HOJE É DIA DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
Biossólidos provenientes de estações de esgotos A utilização de biossólidos, provenientes de estações de tratamento de esgotos, em plantações de eucalipto pode aumentar a produção de madeira em até 30%. Experimentos realizados na Estação Experimental de Ciências Florestais de Itatinga, distante cerca de 170 quilômetros da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba, mostraram que o uso deste composto orgânico de lodo de esgoto apresenta vantagens em relação à fertilização mineral, principalmente na preservação do meio ambiente em florestamentos de eucaliptos. A pesquisa teve como principal objetivo verificar as doses e a forma ideais de se aplicar o produto nas plantações. "A idéia é substituir parcialmente os fertilizantes de origem mineral", conta o professor José Leonardo de Moraes Gonçalves, do Departamento de Ciências Florestais da Esalq. O biossólido utilizado foi obtido junto à Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Barueri, em São Paulo.
Governo quer saneamento básico com qualidade
O governo federal vai exigir dos governos estaduais e municipais a retomada de obras paralisadas e a estruturação do saneamento básico nas cidades, para liberar financiamentos para serviços de água e esgoto e projetos de manejo de resíduos sólidos urbanos. Segundo o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Abelardo de Oliveira Filho, essa é uma forma de obrigar os poderes estaduais e municipais a oferecer à população um serviço de saneamento de qualidade.
Caixa não pode usar recursos em saneamento Apesar de ter R$ 4 bilhões disponíveis para financiar obras de saneamento em 2005, a Caixa Econômica Federal não terá como emprestar esse recurso. O banco já atingiu o limite permitido para operações com o setor público. Pelas regras em vigor, o volume de empréstimos das instituições financeiras com estatais, prefeituras e governos não pode exceder 45% do patrimônio líquido (PL). No caso da Caixa, isso significa R$ 2,9 bilhões, já que o PL da instituição é de R$ 6,5 bilhões. Como o volume médio de operações de saneamento realizadas entre 2003 e 2004 ultrapassa R$ 3,7 bilhões, a Caixa já estaria fora do limite. Além disso, há novos pedidos de empréstimos que totalizam R$ 5 bilhões.
Cai liminar que vetava obra no São Francisco O governo conseguiu derrubar uma das liminares que impediam as obras de expansão do rio São Francisco. A Advocacia Geral da União (AGU) contabilizou três decisões impedindo a continuidade do Projeto de Integração do rio com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional. A suspensão da liminar ocorreu após a conclusão de que não havia urgência em impedir as obras.
Saneamento pode ter mais verba A Caixa Econômica Federal e o Ministério da Fazenda negociam uma maneira de permitir que o banco estatal aumente o total de empréstimo direcionado a projetos de saneamento. Entre as medidas analisadas estão o aumento de capital da CEF - com um aporte de recursos por parte do Tesouro - e a criação de fundos de investimentos específicos para essa finalidade. As medidas são necessárias já que a CEF está próxima do limite máximo de empréstimos que pode ser concedido ao setor público.
Sanepar investe R$ 15 milhões A Diretoria da Sanepar recebeu autorização do Conselho de Administração (CAD) para aplicar R$ 14,8 milhões em novas obras, contratações de serviços e aquisições de materiais e equipamentos. Os recursos já estavam alocados no orçamento de 2004. O CAD se reúne a cada 15 dias. Para realizar os serviços de manutenção de rede de água e de esgoto, estão sendo destinados R$ 9,3 milhões. A manutenção das redes é uma rotina na empresa e ocorre quando há rompimento da tubulação ou desgaste. Os municípios da Lapa, Cornélio Procópio, Irati, Teixeira Soares (comunidade rural de Guaraúna), Tijucas do Sul, Curitiba, Astorga (Água de Tupinambá), Foz do Iguaçu, entre outros, irão receber novos investimentos da Sanepar, que nesta fase totalizam R$ 2,8 milhões.
Novo acordo de infra-estrutura Na criação da Comunidade Sul-Americana de Nações, Brasil e Peru lançam construção de estrada. Em meio à criação, ontem, da Comunidade Sul-Americana de Nações, no Peru, o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva e o peruano, Alejandro Toledo, assinaram um acordo para o início da construção da estrada Interoceânica, que liga Iñapari, na fronteira com o estado do Acre, e os portos de Ilo e Matarani, no Pacífico. A previsão é de a rodovia ser construída em 2 anos e custar US$ 700 milhões. Com o acordo, os países tomam uma medida que, espera-se, se repetirá mais vezes na comunidade, que está sendo criada sobre três pilares: comercial, de integração física e político (a idéia é que a região tenha mais união nesse último ponto e possa, num futuro, se tornar algo como a União Européia). Além disso, torna mais próximo o sonho brasileiro de ter saídas para o Pacífico e melhor acesso aos mercados da Ásia.
Repartições públicas com coleta seletiva Se o projeto da deputada Jurema Batista (PT) for aprovado, as repartições públicas do Rio de Janeiro deverão ter coletores seletivos de lixo. Os coletores de lixo serão selecionados por tipo de material, devendo obrigatoriamente ser colocados os materiais orgânicos, papel, plástico e vidro em acondicionamento apropriado e separado. De acordo com a proposição, a renda auferida na comercialização destes materiais será revertida em favor da manutenção e compra de equipamentos para a rede pública de ensino estadual.
Mudanças Climáticas O Brasil vai entregar hoje, em Buenos Aires, um inventário sobre a emissão de gases causadores do efeito estufa, como o gás carbônico, por exemplo, no período de 1994 a 1998. O Brasil vai apresentar também as medidas que implantou desde que aderiu à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças de Clima. O documento será entregue durante a 10 Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, que começou na segunda-feira e termina no dia 17. Mesmo sem estar entre os maiores poluidores, o país precisa apresentar um relatório regular, mas seu conteúdo só será conhecido durante a conferência. O objetivo do evento é avaliar o impacto dos dez anos da Convenção - o tratado entrou em vigor em março de 94, ano em que houve a adesão do quinquagésimo país. Atualmente 180 países já ratificaram a Convenção.
Brasil combaterá efeito estufa O Brasil vai reafirmar, na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-10), seu compromisso com programas que reduzam a emissão de gases poluentes e colaborem com a diminuição do aquecimento do planeta. Em comunicado a ser apresentado amanhã, em Buenos Aires, palco da conferência, o governo brasileiro apresentará projetos já adotados no País, como o Programa Nacional do Álcool, e as iniciativas tomadas para a conservação de energia estimular o uso de fontes renováveis, além dos esforços para combater o desmatamento na Amazônia. O desmatamento foi responsável por 70% dessa emissão. Em segundo lugar, com 23%, vem o uso de combustíveis fósseis, especialmente no transporte e na indústria. Em 1994, o País emitiu ainda 13,2 milhões de toneladas de gás metano, vindo principalmente (77%) da agricultura.
São Sebastião muda lei para receber gás A Câmara de São Sebastião aprovou ontem em primeira discussão emenda que altera o artigo 157 da Lei Orgânica Municipal para permitir que a cidade receba gás natural por meio de dutos. A segunda votação acontecerá no próximo dia 14. O artigo 157 proíbe armazenagem e transporte por dutos de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).
Estado regulamenta zoneamento costeiro As cidades do Litoral Norte passam a ter, a partir de agora, restrição a grandes empreendimentos imobiliários e uma limitação maior de áreas para a pesca industrial e de arrasto. São esses alguns dos pontos de maior destaque no decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que regulamenta o Zoneamento Ecológico-Econômico do Litoral Norte. O documento, que foi publicado ontem no 'Diário Oficial' do Estado, visa principalmente a garantia da preservação ambiental da região. Para o diretor de meio ambiente de São Sebastião, Nivaldo Simões, que presidiu o grupo que elaborou o decreto, o zoneamento tem dois grandes méritos. "É o primeiro zoneamento marinho elaborado no Brasil. Além disso, o decreto traz para o Litoral Norte regras únicas, para um ecossistema único. Ou seja, todas as cidades sob uma única norma", disse.
Codesp apresenta estudo sobre resíduos sólidos Os estudos sobre os resíduos sólidos produzidos no porto serão apresentados hoje pela Codesp, a partir das 9 horas. O levantamento identificou 15 tipos de materiais considerados desnecessários ao complexo. Desenvolvido pelo Centro de Ensino, Capacitação e Aperfeiçoamento (Cecap), do Grupo Sedes Sapientiae, Autoridade Portuária e 36 empresas instaladas no cais santista, o convênio calculou que todos os meses o porto acumula 421 toneladas de lixo como papelão, metal, vidro, madeiras, pilhas e baterias. De acordo com as análises divulgadas pela estatal, estes materiais são despejados em aterros sanitários, incinerados ou reciclados. Além de medir a quantidade de resíduos sólidos gerados no porto, o objetivo do levantamento é conhecer o impacto desses produtos no meio ambiente portuário. A apresentação será feita no Centro de Treinamento da Codesp, localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n°, em Santos.
Mutirão ecológico no Jardim Casqueiro Moradores do jardim Casqueiro, em Cubatão, irão se mobilizar amanhã para realizar um mutirão ecológico no Rio Casqueiro. Eles irão limpar as margens do rio, com o objetivo de conscientizar principalmente os jovens sobre a importância de se preservar o meio ambiente. A mobilização envolverá cerca de 30 pessoas do bairro, entre 8 e 14 horas. Segundo o organizador do mutirão, que espera tirar de quatro a cinco toneladas de detritos do local, as pessoas continuam jogando sofás, camas, colchões, pneus, plásticos e até guarda-roupas no leito do rio. Na ocasião, a Prefeitura de Cubatão promoverá uma aula de preservação ambiental para os moradores e também ficará responsável pela remoção dos detritos recolhidos a todos no mutirão.