A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça deve iniciar, na próxima semana, a análise de amostras de 45 tipos de produtos que contém soja. A empresa que fará a análise é a SGS, de Santos. A intenção é verificar se as empresas cumpriram as determinações do Decreto 4.680, de abril de 2003, que exige, entre outros pontos, a rotulagem de alimentos com presença acima do limite de 1% de transgênicos. Os produtos foram recolhidos em operação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Norte, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Amapá, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná em 25 de agosto. A operação foi organizada pela SDE em parceria com o Departamento de Defesa do Consumidor e os Procons.
Código 194 será substituído por 0800 A partir de sexta-feira, o Código 194, utilizado nacionalmente para emergências de trânsito, será substituído em Santos pelo número 0800, e ficará: 0800 – 7719194. Por decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o código 194 será atribuído à Polícia Federal em todo o País. As ligações continuarão sendo gratuitas e poderão ser feitas de orelhões ou telefone celular durante as 24 horas do dia. Assim como já acontece, o novo número poderá ser acionado nos casos de emergências de trânsito em geral, como acidentes, obstrução de vias ocasionadas por quedas de árvores, falhas de sinalização decorrentes da falta de energia etc. O munícipe que discar o 194 a partir desta data será informado do novo número, por meio de gravação telefônica, com opções de transferência para emergências ou para informações e sugestões.
Desnutrição atinge 840 milhões de pessoas O número de pessoas desnutridas cresceu para 840 milhões em todo o mundo, incluindo 300 milhões de crianças, embora haja grandes estoques de comida para alimentá-las, é o que afirma o diretor do Programa Mundial para a Alimentação da ONU, James Morris. Segundo o diretor, o número de desnutridos vem aumentando há anos.
Países discutem segurança amazônica Para o chanceler Celso Amorim, o tema deve ser prioridade na agenda na região. A segurança da Amazônia foi o tema mais debatido, ontem, na VIII Reunião dos chanceleres dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) - Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, afirmou o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Celso Amorim. Segundo ele, a segurança deve ser prioridade na região. "A Amazônia é nossa", disse, usando uma frase similar a um slogan da década de 40 para o petróleo. Mas ressaltou que a soberania não é autoritária e prevê a participação popular. Os ministros aprovaram o Plano Estratégico 2004/2012, sobre a preservação e desenvolvimento social da Amazônia, incluindo temas ligados a segurança. Também foi aprovada a Declaração de Manaus, sobre integração política e comercial. A Venezuela foi o único país que aprovou o plano e a declaração com reservas. Segundo fontes do país, o plano contém algumas propostas que contrariam a Constituição Bolivariana, que estabelece normas para a preservação do meio ambiente. O chanceler peruano, Manuel Rodríguez Cuadros, disse que a posição da Venezuela não atrapalhará o desenvolvimento do plano.
Safra com sementes de soja transgênica Os produtores brasileiros plantarão a safra com sementes de soja transgênica mesmo se o projeto de lei de Biossegurança não for aprovado pelo Senado, informou ontem o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto. "O produtor rural está estruturado e vai plantar assim mesmo", afirmou. Apesar de garantir que o plantio da soja transgênica será feito independente da regulamentação da lei, Sperotto disse estar confiante de que haverá uma solução legal para a questão. "Os nossos parlamentares e o nosso executivo não vão submeter o produtor a uma rebeldia civil", afirmou. Para o produtor, a prioridade é garantir a aprovação do projeto de lei no Senado.
BNDES na Amazônia Técnicos do BNDES apresentarão as linhas de atuação do banco durante a II Feira Internacional da Amazônia (Fiam), que começa hoje, em Manaus. A participação pretende fortalecer o apoio da instituição à região Norte, com destaque para ações que promovam o desenvolvimento, com foco na biodiversidade, ecoturismo e inovação tecnológica. Um dos destaques será o recém-lançado Programa de Apoio ao Fortalecimento da Capacidade de Geração de Emprego e Renda. No âmbito desse programa, microempresas poderão ter financiamento de até R$100 mil; pequenas, R$500 mil; e médias, R$4 milhões; e grandes, R$100 milhões. Os visitantes da Fiam poderão obter informações sobre o programa da instituição de apoio à exportação. A feira termina no sábado.
Governo aguarda posição sobre transgênicos A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse ontem que o governo continua aguardando uma posição do Congresso a respeito dos alimentos transgênicos e negou que uma MP vá ser editada sobre o assunto, já que foram dedicados onze meses do ano passado ao projeto de lei "que respeita os interesses dos consumidores, produtores e pesquisadores". Sobre uma possível desobediência civil por parte dos produtores, Marina disse que "não foi o governo que estimulou os produtores a plantar soja contrabandeada da Argentina". As declarações foram feitas durante o encontro "Energia Elétrica e Meio Ambiente", que serviu para que os ministérios debatessem sobre os próximos passos para garantir o fornecimento de energia elétrica com sustentabilidade.
Blair pede que nações atuem contra a mudança climática O primeiro-ministro britânico, Tony Blair, pediu ontem à comunidade internacional que "atue agora contra o alarmante fenômeno da mudança climática", apesar da reticência mostrada pelos Estados Unidos em ratificar o Protocolo de Kyoto. Em discurso feito em Londres, Blair disse que o aquecimento da Terra é um "problema com uma causa e um alcance global", cuja solução requer a cooperação de todos os países. "Nenhuma nação pode resolvê-lo sozinha. Ele tem limites não definidos", disse o primeiro-ministro, ao ressaltar a necessidade de haver um tipo de ação estipulada e seguida internacionalmente. Segundo o chefe do governo britânico, "não há dúvidas de que agora é o momento de atuar para poder evitar o desastre, já que se trata de um assunto urgente que pode ser catastrófico em termos econômicos e humanos".
Nova lei permite expansão industrial em áreas poluídas Empresas poderão usar mecanismos de compensação das emissões. As chamadas zonas saturadas pela poluição atmosférica em São Paulo não vão mais deixar de receber investimentos em expansão industrial. Desde o início desde mês, está em vigor no estado o decreto 48.523/04, que permite às empresas se estabelecer ou ampliar seus negócios em regiões consideradas já poluídas. Para isso, a iniciativa privada deverá desenvolver mecanismos para compensar as emissões de poluentes que deverão gerar. O decreto é uma atualização da Lei 997/76, que já era considerada obsoleta por dificultar o licenciamento de novos empreendimentos de grande porte em regiões de adensamento industrial, como a Grande São Paulo. "Sem esse decreto, pararíamos São Paulo", atesta o secretário de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg.
Banco do Japão financia obras O primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, chegou ontem a São Paulo e, de manhã, em companhia do governador Geraldo Alckmin do governador Geraldo Alckmin e do diretor executivo do Japan Bank for International Cooperation (JBIC), Iwao Okamato, vistoriou as obras da calha do Rio Tietê, um projeto de R$ 700 milhões, dos quais o Japão financia mais de 50%. Segundo Alckmin, o Estado tem três projetos em andamento financiados pelo Japan Bank for International Cooperation. Além da calha do Tietê, o banco financia US$ 209 milhões para construção da Linha 4 do Metrô e outros US$ 192 milhões para limpeza de praias da Baixada Santista, que inclui coleta e tratamento de esgotos. Com isso, o Litoral sai de 53% para quase 100% de esgoto coletado e tratado.