19/10/04


Advogados no parque
No final de semana passado os advogados do Marcondes Advogados Associados deixaram suas sentenças e liminares de lado e trocaram os ternos por roupas de passeio e, no lugar de palms e lap tops, foram aprender a fazer brinquedos em oficinas montadas no parque Villa Lobos. A iniciativa de levar advogados e familiares para o parque partiu da diretora do Departamento de Direito Ambiental do Escritório, que durante o evento autografou, juntamente com Rachel Biderman Furriela, também advogada, dois livros que serão lançados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo: Guardiões da Mata Atlântica e Guardiões da Camada de Ozônio.

Requião quer Paraná área livre de transgênicos
O governador do Paraná, Roberto Requião, voltou a defender que o estado seja declarado área livre de transgênicos, mesmo depois da edição da nova medida provisória. "Queremos que o presidente declare o estado área livre dessa porcaria", disse pouco antes de participar, na última sexta-feira em Maringá, da Festa do Plantio, que celebra o início da semeadura da próxima safra de grãos no estado. Requião, que reúne-se hoje com o presidente Luiz Inácio da Silva, em Curitiba, tenta há tempos convencer o presidente a declarar o estado área livre de transgênicos. Até agora a reivindicação foi ignorada pelo Governo Federal. "O presidente Lula se comprometeu a apoiar esta decisão do estado, mas o ministro da Agricultura disse que havia soja transgênica no Paraná. Nós pedimos a relação dos interessados e ela nos foi negada. Há uma pressão muito grande para introduzir essa soja no Estado", justificou.


Agricultor festeja Medida Provisória dos transgênicos
Produtor rural deve plantar 20% da área de soja com grãos geneticamente modificados. A Medida Provisória 223, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira e que regulamenta o cultivo de soja transgênica, apenas legalizou um plantio que estava praticamente definido. O custo de produção da soja é de US$ 400 por hectare. Blairo Maggi, governador do Mato Grosso e maior produtor de soja do mundo, calcula que, com os transgênicos, o custo pode ser reduzido de 7,5% a 12,5%, ou US$ 30 a US$ 50 por hectare.

Polícia Federal investiga contaminação por chumbo
Lixo tóxico depositado em aterro estaria expondo a comunidade ao risco de enfermidades. A chacareira Cleide Setin, de 30 anos de idade, tem sinusite, renite, dores nas pernas e fraqueza. Dois irmãos de Cleide ficaram estéreis e três sobrinhos estão com bronquite. A família Setin planta verduras em Santo Antônio de Posse (SP). O sítio fica próximo do Aterro Mantovani, onde 60 indústrias depositaram lixo tóxico por três décadas. Nesta semana, a Polícia Federal em São Paulo instaura inquérito para investigar a contaminação do meio ambiente na região. "A água que vem do subsolo também está contaminada. Você sente o mau cheiro quando tira da cisterna, que tem uns 12 metros de profundidade", afirma Cleide. A contaminação foi constatada em laudos técnicos encomendados pela Defensoria da Água. Em algumas chácaras, as análises mostram a presença de chumbo em quantidade 120 vezes maior do que o permitido na água. A extensão da contaminação nos municípios próximos não foi levantada. As frutas e verduras produzidas nas chácaras em volta do aterro são vendidas na central de abastecimento de Campinas (SP). "A água do córrego apresenta odor desagradável. O córrego passa a 20 metros da propriedade e é com essa água que a gente molha as verduras", afirma Cleide Setin. O pai dela morreu vítima de câncer no pulmão em 1998 e a mãe está enferma. As famílias nunca foram avisadas sobre os riscos da contaminação para a saúde, diz Cleide. Nos últimos dois anos, quando a contaminação das águas do subsolo ficou visível e aumentou o mau cheiro, os moradores da região começaram a relacionar seus males com os produtos tóxicos depositados no aterro. O lixo tóxico começou a ser lançado no Aterro Mantovani em 1974. Oficialmente, o aterro foi interditado em 1987. Mas testemunhas confirmaram à defensoria que o lixo continuou sendo despejado no aterro até 2001.

Transgênicos ampliam área de 13% para 20%
A Monsanto vai cobrar royalties. Os agricultores receberam com alívio a edição da Medida Provisória nš 223, que regulamenta o plantio e comercialização de soja transgênica. A MP saiu quase um mês após o início do plantio da safra de verão. A redução de gastos é o maior argumento a favor da tecnologia. Estima-se que em 2003/2004 os agricultores tenham plantado 13,2% da área de soja com organismos geneticamente modificados (OGMs). Para esta safra, a participação deve crescer para 20%, prevê a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Gerdau constrói usina de R$ 750 milhões em SP
A matéria-prima básica utilizada será a sucata. O presidente do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, anunciou sexta-feira os detalhes da construção da primeira usina siderúrgica do grupo gaúcho no Estado de São Paulo, localizada em Araçariguama, distante 50 quilômetros da capital. A empresa investirá R$ 750 milhões e a unidade terá capacidade instalada total de 1,3 milhão de toneladas anuais de aço, e 1,2 milhão de toneladas de vergalhões. Em uma primeira fase, com início das operações previstas para maio de 2005, a produção de aço será de 900 mil toneladas e a de vergalhões, de 600 mil toneladas. Segundo Gerdau, as vendas dessa unidade serão focadas no Estado de São Paulo, que, de acordo com ele, precisa trazer vergalhões de outros estados do País. A unidade também poderá exportar para países da América do Sul e Central. A construção está gerando 400 empregos diretos e 3,6 mil indiretos (desde a coleta do insumo até a distribuição dos produtos). "A localização foi escolhida pelo potencial do mercado consumidor e pela facilidade para a obtenção da sucata (matéria-prima)", disse Gerdau.

Estado do Amapá tem a maior reserva natural
O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapá, tem uma reserva natural tombada em 2002, é considerado um dos maiores santuários ecológicos do planeta. A maior parte de seus 3,8 milhões de hectares, área equivalente à do Estado do Rio de Janeiro, permanece incólume à presença do homem por causa do acesso difícil. Para chegar lá, só navegando pelo turbulento Rio Amapari até a entrada sul da reserva ou pulando de um helicóptero e enfrentando a mata densa. Há um mês, um grupo de 24 pesquisadores aceitou o desafio de desbravar um trecho da reserva. Com 2 toneladas de suprimentos divididas em seis canoas de madeira, a equipe percorreu 140 quilômetros de águas cheias de corredeiras. Por várias vezes, os integrantes do grupo tiveram de descer dos barcos e arrastá-los pelas pedras por causa de troncos que impediam a passagem. Depois de dois dias de viagem, eles desembarcaram na região sul do parque. Foi um feito inédito. Até então, nenhuma expedição científica havia chegado ao local. A empreitada durou 18 dias e foi a primeira de uma série de cinco expedições programadas pelo grupo a Tumucumaque. O objetivo dos exploradores, cientistas do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (Iepa) e da ONG Conservação Internacional, é coletar e catalogar o maior número possível de animais e plantas da região. A expectativa é que se comprove a tese de que se trata da área com a maior biodiversidade do planeta.

China é o maior consumidor mundial de espécies selvagens
A China é o maior consumidor mundial de ingredientes provenientes de espécies selvagens. O consumo de ossos de tigre, pó de chifre de rinoceronte e bexiga de urso ajudou a dizimar as populações desses animais nas matas do Sudeste Asiático. Agora, os hábitos alimentares dos chineses estão ameaçando um dos maiores paraísos naturais do mundo, o Arquipélago de Galápagos, no Equador. Os pescadores desse conjunto de ilhas do Oceano Pacífico, onde Charles Darwin coletou as evidências para desenvolver a teoria da evolução, no século XIX, vendem ao mercado chinês barbatanas de tubarão por 60 dólares o quilo. A sopa feita com o produto é considerada um poderoso afrodisíaco e é servida em casamentos tradicionais na China. Uma porção individual da especialidade chega a custar 100 dólares em restaurantes da Ásia. O crescimento econômico da China nos últimos anos fez a demanda de barbatana aumentar em 5% ao ano. Em Galápagos, um dos poucos lugares do mundo que concentram grandes cardumes de doze espécies do predador marinho, a pesca ilegal de tubarão cresceu exponencialmente. Em 1996, foram apreendidas 2.600 barbatanas. No ano passado, esse número subiu para 5.000. E só em janeiro deste ano foram confiscadas 2.200 peças. Os instrutores locais que levam turistas para mergulhar entre tubarões-baleia e tubarões-martelo já perceberam uma redução no tamanho dos cardumes desses animais. Calcula-se que sejam mortos por ano 100 milhões de tubarões no mundo, a maior parte para atender aos mercados chinês e japonês de barbatanas.

Governo investirá R$ 2,5 bi em transportes
O Ministério dos Transportes se prepara para investir um total de R$ 2,5 bilhões em um conjunto de obras que serão executadas em 2005 com base no novo critério que está sendo negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). Os valores serão excluídos do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) do ano que vem. Entre as obras estão o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, que terá R$ 165 milhões em recursos disponíveis no Orçamento de 2005, e a duplicação da BR-101, parte da Rodovia do Mercosul, nos trechos Sul e Nordeste, que vai contar com R$ 1 bilhão. O pacote é formado por investimentos que tem retorno econômico garantido e incluirá a dragagem nos principais portos brasileiros.

Rodoanel melhora trânsito na Capital
O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Trecho Sul do Rodoanel encaminhado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, trazem uma boa notícia para os paulistanos, porque, ao concluir pela inexistência de impactos ambientais irreversíveis nas áreas por ele cortada, abrem a perspectiva de que se possa dar prosseguimento já no primeiro semestre do ano que vem a essa obra fundamental para a melhoria do trânsito na Capital. Pelo novo traçado, o Trecho Sul entre Embu e Mauá, possibilitará desviar da Capital o tráfego de caminhões com destino ao porto de Santos. Ele corta a região de proteção dos mananciais das sub-bacias de Guarapiranga e Billings, essenciais para o abastecimento de água da Grande São Paulo.

Projeto de Lei reduz as despesas de capital
O projeto de lei de revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2004 a 2007 reduz as despesas de capital (investimentos e inversões financeiras) do governo em R$16,9 bilhões e aumenta os gastos correntes, principalmente com o pessoal, em R$17,7 bilhões. O projeto, que começou a ser analisado na Comissão Mista de Orçamento, foi enviado pelo governo em setembro e eleva os gastos totais da União previstos para o período 2004-2007 em R$800 milhões. O PPA é o plano que define todos os programas e ações que o governo federal executará pelo período de quatro anos.


Ecovias interdita trecho da Imigrantes
A Ecovias iniciou na madrugada de hoje e até às 6 horas da manhã, a interdição de todo o trecho da Serra (do km 41 ao 58) da Pista Descendente da Rodovia dos Imigrantes para a realização de obras de manutenção no sistema de drenagem do revestimento dos túneis. A interdição acontecerá nestes horários, até quinta-feira, e nos dias 25 e 27, para que não haja transtorno dos usuários que viajam em direção ao litoral.