04/02/05

O São Francisco do PT
  A  transposição  do  Rio São Francisco não precisa de adversários. Tudo o   que  se pode dizer contra ele está dito em 14 páginas de papel reciclado,   coroadas  com  uma  estrela  vermelha  do PT em cada página. O processo é   cheio de obstáculos. Começa com a licença prévia, que autoriza o projeto.   Passa  pela  licença  de instalação, que permite a obra. E só acaba com a   licença  de  operação,  que  verifica  se  as  condições anteriores foram   cumpridas  ao  pé  da  letra, antes de autorizar a inauguração. Pular uma   etapa  e cair na outra é confusão na certa, avisou o PT. Só esqueceram de   avisar o presidente Lula.

Governo deve criar marco regulatório para o álcool
  O  Governo  Federal vai criar um marco regulatório para tentar acabar com   as  bruscas  variações  de preço do álcool e evitar o desabastecimento do   combustível. Em 2004, a variação entre o menor e o maior preço pago pelas   distribuidoras  nas  usinas  foi  de  165%,  diferença  repassada  para o consumidor  nos  postos.  O  marco regulatório prevê a criação de títulos   negociáveis de volumes de álcool, a serem adquiridos por agentes privados   e  públicos.  Os  títulos  seriam emitidos pelos produtores, que tomariam   recursos de financiamento na safra e estocariam o combustível nas usinas.   "O  mecanismo  traria  estabilidade  ao  mercado.  Quem  vai  ganhar  é o   consumidor",  disse  Luiz  Carlos  Corrêa  Carvalho, presidente da Câmara   Setorial do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura.

Impasse sobre o São Francisco passa por investimentos
  A discussão em torno da transposição das águas do rio São Francisco não é   uma questão ambiental e sim de investimentos. A disputa por investimentos   está na garantia que os chamados Estados doadores como a Bahia, Alagoas e   Sergipe,  querem  para  continuar  expandindo  suas fronteiras agrícolas, industriais  e sociais. Esta foi a conclusão da mesa redonda sobre o tema   que  fez  parte  das  Discussões  da  10ª  Reunião  Regional da Sociedade   Brasileira  para  o  Progresso  da  Ciência  (SBPC),  encerrada ontem, no  Recife.

Manifestantes contra a transposição do rio São Francisco
  Cerca  de  200 manifestantes liderados pela Ordem dos Advogados do Brasil   (OAB)  e  contrários  à  transposição  do  rio  São  Francisco  impediram   anteontem,  em  Maceió,  a  realização  da última audiência proposta pelo   Instituto  Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) para discutir o projeto. O   governo anunciou que deve começar as obras de transposição em abril.

Saneamento e reforma sindical chegam ao Congresso
  As duas novidades esperadas para este ano, no Congresso, são o projeto de   definição  da  política de saneamento - marco regulatório que vai definir   um  dos maiores potenciais de investimento na área de infra-estrutura – e   o  projeto  da reforma sindical. Com altíssimo teor polêmico em função da   complexidade  das  relações  entre  os  municípios e Estados que detêm as   bacias  hidrográficas, a política de saneamento será fundamental para dar   clareza  sobre  a  segurança  dos  investimentos e dos parceiros públicos   neles  envolvidos.  Ainda  não  está definida a data em que a proposta de  política  de  saneamento será enviada ao Legislativo, mas a previsão é de  que  isso  ocorra  no  início deste ano. Já o projeto da reforma sindical  deverá  chegar  ao  Congresso  em  março, segundo o ministro do Trabalho,  Ricardo  Berzoini.  O  texto  a ser enviado deve abordar, de acordo com o  ministro, os princípios gerais da política sindical, como democratização,  transparência e negociação coletiva.

Governo deve privatizar mais estradas
  O  Governo  começará  a licitar em março oito mil quilômetros de estradas  federais,  que  passarão  a  operar  sob regime de pedágio. Este é um dos  poucos processos de desestatização a ser executado no governo Luiz Inácio  Lula  da  Silva.  A  primeira  fase  mobilizará 300 empresas, nacionais e  estrangeiras,  e  deflagrará  investimentos  de R$ 10 bilhões, segundo os  cálculos  do  Ministério  dos Transportes. A meta do governo é assinar os  contratos   em  julho.  "As  empresas  espanholas  vão  dar  trabalho  às  brasileiras",  disse o diretor de Outorgas do Ministério dos Transportes,  Fábio  Duarte. Os oito lotes que serão licitados neste semestre incluem o  chamado  Corredor  do  Mercosul,  do  qual  faz  parte  a  Rodovia  Régis  Bittencourt, onde uma ponte caiu no última dia 25.

Chuva deixa 949 desabrigados em Unaí
  O  temporal  que  atingiu  a região noroeste de Minas Gerais, na noite de  terça-feira  e  durante a manhã de quarta-feira, pode levar o prefeito de  Unaí, Antério Mânica (PSDB), a decretar hoje estado de calamidade pública  no  município.  Conforme levantamento da Coordenadoria Estadual da Defesa  Civil   (Cedec-MG)   e   do  Corpo  de  Bombeiros,  949  pessoas  ficaram  desabrigadas  e cerca de 3 mil desalojadas. Trinta e seis pessoas ficaram  feridas,  sete  em  estado  grave.  A força das águas destruiu 40 casas e  cerca  de  700m  residências ficaram danificadas. O prefeito disse também  que a enchente comprometeu a estação de tratamento de água da cidade. Com  a rápida elevação no leito do Rio Pe]reto e do córrego Cana Brava mais de  400  residências  e  instalações  comerciais  foram  inundadas.  As águas  atingiram   principalmente  os  bairros  Cachoeira,  Chácara  Rio  Preto,  Politécnica, Itapoá, Jardim Cana Brava e Jacilândia