16/08/04

Entidades se mobilizam contra derrubada de veto de Lula

Várias entidades ligadas ao meio ambiente estão se mobilizando para evitar que os deputados derrubem veto do presidente Lula. O veto retirou a lei 2109/99 o artigo 64. Esse artigo, caso tivesse sido incluído na lei, revogaria o Código Florestal em áreas urbanas, como a cidade de Santos. Caso o veto seja derrubado, significa que locais como restingas, encostas, lagunas, manguezais e margens de rios, fundamentais para a manutenção do bem-estar humano, poderão ser ocupados por toda parte de empreendimentos imobiliários. Segundo a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva, a mídia e a sociedade ficam estarrecidas quando a s favelas desabam e isso acontece porque não se observa o Código Florestal nos assentamentos urbanos.

Gerente acusa ONG de não prestar serviço para preservação

Segundo o gerente regional da Cetesb, Jorge Moya Diez, "ao invés de contribuir para a preservação, a iniciativa da ONG Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo, de mapear a situação ambiental da Baixada Santista, na verdade se constituiu num desserviço ao meio ambiente". Para o gerente, que é responsável pela região da Baixada, Litoral Sul e Vale do Ribeira, a ONG deveria, antes de mais nada, informar à Cetesb sobre o lançamento de resíduos no Estuário de Santos e nos rios Cubatão e Mogi, detectado no sobrevôo realizado na manhã da última sexta-feira. Além de criticar não-comunicação, o gerente regional questionou as declarações do presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, pondo em dúvida a capacidade da Cetesb. Segundo ele, a empresa faz um monitoramento diário da região e praticamente tem sob controle todo o trabalho desenvolvido pelas indústrias.

Poluição na Baixada preocupa

Novas suspeitas de fontes de poluição ambiental na Baixada Santista preocupam ambientalistas e farão parte do relatório a ser apresentado no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema). Na sexta, durante sobrevôos do canal do Porto de Santos à regiões estuarinas, manguezais e Pólo Industrial de Cubatão, nove pontos considerados críticos foram detectados por representantes do Coletivo de Organizações Não-Governamentais do Estado de São Paulo. As imagens aéreas mostram que outro fator alarmante de degradação de rios e manguezais se alastrou significativamente desde 1998: a ocupação habitacional desordenada. No Rio Cubatão, foi possível detectar uma mancha amarelada que pode ser causada pelo lançamento de efluentes químicos pela Carbocloro. No Rio Mogi, a partir do trecho em que o rio margeia indústrias de fertilizantes sua tonalidade passa a ser verde, destoando significativamente da cor próxima à cabeceira da Serra. Na Área da Cosipa, embora atualmente a empresa não deposite mais resíduos nas áreas de manguezais, pode-se perceber os reflexos da presença de escória durante vários anos. Nestes pontos a vegetação de mangue foi destruída e os passivos ambientais ainda são preocupantes. Lixão da Codesp, no antigo reservatório onde eram depositados detritos decorrentes de cargas variadas, o chorume pode ser visto contaminando a área indo para o estuário. Já na Dow Química, no canal de lançamento de efluentes permanece em local inadequado. Há impacto na vegetação de manguezal. No Porto, há suspeitas de significativo lançamento de elementos particulados na atmosfera. Na Estação da Rodhia, na área continental de São Vicente, ainda existe o depósito de resíduos químicos industriais, principalmente do pentaclorofenato. O depósito parece apenas que foi coberto, o que não equaciona o problema de contaminação. Na Ilha Barnabé, também foi detectado lançamento de efluentes químicos no local. No Emissário Submarino, uma enorme mancha na Baía de Santos, na direção do emissário da Sabesp, pode ser um indício de que o lançamento de esgoto está superando a capacidade de absorção marítima.

Petróleo caro pode mudar a matriz energética

A manutenção dos preços do petróleo em patamares acima de US$ 40 o barril pode acelerar pesquisas que levarão a mudanças na matriz energética mundial, dizem especialistas. Para Adriano Pires, do Centro brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), os preços altos, aliados a uma maior preocupação dos países desenvolvidos com o meio ambiente, estimulam a diversificação da matriz energética, embora o petróleo ainda vá dominar por muitos anos. O diretor do Centro de Estudos em Petróleo (Cepetro), da Unicamp, Saul Suslick, diz que os preços muito altos também estimulam as petrolíferas multinacionais a investir em novas tecnologias de exploração, como em águas ultraprofundas.

Governo tenta apressar a Lei de Biossegurança

O ministro da Agricultura Roberto Rodrigues afirma que a nova Lei de Biossegurança será aprovada pelo Senado na última semana de agosto e na Câmara até 20 de setembro. Modificado pelos senadores, o texto volta para nova votação pelos deputados. Segundo o ministro, um acordo costurado no Congresso Nacional, na última semana, permitirá a Luiz Inácio Lula da Silva sancionar o texto antes de outubro, quando começa o plantio da próxima safra em todo País. O principal alvo dos agricultores é a liberação de sementes transgênicas de soja, em especial no Rio Grande do Sul, onde quase 90% das fazendas usam este tipo de grão. Na semana passada, a Comissão de Educação do Senado aprovou o parecer de Osmar Dias (PDT-PR), que autoriza a pesquisa e comercialização de transgênicos e as pesquisas com embriões humanos. São as chamadas células-tronco para uso terapêutico, que foram barradas pelo texto votado na Câmara dos Deputados.

Danos do furacão Charley

O furacão Charley poderá custar US$ 10 bilhões para as seguradoras, estimou a agência Risk Management Solutions (RMS). O furacão causou deslizamento de terra na última sexta-feira no norte de Tampa, no estado da Flórida, nos Estados Unidos, uma das áreas com maior concentração de pessoas. As propriedades seguradas na região giram em torno de US$ 250 bilhões e representam 10% do valor patrimonial. Cerca de 1 milhão de pessoas precisaram deixar suas casas nessa região. Na quinta-feira, o furacão passou por Cuba, causando danos em casas e deslizamentos.

Associação estimula população a separar lixo

Com o slogan, "Quem recicla o lixo, recicla a vida de muita gente", a Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), associação sem fins lucrativos criada e mantida desde 1992, por empresas privadas de diversos setores, inicia campanha publicitária para estimular a população a ajudar as cooperativas de catadores por meio da coleta seletiva. O filme "Separação", de 30 segundos, ainda não tem data marcada para estréia. A Ogilvy, agência que assina a criação da campanha, está negociando espaços gratuitos - nos horários destinados à utilidade pública, na mídia eletrônica nacional. A previsão é de que o comercial seja lançado ainda este mês.

Debate ao efeito estufa na Bahia

Durante três dias, a capital da Bahia vai reter todo o conhecimento do mundo sobre manuseio de CO2. De amanhã até quinta-feira, a cidade será sede de um encontro do 3º Grupo de Trabalho do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, na sigla em inglês), grupo de especialistas voltado para a captura e o armazenamento de carbono. O manuseio do dióxido de carbono (CO2) é uma estratégia pleiteada pelo órgão internacional, ligado a ONU, para reduzir os gases-estufa presentes na atmosfera. A idéia é impedir que o carbono inorgânico, produzido por queima, seja liberado no ar. Ao invés disso, ele seria captado e "guardado" em reservas geológicas (como salitres e poços esgotados de combustíveis fósseis) ou nos oceanos.