HOJE É O DIA INTERNACIONAL DO LIVRO

Greenpeace faz protesto
Integrantes do Grupo Greenpeace levaram, na última sexta-feira, tambores à Praça dos Três Poderes, em Brasília, para a realização de um protesto contra a energia nuclear. Segundo o grupo ambientalista, o principal objetivo da manifestação é alertar a população brasileira para os perigos advindos desse tipo de energia.

Está para ser sancionado decreto de Zoneamento Ecológico Econômico
A iniciativa privada começará a investir no Litoral Norte de São Paulo. A expectativa é de cientistas reunidos em Salvador (BA), durante o Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro, por conta do decreto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que será sancionado nos próximos dias pelo governador Geraldo Alckmin. O Zoneamento Ecológico Econômico é um instrumento de planejamento nacional, que visa controlar, melhorar e recuperar a qualidade social, econômica e ambiental de todo o litoral brasileiro, uma região que concentra mais de 60% da população brasileira e é responsável por 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. Em algumas regiões, como no Rio Grande do Sul, ele foi implantado por meio de estudos técnicos das agências ambientais e audiências públicas. Em outras regiões, como no Litoral Norte Paulista, ele surge por meio de decreto. Uma vez implantado, o ZEE permitirá mais agilidade no licenciamento de empreendimentos, muitos dos quais, atualmente, demoram anos para obter a aprovação dos órgãos ambientais.

Ibama cria normas para criação de recifes artificiais
A partir do início do próximo ano, o Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançará a primeira norma brasileira para a implantação de recifes artificiais (estruturas feitas de vários materiais, como cimento ou ferro, que imitam os recifes naturais, concentrando variadas formas de espécies marinhas). A notícia foi divulgada na última sexta-feira, durante o Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro, quer acontece me Salvador (BA). Trata-se do primeiro conjunto de regras brasileiras a nortear esse tipo de atividade. Em outros países, como no Japão, os recifes artificiais já são usados há cerca de 200 anos. Os recifes artificiais têm várias utilidades. Eles protegem a fauna da atividade predatória das redes de arrasto, um sistema de pesca que funciona como um enorme arado, arrastando tudo por onde passam. A colocação de recifes artificiais impede o lançamento das redes de arrasto. Essa alternativa já vem sendo usada em alguns pontos do litoral brasileiro, como em Bertioga (SP).

Praias da Baixada continuam impróprias para banho
A Baixada Santista continuou nesta semana com a metade das 62 praias monitoradas pela Cetesb impróprias para banho. Praia Grande e Mongaguá apresentaram contaminação em todos os lugares analisados. Na Baixada, apenas Peruíbe e Cubatão estão com todas as praias limpas. No Litoral Norte de São Paulo, caiu o número de locais poluídos, passando de 22 para 19 dos 80.

Dilma busca mercado para o gás
Para viabilizar a geração termoelétrica a gás no País, o governo pretende criar um mercado secundário de gás, regulamentado por lei. A proposta está em análise no Ministério de Minas e Energia. Segundo a ministra da pasta, Dilma Rousseff, a premissa deste mercado secundário é permitir que as usinas termoelétricas possam revender o gás à indústria quando este não estiver sendo consumido para geração de energia elétrica. Esta revenda seria feita por um preço atrativo à indústria, contanto que, caso a usina precise do gás para gerar, teria garantia legal de que o receberia de volta. Para garantir este mecanismo, Dilma explica que seria necessário que as empresas que comprassem o gás da termoelétrica se garantisse com algum outro tipo de suprimento, um "back up", nas eventuais falta do insumo. Quando o gás fosse interrompido, para uso primário nas termoelétricas, a indústria voltaria sua planta para a matriz energética original.

Governo retoma licitação de rodovias
O governo anunciou a retomada das concessões para exploração, pela iniciativa privada, de oito lotes de rodovias federais. Serão licitados em 2005 mais de 3 mil quilômetros, incluindo a Fernão Dias (BR 381), que liga São Paulo a Belo Horizonte, e a Régis Bittencourt (BR 116), entre São Paulo e Curitiba. O Diário Oficial da União deve publicar ainda esta semana um aviso de audiência pública preliminar ao lançamento dos editais de concessão. A audiência será realizada, segundo o Ministério dos Transportes, em 9 de dezembro e conclui o atendimento às exigências legais para a retomada do programa de concessões.