A utilização das águas subterrâneas tem crescido de forma significativa nos últimos tempos, inclusive no Brasil. Há um acréscimo contínuo do número de empresas privadas e órgãos públicos com atuação na pesquisa e captação de recursos hídricos subterrâneos. Mais que uma reserva de água, as águas subterrâneas devem ser consideradas como um meio de acelerar o desenvolvimento econômico e social de regiões extremamente carentes, e de todo o Brasil.

No Brasil, as secas são fenômenos freqüentes que acarretam graves problemas sociais e econômicos, como no Polígono das Secas, e também nas regiões Centro-oeste, Sul e Sudeste. Desta forma, a exploração de águas subterrâneas tem aumentado significativamente. Vários núcleos urbanos abastecem-se de água subterrânea de forma exclusiva ou complementar. Indústrias, propriedades rurais, escolas, hospitais e outros estabelecimentos utilizam água de poços rasos e artesianos.

A exploração da água subterrânea está condicionada a três fatores: quantidade (condutividade hidráulica, coeficiente de armazenamento de terrenos); qualidade (composição de rochas, condições climáticas e renovação das águas); econômico (depende da profundidade do aqüífero e das condições de bombeamento).

Fonte: ANEEL, 1999.

No Brasil, estima-se que existam mais de 200.000 poços tubulares em atividade (irrigação, pecuária, abastecimento de indústrias, condomínios, etc.), mas o maior volume de água ainda é destinado ao abastecimento público. Os estados com maior número de poços são: São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Ceará e Piauí. Em algumas áreas, as águas subterrâneas são intensamente aproveitadas e constituem o recurso mais importante de água doce.

Compreende os Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A combinação de fatores geológicos e climáticos favoreceu uma estrutura favorável ao armazenamento de água subterrânea, sendo a Bacia do Paraná um dos maiores reservatórios de água subterrânea do mundo.

Embora esta região possua tal potencial, o aproveitamento de água subterrânea é feito visando o abastecimento público de pequenas comunidades do meio rural e no suporte do abastecimento de cidades de porte médio.

Paraná: 80% das cidades pequenas (20% da população do estado) são atendidas com água do subsolo.

Santa Catarina: 95% da população é abastecida com água de superfície; a água subterrânea é utilizada apenas no meio rural.

Rio Grande do Sul: 55% de mais de 300 locais com sistema de abastecimento são atendidos total ou parcialmente com água subterrânea.

Os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais fazem parte desta região. Da conformação geológica da região e da diversidade das condições climáticas e fisiográficas resultaram sistemas aqüíferos dos tipo poroso, fissural e cárstico, com características hidrogeológicas muito distintas.

O emprego das águas subterrâneas na irrigação e na indústria ainda é muito pequeno se comparado ao abastecimento público. Ainda são largamente utilizadas no abastecimento de hotéis, condomínios, colégios e postos de gasolina.

Os volumes de água subterrânea disponibilizados através dos poços tubulares distribuem-se irregularmente pela região.

São Paulo: cerca de 70% dos locais é abastecido a partir de manancial subterrâneo. Hoje a disponibilidade de poços tubulares é cerca de 40.000

Rio de Janeiro: conta com 2.000 poços tubulares; em algumas regiões do Estado do Rio, como a Baixada Fluminense, a utilização industrial das águas subterrâneas é significativa

Espírito Santo: possui cerca de 600 poços tubulares para a captação da água subterrânea, sen- do esta pouco utilizada no abastecimento público e em outras atividades sociais e econômicas

Minas Gerais: cerca de 7.900 poços. Há a participação das águas subterrâneas nas sedes mu- nicipais e distritos e também no meio rural. Como exemplo, há o Projeto de Irrigação do Jaíba, no Vale do Rio Verde Grande (MG).

O Polígono das Secas, denominação de parte desta área, caracteriza-se por uma escassez de recursos hídricos de superfície, devido às baixas precipitações pluviométricas e à alta evapotranspiração (aproximadamente 90%). O domínio das rochas cristalinas e crisalofilianas, predominantes do clima semi-árido, está sujeito a diversidades climáticas caracterizadas por irregularidades na distribuição das chuvas. Existem, atualmente, cerca de 60.000 poços tubulares em funcionamento no Nordeste. Também é comum, na zona rural, o atendimento de pequenas comunidades através de chafarizes abastecidos por poços.
Pode-se afirmar que prevalece o abastecimento público, inclusive nas grandes cidades como Maceió e Natal, inteiramente abastecidas por água subterrânea, e Recife, com 20% de sua demanda. Nos Estados do Piauí e Maranhão, o percentual de aproveitamento de água subterrânea ultrapassa os 80%. O uso da água subterrânea na irrigação vem tomando força em vários pontos do Nordeste, como Mossoró (RN), Piauí, Pernambuco e Bahia.

Abrange o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Na maior parte da província do Centro-Oeste e em áreas do escudo Central, os sistemas aqüíferos fissurados encontram-se recobertos por sedimentos cenozóicos e paleozóicos que constituem, muitas vezes, importantes aqüíferos. As águas subterrâneas têm sido utilizadas significativamente, principalmente nas áreas de influência dos grandes centros urbanos, como Brasília, Campo Grande e Dourados.

Distrito Federal: possui uma grande quantidade de poços tubulares. A água subterrânea é utili- zada também no abastecimento doméstico e de pequenas comunidades

Goiás: cerca de 30% dos locais são atendidos com água subterrânea. A maior parte das indús- trias está localizada na Bacia do Rio Paranaíba, sendo estas, abastecidas principalmente por á- gua de superfície. Destacam-se nesta região as águas termais e minerais, intensamente aproveitadas pelo turismo.

Mato Grosso: cerca de 60% dos locais são abastecidos por água subterrânea.

Mato Grosso do Sul: encontram-se melhores condições hidrogeológicas, que conta com a ocor- rência dos principais aquíferos da Bacia do Paraná. A principal destinação da água subterrânea é para o abastecimento público, através de 500 poços tubulares.

Caracterizadas por uma situação hidrogeológica favorável, devido a presença na maior parte de seu território, de depósitos sedimentares de litologia variável, com ocorrência de horizontes de elevada permeabilidade e com frequentes condições de artesianismo. A água subterrânea é quase totalmente utilizada para o abastecimento humano nesta região. Para a irrigação, é de aproximadamente 10% do total; quanto ao uso industrial, é concentrado nas maiores cidades (Belém e Manaus).

Amazonas: é o que utiliza o maior volume de água subterrânea; cerca de 25% do total.

Acre:18,7% dos locais utilizam águas subterrâneas.

Rondônia: 25% dos locais utilizam águas subterrâneas.

Tocantins: 20% dos locais utilizam águas subterrâneas.

Pará: cerca de 79,4% dos locais (abastecimento público) são abastecidos com água subterrâ- neas

Amapá: 64% utilizados no abastecimento público.

POLUIÇÃO DO CARVÃO AMEAÇA AQÜÍFERO GUARANI

O projeto de uma usina a carvão (USITESC - 440MW) na região sul do Estado de Santa Catarina levantou suspeitas sobre a possibilidade da atividade carbonífera estar poluindo os aqüíferos próximos, principalmente, depois de perceber que o EIA-RIMA (IPAT/UNESC) aponta a perfuração de poços com profundidade de 300 ou 400m para a captação de água limpa para o resfriamento das turbinas da usina. A questão está deixando a comunidade ambientalista preocupada.

Na audiência pública ocorrida no Município de Treviso/SC (Dia 19/02/04), insinuamos, baseado numa leitura que fizemos de um mapa do Aqüífero Guarani, elaborado pela ANA, que a região carbonífera de Criciúma estaria localizada sobre a área da maior reserva subterrânea de água doce do planeta, quando os geólogos presentes reagiram bravamente contestando nossa preocupação. Observando que, 30KM ao sul da linha limítrofe do aqüífero, existe um ponto de afloramento próximo a Lagoa do Sombrio (a maior de água doce do Estado de Santa Catarina).

Devido à gravidade da proposta do empreendimento, estamos pesquisando outros trabalhos geológicos realizados na região, mas todos os encontrados são de profissionais ligados a mineração do carvão ou são da equipe do EIA-RIMA, portanto, sem nenhuma condição de avançar na pesquisa. A situação ambiental da região é muita séria e exige procedimentos por vezes rígidos no tratamento político da questão. Inclusive solicitamos uma declaração assinada pelos dois geólogos que afirmaram ''ser impossível a contaminação do Aqüífero Guarani pela mineração do carvão'' (quando provocados para assinarem pela integridade dos outros aqüíferos, os mesmos recuaram).

Não concordamos com a exploração de recursos hídricos subterrâneos, numa região que não consegue despoluir seus sistemas de águas superficiais, ou seja, nem ao menos apresenta um projeto sério de recuperação ambiental. A região em questão é desde 1980, considerada como área crítica nacional pelo Decreto Federal No. 85.206. Mais de 70% dos recursos hídricos estão comprometidos, vários cursos d'água da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá apresentam um pH inferior a 3. Diversos projetos governamentais destinaram recursos a sua recuperação, porém todos resultaram em rotundos fracassos, ficando apenas as cicatrizes das maquiagens. É preciso mais seriedade e responsabilidade com a água!

Uma ação promovida pelo MPF, em 1993, contra as mineradoras (inclusive a CSN, na época estatal) culminou com uma histórica sentença, no início de 2000. No entanto, um poderoso lobby político conseguiu criar um Comitê Gestor, através de um Decreto Presidencial, diga-se no mesmo ano, com objetivo de recuperar a degradação ambiental causada pelas mineradoras. Ou melhor, para contornar a falência do setor carbonífero na região sul de Santa Catarina. Milhões de reais públicos já foram destinados ao Comitê Gestor, que até o momento, só investiu no fortalecimento da atividade carbonífera.

Esta região não suporta mais impactos ambientais, principalmente, de tanta relevância quanto aos de uma usina termelétrica, que além dos ''estragos'' anunciados, poderá também comprometer a última área preservada da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá: a Reserva Biológica Estadual do Aguaí, como também, a Mata Atlântica dos Aparados da Serra com seus dois Parques Nacionais (Itaimbezinho/Fortaleza e São Joaquim) e o lago da Barragem do Rio São Bento (440 hectares), construído para suprir a escassez de água potável na região, já que aproximadamente 70% dos recursos hidricos estão comprometidos pelos resíduos piritosos do carvão.

Solicitamos encarecidamente aos profissionais e/ou órgãos competentes e independentes, alguma dica, informação ou assessoria, no sentido de buscarmos o devido esclarecimento desta delicada questão geoambiental.

OBS. Trecho extraído do Editorial do Diário Catarinense/DC - 22/02/2004.
"(...) Um desses problemas é a pífia cobertura do saneamento básico, que mal chega aos 10%, um índice que está abaixo daqueles apresentados pela maioria dos estados brasileiros. Tal deficiência acarreta o comprometimento dos lençóis freáticos e também de várias porções da orla litorânea. Os lençóis freáticos e cursos d'água, porém, não são agredidos apenas desta forma. No Sul do Estado, a rizicultura persiste utilizando de modo intensivo os agrotóxicos. Também no Sul os rejeitos da indústria carbonífera vem contaminando as águas, embora já não com a intensidade exibida em anos passados. Aliás, aí estão duas das maiores ameaças ao Aqüífero Guarani, o maior reservatório subterrâneo de água potável do mundo, que em parte situa-se em território catarinense (...)''.

Estudo indica qualidade boa de águas subterrâneas em SP

A qualidade das águas subterrâneas dos principais aqüíferos do Estado de São Paulo, para o consumo humano, continua boa, inclusive na Região Metropolitana de São Paulo. Esta é a principal constatação feita pelos técnicos da Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental, no Relatório de Qualidade das Águas Subterrâneas do Estado de São Paulo, produzido entre 2001 e 2003.

Segundo o relatório, 90% das amostras colhidas em 162 pontos de monitoramento distribuídos por todo o Estado, nos seis principais aquíferos de São Paulo, apresentaram qualidade excelente e apenas 10% foram classificadas como aceitável, ou seja, precisam passar por um tratamento convencional para que possa ser consumida.

Em alguns pontos, foram detectados a presença de substâncias como nitrato, cromo e bário, mas que também não comprometem a utilização dessa água. A análise das amostras compreende 40 parâmetros, totalizando 32.400 exames laboratoriais.

Esses resultados estão sendo encaminhados ao CVS - Centro de Vigilância Sanitária do Estado, responsável pela fiscalização da potabilidade, e o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica, que responde pela outorga dos poços e pela gestão da quantidade. (Assessoria de Imprensa da Cetesb)