LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BÁSICA
Edição da obra Legislação Ambiental Básica é uma iniciativa da Consultoria
Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e tem como principal objetivo a consolidação
de atos referentes ao tema ambiental.
Em linhas gerais, a presente publicação engloba aspectos no que diz respeito à
Política Nacional do Meio Ambiente, flora e fauna, águas, educação ambiental,
crimes e infrações administrativas ambientais, bem como unidades de
conservação, patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional
associado, repartição de benefícios e ainda organismos geneticamente
modificados.
Obra pioneira da Consultoria Jurídica traz uma série de atos norteados no
Capítulo VI - do Meio Ambiente, de nossa Lei Maior, possibilitando consulta
imediata e precisa sobre a legislação referenciada, essencial àqueles que
buscam conhecê-la por ser imprescindível nos tempos atuais.
Acesso à publicação:
http://www.mma.