08/12/04


Litoral Norte ganha normas de zoneamento ecológico
Após quase 15 anos de estudos, o governador Geraldo Alckmin regulamenta hoje o Zoneamento Ecológico Econômico do Litoral Norte. Agora, as quatro cidades que estão nessa faixa litorânea terão regras que visam à organização do território. As normas obrigatórias estabelecem padrões de proteção ambiental e uma série de metas de desenvolvimento socioeconômico. Por enquanto, estão sob as regras Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.

Bahia quer padronizar conservação ambiental
Com o objetivo de padronizar os procedimentos para a implantação e gestão das Unidades de Conservação na Bahia, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) em parceria com o Ibama, realizou o I Encontro de Gestores de Unidades de Conservação Federais e Estaduais na Bahia. A importância do encontro está, justamente, em seu ponto mais discutido: a construção de uma proposta de realização de ações conjuntas para fortalecer os licenciamento e fiscalização ambiental.

Conservação ambiental
Os vencedores do 9º Prêmio Ford Motor Company de Conservação Ambiental foram Paulo Ernani Ramalho Carvalho (Categoria Conquista Individual), a Amavida - Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Categoria Negócios em Conservação), o Laboratório de Ictiologia do Museu de Zoologia da USP (Prêmio Ciência e Formação de Recursos Humanos), a revista Terra da Gente (Categoria Iniciativa do Ano em Conservação) e o programa Globo Ecologia (Categoria Educação Ambiental). A entrega do prêmio, na sexta-feira, contou com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Cada vencedor foi premiado com troféu e R$ 20 mil.

Brasil comercializa créditos de carbono em 2005
O Brasil deverá iniciar a comercialização de contratos de créditos de carbono no segundo semestre de 2005, rendendo ao País recursos financeiros por conta da aplicação do Protocolo de Kyoto. Os países desenvolvidos signatários do documento terão de reduzir, a partir de 2008, suas emissões de gases do efeito estufa e, como forma de contrabalançar essas reduções, poderão adquirir créditos de carbono de países em desenvolvimento, caso do Brasil. A previsão do início de negociação dos contratos foi feita ontem pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e pelo presidente da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), Manoel Felix Cintra Neto, durante assinatura de um convênio entre ambos para estabelecer a formação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) na BM&F.

Produtores querem liberar algodão transgênico
Produtores de algodão defenderam ontem a liberação do cultivo de sementes geneticamente modificadas para reduzir o custo de produção e pôr o Brasil em condições de competitividade. Um grupo de oito países que cultiva o algodão transgênico responde hoje por 65% da produção mundial. No Brasil, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) aprovou a venda e cultivo das sementes com até 1% de transgênia, mas a decisão foi contestada pelo Ministério do Meio Ambiente.

Assembléia Legislativa do Rio vota criação da APA do Rio Paraíba
A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) vota hoje, em primeira discussão, um projeto de lei que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Paraíba do Sul. A unidade, proposta pelo deputado estadual Nelson Gonçalves (PMDB), compreenderia 300 metros de largura de ambas as margens em toda a extensão fluminense do Rio. De acordo com o texto, caberá aos órgãos competentes, no caso os órgãos ambientais do estado, a implantação da APA. "É de extrema importância para todo o estado que o Paraíba do Sul seja protegido em toda a sua bacia, permitido a melhoria da qualidade de suas águas, consumidas por aproximadamente dez milhões de pessoas. A criação da APA permitirá que sejam tomadas medidas regulamentadoras fundamentais para a sobrevivência da população", justificou o deputado.