POLUIÇÃO DO CARVÃO AMEAÇA AQÜÍFERO GUARANI

O projeto de uma usina a carvão (USITESC - 440MW) na região sul do Estado de Santa Catarina levantou suspeitas sobre a possibilidade da atividade carbonífera estar poluindo os aqüíferos próximos, principalmente, depois de perceber que o EIA-RIMA (IPAT/UNESC) aponta a perfuração de poços com profundidade de 300 ou 400m para a captação de água limpa para o resfriamento das turbinas da usina. A questão está deixando a comunidade ambientalista preocupada.

Na audiência pública ocorrida no Município de Treviso/SC (Dia 19/02/04), insinuamos, baseado numa leitura que fizemos de um mapa do Aqüífero Guarani, elaborado pela ANA, que a região carbonífera de Criciúma estaria localizada sobre a área da maior reserva subterrânea de água doce do planeta, quando os geólogos presentes reagiram bravamente contestando nossa preocupação. Observando que, 30KM ao sul da linha limítrofe do aqüífero, existe um ponto de afloramento próximo a Lagoa do Sombrio (a maior de água doce do Estado de Santa Catarina).

Devido à gravidade da proposta do empreendimento, estamos pesquisando outros trabalhos geológicos realizados na região, mas todos os encontrados são de profissionais ligados a mineração do carvão ou são da equipe do EIA-RIMA, portanto, sem nenhuma condição de avançar na pesquisa. A situação ambiental da região é muita séria e exige procedimentos por vezes rígidos no tratamento político da questão. Inclusive solicitamos uma declaração assinada pelos dois geólogos que afirmaram ''ser impossível a contaminação do Aqüífero Guarani pela mineração do carvão'' (quando provocados para assinarem pela integridade dos outros aqüíferos, os mesmos recuaram).

Não concordamos com a exploração de recursos hídricos subterrâneos, numa região que não consegue despoluir seus sistemas de águas superficiais, ou seja, nem ao menos apresenta um projeto sério de recuperação ambiental. A região em questão é desde 1980, considerada como área crítica nacional pelo Decreto Federal No. 85.206. Mais de 70% dos recursos hídricos estão comprometidos, vários cursos d'água da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá apresentam um pH inferior a 3. Diversos projetos governamentais destinaram recursos a sua recuperação, porém todos resultaram em rotundos fracassos, ficando apenas as cicatrizes das maquiagens. É preciso mais seriedade e responsabilidade com a água!

Uma ação promovida pelo MPF, em 1993, contra as mineradoras (inclusive a CSN, na época estatal) culminou com uma histórica sentença, no início de 2000. No entanto, um poderoso lobby político conseguiu criar um Comitê Gestor, através de um Decreto Presidencial, diga-se no mesmo ano, com objetivo de recuperar a degradação ambiental causada pelas mineradoras. Ou melhor, para contornar a falência do setor carbonífero na região sul de Santa Catarina. Milhões de reais públicos já foram destinados ao Comitê Gestor, que até o momento, só investiu no fortalecimento da atividade carbonífera.

Esta região não suporta mais impactos ambientais, principalmente, de tanta relevância quanto aos de uma usina termelétrica, que além dos ''estragos'' anunciados, poderá também comprometer a última área preservada da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá: a Reserva Biológica Estadual do Aguaí, como também, a Mata Atlântica dos Aparados da Serra com seus dois Parques Nacionais (Itaimbezinho/Fortaleza e São Joaquim) e o lago da Barragem do Rio São Bento (440 hectares), construído para suprir a escassez de água potável na região, já que aproximadamente 70% dos recursos hídricos estão comprometidos pelos resíduos piritosos do carvão.

"(...) Um desses problemas é a pífia cobertura do saneamento básico, que mal chega aos 10%, um índice que está abaixo daqueles apresentados pela maioria dos estados brasileiros. Tal deficiência acarreta o comprometimento dos lençóis freáticos e também de várias porções da orla litorânea. Os lençóis freáticos e cursos d'água, porém, não são agredidos apenas desta forma. No Sul do Estado, a rizicultura persiste utilizando de modo intensivo os agrotóxicos. Também no Sul os rejeitos da indústria carbonífera vem contaminando as águas, embora já não com a intensidade exibida em anos passados. Aliás, aí estão duas das maiores ameaças ao Aqüífero Guarani, o maior reservatório subterrâneo de água potável do mundo, que em parte situa-se em território catarinense (...)''. [Trecho extraído do Editorial do Diário Catarinense/DC - 22/02/2004].