Entre 1999 e 2009, o número de estudantes formados em cursos Superiores teve uma alta de 195%, de acordo com o Censo da EDUCAÇÃO Superior de 2009. "Queremos mais profissionais para expandir o Ensino com qualidade", reforçou Cláudio Lima, ao assumir o Conif, entidade que congrega 42 instituições integrantes da rede federal.

Pesquisas promovidas, tanto pelo MEC quanto pela iniciativa privada, revelam a falta de profissionais qualificados e a alta empregabilidade de pessoas com formação profissional - os técnicos de nível médio formados pelas escolas da Rede Federal de EDUCAÇÃO Profissional, Científica e Tecnológica, por exemplo, têm 72% de empregabilidade.

Outro estudo, "A EDUCAÇÃO Profissional e Você no Mercado de Trabalho", realizado pela Fundação Getúlio Vargas, revela que ter uma formação profissional aumenta em 48% as chances de uma pessoa em idade ativa ingressar no mercado de trabalho.

Dilma anuncia Fies para escolas técnicas

Veículo: Tribuna do Brasil

Data: 15/02/2011

A presidente Dilma Rousseff disse em seu programa semanal "Café com a Presidenta" nessa segunda-feira (14) "que não é por falta de opção que você não vai ter acesso à universidade", ao falar sobre o Novo Financiamento Estudantil (Novo FIES), lançado no final do ano pelo ex-presidente Lula. Ela anunciou ainda que o Programa Nacional de Acesso à ESCOLA TÉCNICA (Pronatec) será lançado em março e o estudante poderá usar recursos do NovoFIES para fazer cursos em ESCOLAS TÉCNICAS particulares.

Atualmente, o FIES contempla apenas estudantes matriculados em cursos de graduação pagos que tenham obtido avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da EDUCAÇÃO Superior (Sinaes) e que sejam oferecidos por instituição participante do programa. O estudante deve ter feito oENEM para poder participar.

Dilma ressaltou que o Novo FIES terá uma taxa de juros de 3,4% ao ano (esta é a taxa que já vigorava no FIES desde março de 2010). A presidente também salientou que os estudantes terão facilidade de começar a pagar o financiamento um ano e meio após formação no ensino superior.

"Nesse ano e meio depois de formado você vai ter tempo de procurar um emprego e, dependendo do curso que você escolheu, esse pagamento pode ser feito em até 20 anos", destacou Dilma. A presidente disse ainda que quem após se formar começar a dar aulas em escolas públicas, terá a dívida reduzida em 1% a cada mês de exercício profissional. "Outra coisa importante: antes, se você tivesse renda de até um e meio salário mínimo, você precisava de um fiador para conseguir um empréstimo. Agora não, o próprio governo é seu fiador."

PROUNI

O lançamento do Pronatec (Programa Nacional de Acesso à ESCOLA TÉCNICA) também foi tratado no programa matinal da presidente. Segundo Dilma, o Pronatec, que começará a vigorar em março, deverá "ampliar o caminho de acesso à EDUCAÇÃO profissional para os jovens do Ensino Médio e para os trabalhadores brasileiros sem formação profissional".

O objetivo, segundo Dilma, é de que "o jovem conclua o Ensino Médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço". "O novoFIES, por exemplo, estará dentro do Pronatec e, assim, também o estudante do Ensino Médio vai poder ter seu financiamento para estudar em ESCOLAS TÉCNICAS privadas", destacou a presidente.

Dilma disse ainda que o governo estuda maneiras de ampliar o acesso de estudantes ao ensino médio em tempo integral ."Em um turno, o aluno faz o curso tradicional; no outro, vai aprender uma profissão, vai ter também acesso à cultura e ao esporte", disse.

Fies do Ensino Médio sai em março

Veículo: Coletivo - DF

Data: 14/02/2011

O Programa Nacional de Acesso à ESCOLA TÉCNICA (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à EDUCAÇÃO profissional para jovens do Ensino Médio e para trabalhadores sem formação. O Pronatec, segundo explicou Dilma, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (FIES), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec. "Assim, também o estudante do Ensino Médio vai poder ter seu financiamento para estudar em ESCOLAS TÉCNICAS privadas", explicou. (Agência Brasil).

Ensino médio Inovador e integrado ao técnico

Veículo: A Notícia – SC

Data: 14/02/2011

Sistema de ensino de Joinville testa propostas do Ministério da EDUCAÇÃO na tentativa de renovar uma das áreas de ensino que mais registra desistência de alunosO ano letivo começou há uma semana na rede pública, mas uma discussão sobre o novo modelo de ensino médio promete ser uma das principais pautas do ano na EDUCAÇÃO.

Em Joinville, há pelo menos dois modelos sendo testados: um no Cedup e outro em duas escolas da rede estadual - o Brasil Profissionalizante e o Ensino Médio Inovador, criados pelo Ministério da EDUCAÇÃO (MEC).

As mudanças no currículo e no modelo do ensino médio têm um objetivo: evitar os altos índices de evasão escolar entre os adolescentes. Na maior cidade do Estado, por exemplo, 5,86% dos jovens entre 15 e 17 anos saíram da escola em 2008. Em alguns bairros, como no Vila Nova, o número está acima dos 15%. Na mesma faixa de idade, a taxa de adolescentes que abandonou definitivamente os estudos naquele ano também era alta: 18,85%.

Para contornar esses números, é meta dos governos federal e estadual apostar em um ensino diferente. No começo do ano, o ministro FernandoHADDAD anunciou que o ensino médio integrado com o profissionalizante é uma das grandes esperanças da equipe de especialistas do MEC.

A ideia de o aluno cursar o ensino médio em um turno e fazer o ensino técnico em outro requer formação de professores, parcerias com governos e prefeituras e altos investimentos em infraestrutura nas escolas.

Na região Norte, um modelo parecido foi implantado no ano passado em São Francisco do Sul e em Itapoá. Neste ano, começará a funcionar no Cedup, em duas turmas: técnico em marketing e técnico em qualidade.

O ministro da EDUCAÇÃO, Fernando HADDAD, já apresentou um projeto à presidente Dilma Rousseff, que deu sinal verde para encaminhar a proposta à equipe econômica. Na avaliação do ministro, mesmo com a ampliação do número de ESCOLAS TÉCNICAS federais no governo Lula, o avanço é pequeno na integração do ensino médio com o técnico. "O ensino médio precisa de uma injeção de ânimo muito forte", afirmou.

Ainda não há definição de custo estimado nem como seria a aplicação da medida. HADDAD disse que, além das 354 ESCOLAS TÉCNICAS federais, poderiam participar do projeto mais 500 escolas do Sistema S (Senac, Senai, Sesc etc) e mais 500 do Programa Brasil Profissionalizado ( 200 a serem criadas). A carga horária complementar seria composta por disciplinas relacionadas ao curso escolhido mais atividades de esporte e cultura.

O ensino técnico é restrito no País, porque faltam vagas. Enquanto 8,3 milhões cursam o ensino médio, 861 mil fazem o profissionalizante, o equivalente a 10,3%. Dos que estão no nível técnico, 60% começaram depois de terminar o médio.

Para alterar o quadro, o governo terá um desafio pela frente. Em média, cada escola federal oferece 1,2 mil vagas, número insuficiente para atender à demanda. Em algumas unidades, a concorrência é muito acirrada. No Estado, são 1,6 mil estudantes matriculados no ensino médio integrado do Instituto Federal de Santa Catarina (IF-SC), que oferece 422 vagas nesse modelo. No último processo seletivo, o curso mais concorrido foi o de edificações - 15,53 candidatos para cada uma das 32 vagas oferecidas.

Preparação para o mercado

A partir deste ano, Joinville vai ganhar dois cursos de ensino médio integrado ao ensino profissional. As aulas dos cursos técnico em marketing e técnico em qualidade serão oferecidas no Cedup, mas ainda não está definido se irão começar no primeiro ou no segundo semestre. Serão cerca de cem vagas.

Segundo a consultora educacional da gerência regional de EDUCAÇÃO, Angela Cristina da Silva, um modelo parecido foi implantado em Itapoá e em São Francisco do Sul no ano passado, quando duas escolas passaram a formar técnicos em logística portuária e em comércio. "Os cursos foram discutidos com a própria comunidade, levando em conta o mercado", reforça a consultora.

O ensino médio integrado tem quatro anos de duração. A proposta é aliar as disciplinas do currículo convencional (como português e matemática, por exemplo) ao ensino específico voltado para a profissão. "Com isso, estamos dando uma oportunidade para que as pessoas saiam com uma qualificação para o mercado de trabalho."

A iniciativa faz parte do Programa Brasil Profissionalizado, criado pelo MEC.

Escolas técnicas ganham grande proporção nas ações do governo

Veículo: Correio Braziliense

Data: 12/02/2011

O primeiro pronunciamento da presidente Dilma Rousseff na televisão e no rádio teve uma motivação, o início do calendário escolar, e várias declarações vinculadas à política educacional. Uma delas foi o anúncio do Programa Nacional de Acesso à ESCOLA TÉCNICA (Pronatec). Enquanto no discurso o programa foi apenas citado - e de forma breve -, o trabalho diante dos componentes do Pronatec vem ganhando grande proporção nas ações do Ministério daEDUCAÇÃO (MEC), no início do governo Dilma. Para colocá-lo em prática, o ministério espera firmar parceria com complexos de EDUCAÇÃO profissional que integram o Sistema S, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). O Pronatec deverá ser lançado até o fim de março, com expectativas tanto para o MEC quanto para parceiros. O ministério tem a expectativa de que o programa apresente o potencial de oferta de 1 milhão de vagas de ensino profissional. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que gerencia o Senai, trabalha com a estrita vinculação às demandas industriais e não abre mão desse foco para atender políticas de governo.

O Pronatec ainda está em construção, mas o MEC já trabalha em três frentes. Uma delas é a criação de um fundo de financiamento, nos moldes do FIES, voltado para instituições privadas de cursos técnicos de nível médio - são cerca de 2.400 no país. Outra é a antecipação de receita do BNDES para o Sistema S. O banco repassaria R$ 40 bilhões que seriam utilizados para construir e equipar escolas do sistema.

Sistema S no ensino médio

Veículo: O Globo

Data: 09/02/2011

Objetivo é ampliar número de vagas

BRASÍLIA. O pacote para ampliar a oferta de ensino médio associado ao ensino técnico, em estudo no MEC, prevê a concessão de uma linha de crédito de até R$40 bilhões do BNDES para construir, reformar e equipar ESCOLAS TÉCNICAS do Sistema S, que reúne entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

A ideia, que precisa do aval da área econômica, é oferecer o dinheiro na forma de antecipação de receita. Assim, o Sistema S quitaria o financiamento com parte da receita do salário-EDUCAÇÃO, contribuição que é paga pelas empresas, arrecadada pelo governo federal e repassada ao setor. O teto de R$40 bilhões foi sugerido pela presidente Dilma Rousseff, que considera a expansão do ensino médio, associado ao técnico, uma prioridade.

O MEC estuda cobrar dívida do Sistema S, estimada em R$3 bilhões, decorrente de falhas na redistribuição de recursos do salário-EDUCAÇÃO, entre 1999 e 2004. Ontem, o ministro Fernando HADDAD se reuniu com donos de instituições privadas de ensino superior. O objetivo é ampliar o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). HADDAD quer que as instituições corram atrás dos alunos que tentaram, sem sucesso, bolsa em cursos de licenciatura no PROUNI. A ideia é convencê-los a ingressar no FIES.

Para CNI, dívida que governo reclama é impossível de calcular

Veículo: O Estado de S. Paulo

Data: 09/02/2011

Ministério da EDUCAÇÃO contava com R$ 3,3 bi de repasses do Sistema S para bancar ampliação de ensino médio

Lisandra Paraguassu - O Estado de S.Paulo

Os recursos com que o Ministério da EDUCAÇÃO (MEC) conta para ampliar o ensino médio podem não ser tão simples de serem encontrados quanto o governo imaginava. A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que supostamente deveria R$ 3 bilhões em dinheiro repassado a mais entre 1999 e 2004 para o Sistema S (que congrega entidades como Sesc e Sesi), não só nega a dívida como afirma que é praticamente impossível definir qual seria a base para calcular o quanto teria recebido a mais.

"Para existir essa dívida é preciso que haja um valor reconhecido líquido e certo, e isso não existe. Ninguém é capaz de responder essa questão", afirma Rafael Lucchesi, diretor de EDUCAÇÃO e tecnologia da CNI.

O problema da dívida do Sistema S com a União começou em 1999, quando o INSS decidiu reunir em apenas uma guia de pagamento vários tributos recolhidos das empresas que davam origem, entre outros, ao salário-EDUCAÇÃO, do MEC, e os valores de contribuições para o Sistema S.

Como na guia de pagamento não vinha mais determinado o que era cada um dos pagamentos, o instituto fez uma média dos anos anteriores e dividiu o bolo arrecadado entre todos os grupos beneficiados. Essa divisão provisória deveria durar seis meses - vigorou por cinco anos.

Apenas em dezembro de 2004, os vários beneficiados e o INSS acertaram nova divisão. Com isso, o salário-EDUCAÇÃO passou a representar 42,5% do bolo arrecadado, e não 33% como antes. A diferença teria ido parar no Sistema S. Para chegar ao valor, o INSS considerou que o MEC recebeu 9,5 pontos percentuais a menos do que deveria entre 1999 e 2004, quando vigorou a divisão "provisória".

Cursos tecnológicos são tendência de ensino superior

Veículo: Portal Terra

Data: 04/02/2011

Ao contrário do que possa parecer, os cursos tecnológicos em nada se assemelham aos cursos técnicos. Por lei, o estudo é de nível superior e em 3 anos promete formar especialistas de diversas áreas. Atualmente, esse tipo de ensino é o que mais cresce no país, provando já ser uma tendência nacional de formação.

De acordo com dados divulgados pelo Censo Superior de Educação 2009, o aumento de matrículas para esse tipo de graduação foi de 26,1% comparado ao ano de 2008, que contava com 539 mil matrículas. Além disso, desde 2001, os cursos tecnológicos têm conquistado um espaço antes dominado pelo bacharelado. De 69 mil matriculados para formação de tecnólogo, no ano de 2001, os números aumentaram para os atuais 680 mil, representando um aumento de 985%. Em contrapartida, no mesmo período o aumento foi de 186% para estudantes de bacharelado.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Eliezer Pacheco, a procura por cursos tecnológicos de nível superior não é somente uma tendência nacional, mas acima de tudo uma necessidade do mercado de trabalho. "O rápido desenvolvimento do Brasil exige profissionais com formação mais focada e, acima de tudo, rápida. Não se pode mais esperar de 5 a 6 anos para um estudante se formar na faculdade", disse.

Pacheco afirmou ainda que os tecnólogos não são menos preparados que os bacharéis, e sim mais focados. "Um aluno que faz bacharelado em Engenharia Civil , por exemplo, passa 4 anos estudando teorias e áreas da ciência que ele não vai usar na profissão. Já o tecnólogo, com formação em construção de estrada, passa 3 anos com o estudo focado somente nisso. Ao ir para o mercado de trabalho nessa área, o tecnólogo vai acabar tendo um conhecimento muito mais aprofundando na construção de pontes que o engenheiro civil".

Nícollas Silva, 20 anos, completou o Ensino Médio em 2008 e iniciou o curso de Ciência da Computação na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec). "Gosto do ensino pelo foco e pela boa qualidade das aulas. Mas admito que agora estou em dúvida entre o curso e o bacharelado. Meu maior medo é me formar tecnólogo e depois decidir que é preciso fazer faculdade, pela possível não aceitação no mercado. Eu chegaria aos 29 anos sem ter alcançado minhas metas", disse.

Fabiano Caxito, professor especialista em tecnologia, afirmou que os anseios de Nícollas fazem sentido, pois não são todos os nichos que aceitam bem os tecnólogos. Para se aprofundar mais no tema, o professor realizou uma pesquisa em 350 empresas de São Paulo para investigar a aceitação dos cursos no mercado de trabalho. Segundo constatou, 48,73% das empresas aceitam o tecnólogo da mesma forma que o bacharel, 11,83% não aceitam e 38,87% dizem depender. Esse "depende", como observou o especialista, pode estar ligado a dois fatores: experiência profissional do candidato, que chega a aumentar 72,1% de aceitação; e pós-graduação no currículo, que sobe para 64,5% de aprovação por parte dos empregadores.

Apesar das estatísticas favoráveis, Caxito salientou que ainda não se pode afirmar que os cursos tecnológicos são plenamente aceitos. "Em algumas áreas, como a de gestão, os conselhos profissionais - em especial o de Administração - limitam a atuação do tecnólogo. Na área de engenharia e arquitetura, os conselhos reconhecem o tecnólogo e definem as atividades que podem ser exercidas. Já em tecnologia da informação, hotelaria, turismo e culinária os formandos são plenamente reconhecidos e até disputados pelo mercado de trabalho. O mesmo acontece com os cursos voltados à indústria e a produção".

Caxito acredita que com o aumento anual do número de matrículas em cursos tecnológicos, o mercado vai precisar se adaptar cada vez mais a nova tendência de formação profissional. "Gradativamente, com a elevação do número de formados e com um maior conhecimento do real significado dos cursos tecnológicos, as áreas profissionais vão aceitando mais facilmente. Em geral, empresas que buscam competências específicas são mais abertas aos graduados nesses cursos", disse.