Prefeitura de Sorocaba abre licitação para despoluir rio da cidade
A prefeitura de Sorocaba, a 92 km de São Paulo, abriu cinco licitações para as obras da 2ª fase do projeto de despoluição do rio que dá nome à cidade. As obras, orçadas em R$ 75 milhões, destinam-se basicamente a tratar os esgotos atualmente despejados no rio. Formado pela vazão da barragem da represa de Itupararanga, o Sorocaba é o maior rio da região e um dos principais afluentes do Médio Tietê.

Associação lança princípios de responsabilidade social
A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), em parceria com o Instituto Ethos, lançou, ontem, em São Paulo os princípios básicos de responsabilidade social que vão nortear os investimentos dos fundos de pensão nas ações de empresas negociadas em bolsa de valores e na contratação de fornecedores. O documento engloba 11 princípios, como exclusão de mão-de-obra infantil, respeito ao meio ambiente e existência de projetos sociais e políticas de inclusão social. Segundo o presidente da entidade, Fernando Pimentel, esses princípios não devem se transformar em normas, mas em uma diretriz de longo prazo.

Crime ambiental
A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou válida a alegação do Ministério Público Federal contra habeas-corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região que anulava o processo criminal contra o denunciado.

Tribunais divergem sobre importação de pneu usado
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) trava uma disputa jurídica acirrada com empresas de pneus remodelados nos tribunais de todo o país. A autarquia reclama junto aos tribunais da importação indevida de pneus usados e reformados por empresas. A prática degrada o meio ambiente de forma preocupante e é ilegal, no entendimento dos integrantes do órgão. Os tribunais brasileiros não têm um posicionamento firme sobre o assunto. Ora o Ibama sai vencedor em uma ação, ora as empresas levam vantagem. No dia 25 de outubro, os importadores tiveram uma vitória contundente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, a corte especial do tribunal rejeitou uma ação da autarquia contra a paranaense BS Colway Pneus. A decisão, da qual foi relator o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, concedeu à empresa o direito de importar carcaças de pneus da Europa para servir de matéria-prima para a fabricação de remoldados. O argumento de Vidigal para permitir o trabalho da empresa é o mesmo usado na maioria das decisões anteriores de outros tribunais sobre o assunto.

Base atropela Marina e deve aprovar transgênicos
Os deputados da base do governo Lula na Câmara decidiram atropelar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e querem aprovar nos próximos dias o projeto de lei de biossegurança. Ao contrário do que a ministra defendia, o projeto define a CTNbio como instância final para autorizar a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados e a utilização de células-tronco nos tratamentos médicos, retirando este poder dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde.

Diamantes, uma fortuna em terras indígenas
A estimativa do Ministério da Justiça é que, depois de legalizada a mineração em terra indígena, a exploração de diamante na reserva Roosevelt, dos índios cintas-largas, em Rondônia, renderá cerca de US$ 3,5 bilhões (R$ 9,6 bilhões) anualmente ao governo brasileiro. O governo federal deu ontem mais um passo para legalizar a atividade ao editar medida provisória que autoriza a Caixa Econômica Federal (CEF) a leiloar os diamantes que estão em poder dos cintas-largas. A Medida Provisória, na verdade, legaliza os diamantes em poder dos indígenas e anistia os cintas-largas, que poderão vender as pedras obtidas na exploração de uma atividade ilícita. Mas o texto estabelece que o índio que não entregar esses diamantes em 15 dias terá as pedras apreendidas pela Polícia Federal. O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse ontem que há mais pedras em poder de índias mulheres do que nas mãos de índios.

Corrente contínua tem mercado de US$ 1,8 bi
A multinacional suíça ABB estima em US$ 1,8 bilhão o potencial do mercado de transmissão de energia elétrica em corrente contínua em países da América do Sul. A empresa, pioneira no sistema de transportes de energia em altas tensão e potência, é a responsável pela implantação do sistema de transmissão em corrente contínua entre as subestações de Furnas em Foz de Iguaçu (PR) e Ibiúna (SP), por onde são transportados 6,3 mil MW em tensão de 600 KV gerados pela Itaipu Binacional e consumidos a partir do mercado do Sudeste. No Brasil, a estimativa da ABB é que nos próximos oito anos o sistema elétrico deverá ter cerca de 10 mil MW acrescentados e, deste total, entre 2 mil a 3 mil com potencial para transporte entre as regiões de geração e de consumo por meio de corrente contínua.