Governo Lula beneficiará obras em saneamento
Desenvolvimento com inclusão social será a marca da segunda metade do governo de Lula. No Orçamento de 2005, o governo destinou R$ 5 bilhões para o financiamento de obras em saneamento em 21 estados e 2.329 municípios, que beneficiará 6 milhões de famílias.

Jacaré e o pirarucu poderão entrar no prato
O manejo extensivo do pirarucu e do jacaré-açu - duas espécies amazônicas que até pouco tempo figuravam na lista do Ibama de animais ameaçados de extinção - é apontado como opção para geração de emprego e renda para ribeirinhos dos estados do Norte, em especial o Amazonas. Proibida desde 1967, a pesca ao jacaré (do tupi yaka''ré), pode ser legalizada, na Amazônia, a partir do próximo ano, a depender do resultado da pesquisa que um grupo de técnicos e cientistas, sob a coordenação da paraense Sônia Luzia de Oliveira Canto realiza na reserva extrativista de Mamirauá, no estado do Amazonas. Estima-se que há na reserva pelo menos 2,4 milhões de jacarés, uma superpopulação que precisa ser controlada mediante manejo. A lei proíbe que animais nativos sejam manejados diretamente em vida livre. Só é autorizado o manejos em cativeiro. Com a mudança na lei, o manejo de fauna silvestre poderia ser feito de modo extensivo (em condições naturais) pelas populações ribeirinhas, que teriam nos jacarés uma opção econômica de importância sem precedentes na história recente da região. "Os primeiros a serem beneficiados por uma possível liberação seriam os moradores das reservas extrativistas que atualmente só estão autorizados a comercializar borracha, castanha e produtos florestais não-madeireiros", diz o presidente do Ibama, Marcus Barros.

Poluição do ar leva a problemas pulmonares
A vigilância ambiental em saúde se estende também à questão da poluição atmosférica. Um projeto piloto do Ministério da Saúde, desenvolvido inicialmente no Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Bahia e Espírito Santo, busca identificar as áreas de maior risco à saúde relacionadas com a poluição do ar. Já se prevê a expansão desse trabalho para todas as regiões metropolitanas do País. Após o mapeamento das áreas de risco, serão geradas políticas locais de combate ao problema. Com o trabalho, será possível reduzir a incidência de problemas de saúde, especialmente as patologias e problemas pulmonares.

Solos contaminados trazem riscos
Outra atuação da área de vigilância ambiental em saúde está ligada à exposição humana a solos contaminados. Essas áreas são contaminadas pela existência de indústrias abandonadas, depósitos inadequados de pesticidas e inseticidas ou áreas de extração mineral. Dessa forma, os produtos químicos penetram tanto no solo como no lençol freático. Levantamento recente identificou mais de 15 mil áreas no Brasil que apresentam potencialmente solo contaminado.

União e município na gestão da orla
A gestão compartilhada da região costeira é recomendada como adequada para conter a degradação. A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, e o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado, assinaram convênios de cooperação técnica com treze municípios, de sete Estados, para descentralizar a gestão da orla. O objetivo é estimular a gestão compartilhada da região costeira, a descentralização de decisões e a resolução de conflitos para, segundo a ministra Marina, "evitar que os recursos naturais sejam sacrificados em nome de um lucro momentâneo". Os principais problemas ambientais da zona costeira são a ocupação irregular de terrenos da União, a destruição de manguezais, a poluição das águas, a expansão desordenada do turismo, a carcinicultura em áreas impróprias, a carência de saneamento básico e a erosão.

Primeiro caso de gripe aviária no Japão
O Japão confirmou na semana passada seu primeiro caso de gripe aviária em humanos. A pessoa contaminada trabalhava limpando uma granja de aves em Kyoto em fevereiro último. O governo de Kyoto tirou amostras sangüíneas de 86 empregados da fazenda. Apenas um teste foi positivo. O trabalhador contaminado teve uma dor de cabeça que durou vários dias, porém não manifestou nenhum outro sintoma. O homem trabalhava na Asada Nosan Co.''s Funai Farm, no oeste de Kyoto. O proprietário da empresa, Asada Nosan, foi multado e o funcionamento da fazenda foi suspenso por um ano em razão da violação das leis de higiene. Os pais de Nosan cometeram suicídio em razão do escândalo com a granja. O Japão já havia proibido a importação de carne de frango dos países onde a gripe aviária foi detectada, entre eles Vietnã, China e Coréia do Sul. A medida japonesa abriu caminho para ampliação das exportações brasileiras. Até agora, nenhum caso de gripe aviária foi identificado no País.

Acordo permite retomada das obras de Barra Grande
As obras da hidrelétrica de Barra Grande, na fronteira do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foram retomadas nas vésperas do Natal, depois de muita briga entre os sócios da usina, ambientalistas e o movimento dos atingidos por barragens (MAB), que acabou resultando até na morte de um funcionário da obra. O caso de Barra Grande é emblemático no que diz respeito à confusão sócio-ambiental que hoje permeia os grandes projetos de eletricidade no País. Lá, houve de tudo, como laudos ambientais omissos, aspectos sociais pouco considerados, morosidade e idas e vindas na Justiça. A usina é considerada estratégica pelo governo para garantir a oferta de eletricidade nos próximos anos. Pelo acordo fechado na semana passada entre os donos da hidrelétrica (Alcoa, CPFL, CBA, Camargo Corrêa Cimentos e DME Energética) e o MAB, mais 200 famílias serão indenizadas, o que encarecerá a obra em R$21 milhões, segundo Carlos Miranda, presidente da Baesa (empresa criada pelos sócios para administrar a usina). Os agricultores reivindicavam o assentamento de mais 650 famílias.

Ministra do Meio Ambiente cede para projeto de biossegurança
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que já cedeu até o limite de suas convicções na elaboração do projeto de biossegurança, que estabelece regras para pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGMs), além de tratar do uso de células-tronco embrionárias em seres humanos. "De nossa parte, fizemos todas as transigências que podem ser feitas, salvaguardando o princípio da precaução", afirmou a ministra. "Na proposta elaborada pelo deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE), nós estabelecemos, inclusive, que o plantio da soja transgênica de 2004 para 2005 já estaria assegurado". Depois da etapa na Câmara, o projeto foi para o Senado e sofreu mudanças que desagradaram à ministra. Lá, os senadores aceitaram os argumentos da bancada ruralista e deram mais poderes à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) para autorizar a comercialização de produtos transgênicos.