ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Requerimento nº 130/2004
Resolução nº 073 de 11/03/2004
Assunto: Manter entendimento com os Srs. Prefeito e Vereadores das cidades que constituem a Região metropolitana da Baixada Santista, visando a implantação de Usina de Lixo que eliminará os gravíssimos problemas enfrentados pelas comunidades mais diretamente atingidas pela forma obsoleta com que o assunto vem sendo tratado.
Requerimento nº 2493/2004
Oficiar ao prefeito solicitando informações sobre a existência ou não de depósito de Lixo Industrial no Município.
Requerimento nº 2495/2004
Oficiar ao prefeito solicitando instalação de depósito apropriado para pilhas e congêneres.
48º Sessão ordinária de 26/08/2004
Projeto de Decreto Legislativo
Nº 0061/2004 – Processo nº1297/2004
Assunto: Revoga o decreto Legislativo nº 36, de 03 de junho de 2004.
Projeto de Lei
Nº 0192/2004 – Processo nº 1296/2004
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a elaborar campanha para coleta voluntária de pilhas e baterias usadas em bancas de jornais e revistas.
Nº 2766/2004
Assunto: Oficiar ao prefeito solicitando elaboração de campanha sobre a importância da separação do lixo reciclável.
Nº2769/2004
Assunto: Oficiar ao prefeito solicitando aumento dos dias da coleta seletiva do lixo.
Nº 2810/2004
Assunto: Oficiar ao prefeito solicitando instalação de lixeiras para material orgânico e reciclável defronte ao Sesc.