Deputado denuncia importação de lixo industrial
Durante reunião na sede da Marinha no cais de Santos, na quinta-feira, 18/11, o deputado estadual Fausto Figueira (PT) denunciou ao capitão dos portos de Santos, Juarez Alves Jr., a importação de resíduos industriais usados na formulação de micronutrientes para fertilizantes. Apesar da fiscalização das cargas não ser atribuição da Capitania dos Portos, o deputado defende que o caso seja tratado como assunto de segurança nacional. O capitão garantiu que apresentará o problema a seus superiores. Em agosto deste ano, o parlamentar apresentou requerimento com pedido de informação questionando o secretário estadual de Meio Ambiente, José Goldemberg, sobre a conduta da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) em relação ao uso dos micronutrientes. A denúncia, publicada na revista IstoÉ de 8 de setembro, tem como base parecer técnico, elaborado pelo engenheiro Élio Lopes, consultor ambiental da Área Técnica da Coordenadoria de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. No requerimento, Figueira questiona se a Secretaria do Meio Ambiente ou a Cetesb vêm monitorando o uso desses resíduos no Estado. O deputado quer saber qual é a situação em termos de legislação ambiental estadual e o tipo de resíduo que essas indústrias são autorizadas a trabalhar, além da origem dessa matéria prima. Questiona também se é do conhecimento da Secretaria as denúncias e pareceres sobre o assunto encaminhados à Cetesb e ao Ministério Público nos últimos anos.