LULA FATIA O IBAMA COM AVAL DE
Decisão foi tomada para contornar dificuldades na
concessão de licenças ambientais dos projetos do PAC
João Domingos,
BRASÍLIA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai dividir em
dois o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Uma parte
do Ibama cuidará do licenciamento ambiental e tudo o que se referir
à área. A
outra parte tratará das unidades
de conservação da natureza. Na reestruturação - que se dará por
medida provisória a ser editada "nos próximos dias"
-, a Secretaria de Recursos
Hídricos vai cuidar também de problemas urbanos da área e passará
a se chamar Secretaria de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos. Será criada a Secretaria
de Qualidade Ambiental e Mudanças Climáticas, além de uma outra
para cuidar apenas do extrativismo.
Ontem, no início
da noite, em audiência no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, tratou da reestruturação de sua pasta com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela disse
que iria apresentar as mudanças na reunião
do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), marcada para hoje, às
9 horas. A assessoria de imprensa da Presidência da República confirmou,
ao fim da
audiência com a ministra, uma das novidades:
a criação da Secretaria das Mudanças Climáticas.
Esta será a mais radical reestruturação no setor da administração
pública do meio ambiente desde o governo José Sarney (1985-1990), quando o Ibama foi criado e passou
a exercer funções que antes eram dos extintos Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) e Superintendência
de Desenvolvimento da Pesca (Sudepe).
A decisão de Lula foi
tomada para contornar as dificuldades impostas pelo Ibama
para conceder as licenças ambientais dos projetos de infra-estrutura que o governo considera fundamentais para impulsionar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -
como o das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia. O PAC prevê investimentos de R$ 20 bilhões nessas duas usinas,
consideradas também muito importantes para evitar o risco
de um novo apagão elétrico
no País,
BAGRE
Os projetos do Rio Madeira são encarados no governo
Depois do desabafo
de Lula na reunião do Conselho Político, começou a série de afastamentos de funcionários do instituto. No dia seguinte à
fala presidencial, a ministra Marina Silva anunciou a saída, de uma vez
só, de Cláudio Roberto Bertoldo Langone, secretário-executivo do ministério,
e do presidente do Ibama,
Marcus Barros, este
do PT do Amazonas.
Por causa
desse parecer, o diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama, Luiz Felippe Kuntz Jr., já foi afastado
do cargo. Além dele, saiu todo o grupo ligado
ao ex-governador Olívio Dutra (PT-RS), que ocupava tanto
o Ministério do Meio Ambiente quanto o Ibama. Langone, gaúcho de Nova