ATOS DO PODER LEGISLATIVO

Requerimento nº 130/2004

Resolução nº 073 de 11/03/2004

Assunto: Manter entendimento com os Srs. Prefeito e Vereadores das cidades que constituem a Região metropolitana da Baixada Santista, visando a implantação de Usina de Lixo que eliminará os gravíssimos problemas enfrentados pelas comunidades mais diretamente atingidas pela forma obsoleta com que o assunto vem sendo tratado.

 

Requerimento nº 2493/2004

Oficiar ao prefeito solicitando informações sobre a existência ou não de depósito de Lixo Industrial no Município.

Requerimento nº 2495/2004

Oficiar ao prefeito solicitando instalação de depósito apropriado para pilhas e congêneres.

48º Sessão ordinária de 26/08/2004

Projeto de Decreto Legislativo

Nº 0061/2004 – Processo nº1297/2004

Assunto: Revoga o decreto Legislativo nº 36, de 03 de junho de 2004.

Projeto de Lei

Nº 0192/2004 – Processo nº 1296/2004

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a elaborar campanha para coleta voluntária de pilhas e baterias usadas em bancas de jornais e revistas.

Nº 2766/2004

Assunto: Oficiar ao prefeito solicitando elaboração de campanha sobre a importância da separação do lixo reciclável.

Nº2769/2004

Assunto: Oficiar ao prefeito solicitando aumento dos dias da coleta seletiva do lixo.

Nº 2810/2004

Assunto: Oficiar ao prefeito solicitando instalação de lixeiras para material orgânico e reciclável defronte ao Sesc.