RESOLUÇÃO CONAMA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 1994

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, AD REFERENDUM do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, do Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990;

Considerando ação conjunta entre o Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 94 do Decreto Estadual nº 30.555, de 03 de outubro de 1989, e o Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA em São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68 do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial nº 445, de 16 de agosto de 1989;

Considerando o disposto no artigo 23, incisos VI e VII da Constituição Federal e a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica em cumprimento ao disposto no artigo 6º, do Decreto 750, de 10 de fevereiro de 1993, na Resolução CONAMA nº 10, de 10 de outubro de 1993, e a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo, resolve:

Art. 1º Considera-se vegetação primária aquela vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécie.

Art. 2º São características da vegetação secundária das Florestas Ombrófilas Estacionais:

§ 1º Em estágio inicial de regeneração:

a) fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, podendo ocorrer estrato herbáceo e pequenas árvores;

b) estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variáveis;

c) alturas das plantas lenhosas estão situadas geralmente entre 1,5m e 8,0m e o diâmetro médio dos troncos à altura do peito (DAP = 1,30m do solo) é de até 10cm, apresentando pequeno produto lenhoso, sendo que a distribuição diamétrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude:

d) epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, liquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas;

e) trepadeiras, se presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas;

f) a serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta;

g) no sub-bosque podem ocorrer plantas jovens de espécies arbóreas dos estágios mais maduros;

h) a diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espécies arbóreas ou arbustivas dominantes;

i) as espécies vegetais mais abundantes e características, além das citadas no estágio pioneiro, são: cambará ou candeia (Gochnatia polimorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp.), falso ipê (Stenolobium stans), crindiúva (Trema micrantha), fumo-bravo (solanum granuloso-lebrosum), goiabeira (Psidium guaiava), sangra d'água (Croton urucurana), lixinha (Aloysia virgata), amendoim-bravo (Pterogyne nitens), embaúbas (Cecropia spp.), pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica), murici (Byrsonima spp.), mutambo (Guazuma ulmifolia), manacá ou jacatirão (Tibouchina spp. e Miconia spp.), capororoca (Rapanea spp.), tapiás (Alchornea spp.), pimenteira brava (Schinus terebinthifolius), guaçatonga (Casearia sylvestris), sapuva (Machaerium stipitatum), caquera (cassia sp.);

§ 2º Em estágio médio de regeneração:

a) fisionomia florestal, apresentando árvores de vários tamanhos;

b) presença de camadas de diferentes alturas, sendo que cada camada apresenta-se com cobertura variando de aberta a fechada, podendo a superfície da camada superior ser uniforme e aparecer árvores emergentes;

c) dependendo da localização da vegetação a altura das árvores pode variar de 4 a 12m e o DAP médio pode atingir até 20cm. A distribuição diamétrica das árvores apresenta amplitude moderada, com predomínio de pequenos diâmetros podendo gerar razoável produto lenhoso;

d) epífitas aparecem em maior número de indivíduos e espécies (liquens, musgos, hepáticas, orquídeas, bromélias, cactáceas, piperáceas, etc.), sendo mais abundantes e apresentando maior número de espécies no domínio da Floresta Ombrófila;

e) trepadeiras, quando presentes, são geralmente lenhosas;

f) a serapilheira pode apresentar variações de espessura de acordo com a estação do ano e de um lugar a outro;

g) no sub-bosque (sinúsias arbustivas) é comum a ocorrência de arbustos umbrófilos principalmente de espécies de rubiáceas, mirtáceas, melastomatáceas e meliáceas;

h) a diversidade biológica é significativa, podendo haver em alguns casos a dominância de poucas espécies, geralmente de rápido crescimento. Além destas, podem estar surgindo o palmito (Euterpe edulis), outras palmáceas e samambaiaçus;

i) as espécies mais abundantes e características, além das citadas para os estágios anteriores, são: jacarandás (Machaerium spp.), jacarandá-do-campo (Platypodium elegans), louro-pardo (Cordia trichotoma), farinha-seca (Pithecellobium edwallii), aroeira (Myracroduon urundeuva), guapuruvu (Schizolobium parahyba), burana (Amburana cearensis), pau-de-espeto (Casearia gossypiosperma), cedro (Cedrela spp.), canjarana (Cabralea canjerana), açoita-cavalo (Luehea spp.), óleo-de-copaíba (Copaifera langsdorfii), canafístula (Peltophorum dubium), embiras-de-sapo (Lonchocarpus spp.), faveiro (Pterodon pubescens), canelas (Ocotea spp., Nectandra spp., Crytocaria spp.), vinhático (Plathymenia spp.), araribá (Centrolobium tomentosum), ipês (Tabebuia spp.), angelim (Andira spp.), marinheiro (Guarea spp.) monjoleiro (Acacia polyphylla), mamica-de-porca (Zanthoxyllum spp.), tamboril (Enterolobium contorsiliquum), mandiocão (Didimopanax spp.), araucária (Araucaria angustifolia), pinheiro-bravo (Podocarpus spp.), amarelinho (Terminalia spp.), peito-de-pomba (Tapirira guianensis), cuvatã (Matayba spp.), caixeta (Tabebuia cassinoides), cambui (Myrcia spp.), taiúva (Machlura tinctoria), pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha), guaiuvira (Patagonula americana), angicos (Anadenanthera spp.) entre outras;

§ 3º Em estágio avançado de regeneração:

a) fisionomia florestal fechada, tendendo a ocorrer distribuição contígua de copas, podendo o dossel apresentar ou não árvores emergentes;

b) grande número de estratos, com árvores, arbustos, ervas terrícolas, trepadeiras, epífitas, etc., cuja abundância e número de espécies variam em função do clima e local. As copas superiores geralmente são horizontalmente amplas;

c) as alturas máximas ultrapassam 10m, sendo que o DAP médio dos troncos é sempre superior a 20cm. A distribuição diamétrica tem grande amplitude, fornecendo bom produto lenhoso;

d) epífitas estão presentes em grande número de espécies e com grande abundância, principalmente na Floresta Ombrófila;

e) trepadeiras são geralmente lenhosas (leguminosas, bignoniáceas, compostas, malpiguiáceas e sapocindáceas, principalmente), sendo mais abundantes e mais ricas em espécies na Floresta Estacional;

f) a serapilheira está presente, variando em função do tempo e da localização, apresentando intensa decomposição;

g) no sub-bosque os estratos arbustivos e herbáceos aparecem com maior ou menor freqüência, sendo os arbustivos predominantemente aqueles já citados para o estágio anterior (arbustos umbrófilos) e o herbáceo formado predominantemente por bromeliáceas, aráceas, marantáceas e heliconiáceas, notadamente nas áreas mais úmidas;

h) a diversidade biológica é muito grande devido à complexidade estrutural e ao número de espécies;

i) além das espécies já citadas para os estágios anteriores e de espécies da mata madura, é comum a ocorrência de: jequitibás (Cariniana spp.), jatobás (Hymenaea spp.), pau-marfim (Balfourodendron riedelianum), caviúna (Machaerium spp.), paineira (Chorisia speciosa), guarantã (Esenbeckia leiocarpa), imbúia (Ocotea porosa), figueira (Ficus spp.), maçaranduba (Manilkara spp. e Persea spp.), suiná ou mulungú (Erythryna spp.), guanandi (Calophyllum brasiliensis), pixiricas (Miconia spp.), pau-d'alho (Gallesia integrifolia), perobas e guatambus (Aspidosperma spp.), jacarandás (Dalbergia spp.), entre outras;

§ 4º Considera-se vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração aquela cuja fisionomia, geralmente campestre, tem inicialmente o predomínio de estratos herbáceos, podendo haver estratos arbustivos e ocorrer predomínio de um ou outro. O estrato arbustivo pode ser aberto ou fechado, com tendência a apresentar altura dos indivíduos das espécies dominantes uniforme, geralmente até 2m. Os arbustos apresentam ao redor de 3cm como diâmetro do caule ao nível do solo e não geram produto lenhoso. Não ocorrem epífitas. Trepadeiras podem ou não estar presentes e, se presentes, são geralmente herbáceas. A camada de serapilheira, se presente, é descontínua e/ou incipiente. As espécies vegetais mais abundantes são tipicamente heliófilas, incluindo forrageiras, espécies exóticas e invasoras de culturas, sendo comum ocorrência de: vassoura ou alecrim (Baccharis spp.), assa-peixe (Vernonia spp.), cambará (gochnatia polymorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp.), samambaias (Gleichenia spp., Pteridium sp., etc.), lobeira e joá (Solanum spp.). A diversidade biológica é baixa, com poucas espécies dominantes.

Art. 3º Os parâmetros definidos no artigo 2º para tipificar os diferentes estágios de regeneração da vegetação secundária podem variar, de uma região geográfica para outra, dependendo:

I - das condições de relevo, de clima e de solo locais;

II - do histórico do uso da terra;

III - da vegetação circunjacente;

IV - da localização geográfica; e

V - da área e da configuração da formação analisada.

Parágrafo Único. A variação de tipologia de que trata este artigo será analisada e considerada no exame dos casos submetidos à consideração da autoridade competente.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

RESOLUÇÃO CONAMA Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 1996

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, ad referendum deste conselho, e por delegação a ele conferida pelo artigo 1º, parágrafo 1º, da Resolução nº 10 de 1º de outubro de 1993,e

Considerando que o disposto no artigo 6º, do Decreto Federal nº 750, de 10 de fevereiro de 1993,

Resolve:

Art. 1º Aprovar como parâmetro básico para análise dos estágios de sucessão de vegetação de restinga para o Estado de São Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Anexo da Resolução CONAMA nº 07/96

I - INTRODUÇÃO

Entende-se por vegetação de restinga o conjunto das comunidades vegetais, fisionomicamente distintas, sob influência marinha e fluvio-marinha. Essas comunidades, distribuídas em mosaico, ocorrem em áreas de grande diversidade ecológica, sendo consideradas comunidades edáficas por dependerem mais da natureza do solo que do clima. Essas formações, para efeito desta Resolução, são divididas em: Vegetação de Praias e Dunas, Vegetação Sobre Cordões Arenosos e Vegetação Associada às Depressões. Na restinga os estágios sucessionais diferem das formações ombrófilas e estacionais, ocorrendo notadamente de forma mais lenta, em função do substrato que não favorece o estabelecimento inicial da vegetação, principalmente por dissecação e ausência de nutrientes. O corte da vegetação ocasiona uma reposição lenta, geralmente de porte e diversidade menores, onde algumas espécies passam a predominar. Dada a fragilidade desse ecossistema a vegetação exerce papel fundamental para a estabilização de dunas e mangues, assim como para a manutenção da drenagem natural. A dinâmica sucessional da restinga passa a ser caracterizada a seguir:

II - VEGETAÇÃO DE PRAIAS E DUNAS

Por serem áreas em contínua modificação pela ação dos ventos, chuvas e ondas, caracterizam-se como vegetação em constante e rápido dinamismo, mantendo-se sempre como vegetação pioneira de primeira ocupação (climax edáfico) também determinado por marés, não sendo considerados estágios sucessionais.

a) Na zona entremarés (estirâncio) existe criptógamas representadas por microalgas e fungos não observáveis a olho nu. Na área posterior surgem plantas herbáceas providas de estolões ou de rizomas, em alguns casos formando touceiras, com distribuição esparsa ou recobrindo totalmente a areia, podendo ocorrer a presença de arbustos, chegando em alguns locais a formar maciços; b) estrato herbáceo predominante apenas nas dunas; c) no estrato herbáceo não se consideram parâmetros como altura e diâmetro. No estrato arbustivo a altura varia entre 1,0 e 1,5 metros e o diâmetro raramente ultrapassa 3 centímetros; d) as epífitas, quando presentes, no estrato arbustivo, podem ser briófitas, líquens, bromélias e orquídeas (Epidendrum spp); e) espécies que em outras formações ocorrem como trepadeiras, nesta formação recobrem o solo tais como: Oxypetalum tomentosum, Vigna luteola, Canavalia obtusifolia, Stigmaphyllon spp, Smilax spp, abraço-de-rei (Mikania sp), cipó-caboclo (Davilla rugosa); f) serapilheira não considerada; g) subosque ausente; h) nas praias é comum a ocorrência de grande diversidade de fungos: Ceriosporopsis halina, Corollospora spp, Halosphaeria spp, Cirrenalia macrocephala, Clavariospsis bulbosa, Halosarpheia fibrosa, Didymosphaeria enalia, Pestalotia spp, Lulworthia fucicola, Lentescospora spp, Trichocladium achrasporum, Humicola alopallonella, com a dominânica de Halosphaeria spp, Ceriosporopsis halina e Corollospora maritima. Nas dunas normalmente não ocorre dominância e a diversidade de espécies é baixa; i) espécies indicadoras: Blutaparon portulacoides, Ipomoea spp, timutu ou pinheirinho-de-praia (Polygala cyparissias), carrapicho-de-praia (Acicarpha spathulata); gramíneas (Panicum spp, Spartina spp, Paspalum spp), grama-de-praia (Stenotaphrum secundatum), carrapicho (Cenchrus spp), ciperáceas (Androtrichum polycephalum, Fimbristylis spp, Cladium mariscus), acariçoba (Hydrocotile bonariensis), cairussu (Centella asiatica) e as cactáceas (Cereus peruvianus, Opuntia monoacantha). Se houver ocorrência de arbustos, as espécies geralmente são: camarinha (Gaylussacia brasiliensis), canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), caúna ou congonhinha (Ilex theezans), Dodonaea viscosa, feijão-de-praia (Sophora tomentosa), Erythroxylum amplifolium, pitanga (Eugenia uniflora), araçá-de-praia (Psidium cattleyanum), maçazinha-de-praia (Chrysobalanus icaco); j) nas praias, o substrato é composto por areia de origem marinha e conchas, periodicamente inundado pela maré. Nas dunas o substrato é arenoso e seco, retrabalhado pelo vento, podendo ser atingido pelos borrifos da água do mar. l) endemismos não conhecidos; m) as áreas entremarés (estirâncio) constituem-se em pontos de descanso, alimentação e rota migratória de aves provenientes dos hemisférios boreal e austral, como o maçarico (Caladris sp e Tringa sp), batuira (Charadrius sp); pinguim (Spheniscus megulanicus) e gaivotão (Larus dominicassus); ponto de reprodução de tartarugas marinhas (Caretta caretta e Chelonia mydas) e ponto de descanso, alimentação e rota migratória de mamíferos marinhos: elefante-marinho (Mirouga sp), lobo-marinho (Arctocephalus sp) e leão-marinho (Otaria sp), e criptofauna característica não observável a olho nu; As áreas de dunas caracterizam-se como zona de descanso, alimentação e rota migratória de Charadriiformes e Falconiformes - falcão-peregrino (Falco peregrinus), águia-pescadora (Pandion haliaetus); batuira (Charadrius collaris); maçarico (Gallinago gallinago); migratória: piru-piru (Haematopus palliatus); batuiruçus (Pluvialis squatarola e Pluvialis dominica); batuira (Charadrius spp); maçaricos (Tringa spp, Calidris spp, Arenaria interpres, Numerius phaeopus, Limosa haemastica) e Passeriforme - caminheiro (Anthus sp). Nas áreas abertas ou alteradas desaparecem as espécies migratórias e ocorre a colonização por espécies oportunistas como: chopim (Molothrus bonariensis), coruja-buraqueira (Speotyto cunnicularis); anu-branco (Guira guira); gavião-carrapateiro (Milvago chimachima).

III - VEGETAÇÃO SOBRE CORDÕES ARENOSOS

III.1. - ESCRUBE

III.1.1.- PRIMÁRIA/ORIGINAL

a) fisionomia arbustiva com predominância de arbustos de ramos retorcidos formando moitas intercaladas com espaços desnudos ou aglomerados contínuos que dificultam a passagem; b) estratos predominantes arbustivo e herbáceo; c) altura das plantas: cerca de 3 metros, diâmetro da base do caule das lenhosas em torno de 3 centímetros; d) poucas epífitas, representadas por líquens (Usnea barbata, Parmelia spp), briófitas, pteridófitas (Microgramma vaccinifolia), bromeliáceas (Tillandsia spp, Vriesea spp), orquidáceas Epidendrum spp, chuva-de-ouro (Oncidium flexuosum) e Encyclia spp; e) quantidade e diversidade significativa de trepadeiras, podendo ocorrer Stigmaphyllon spp, Oxypetalum sp, Mandevilla spp, Smilax spp, Mikania spp, Cassitha spp, Davilla rugosa; f) camada fina de serapilheira, podendo em alguns locais acumular-se sob as moitas; g) subosque ausente; h) no estrato herbáceo pode haver predominância de gramíneas ou ciperáceas; no herbáceo-arbustivo, qualquer uma das espécies ocorrentes pode predominar; nas áreas abertas e secas ocorrem líquens terrestes (Cladonia spp) e briófitas; i) espécies indicadoras: Dalbergia ecastaphylla; Dodonaea viscosa; monjoleiro (Abarema spp), canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), aroeirinha (Schinus terebinthifolius); orelha-de-onça (Tibouchina holosericea), maria-mole (Guapira opposita); feijão-de-praia (Sophora tomentosa); erva-baleera (Cordia verbenacea), araçá (Psidium cattleyanum), camarinha (Gaylussacia brasiliensis), caúna ou congonhinha (Ilex spp), maçã-de-praia (Chrysobalanus icaco); Erythroxyllum spp, Pera glabrata, pinta-noiva (Ternstroemia brasiliensis), pitanga (Eugenia uniflora); orquídeas terrestres (Epidendrum fulgens, Catasetum trulla, Cleistes libonii, sumaré ou sumbaré (Cyrtopodium polyphyllum); bromeliáceas terrestres (Nidularium innocentii; Quesnelia arvensis; Dyckia encholirioides; Aechmea nudicaulis), pteridófitas: samambaia-de-buquê (Rumohra adiantiforme); Blechnum spp, Schizaea pennula; j) substrato arenoso de origem marinha, seco. Em alguns trechos pode acumular água na época chuvosa, dependendo da altura do lençol freático; l) endemismos não conhecidos; m) ocorrência de aves migratórias e residentes como: saíras (Tangara spp); gaturamos (Euphonia spp); tucanos e araçaris (Ramphastos spp, Selenidera maculirostris e Baillonius bailloni); arapongas (Procnias nidicollis); bem-te-vis (Pitangus sulphuratus); macucos (Tinamus solitarius); jaós (Crypturellus sp); jacús (Penelope obscura).

III.1.2.- ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DO ESCRUBE

a) fisionomia predominantemente herbácea podendo haver testemunhos lenhosos da vegetação original; b) estrato predominante herbáceo; c) se ocorrerem espécies lenhosas, são de pequeno porte, altura de até 1 metro, com diâmetros pequenos; d) epífitas, se ocorrerem, representadas principalmente por líquens; e) trepadeiras, quando presentes, ocorrem como reptantes, sendo as mesmas espécies da vegetação original; f) pouca ou nenhuma serapilheira; g) subosque ausente; h) diversidade menor em relação à vegetação original, com predominância de algumas espécies (dependendo do local). Podem ocorrer espécies ruderais como picão-preto (Bidens pilosa), Gleichenia spp., samambaia-das-taperas (Pteridium aquilinum) e sapé (Imperata brasiliensis); i) as espécies indicadoras vão depender do tipo de alteração ocorrida no substrato e na drenagem; j) substrato arenoso, de origem marinha, seco; l) endemismos não conhecidos; m) fauna com espécies menos exigentes e oportunistas.

III.1.3. - ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DO ESCRUBE

a) fisionomia herbáceo-subarbustiva; b) estrato predominante herbáceo e sub-arbustivo; c) vegetação sub-arbustiva, com até 2 metros de altura e diâmetro caulinar com cerca de 2 centímetros; d) maior diversidade e quantidade de epífitas que no estágio inicial: Tillandsia spp, barba-de-velho (Usnea barbata), Vriesea spp, Epidendrum fulgens; e) trepadeiras, são as mesmas do estágio anterior porém em maior quantidade; f) pouca serapilheira; g) subosque ausente; h) maior diversidade em relação ao estágio inicial podendo haver dominância de uma ou mais espécies, sendo comum invasão por vassourais: (Vernonia spp), carqueja (Baccharis trimera ) e Dodonaea viscosa; i) espécies indicadoras: as mesmas da vegetação original, podendo haver predominância de uma ou mais espécies; j) substrato arenoso, seco, de origem marinha; l) endemismos não conhecidos; m) espécies da fauna mais exigentes, endêmicas ou restritas desaparecem, ocorrendo somente espécies menos exigentes;

III.1.4- ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DO ESCRUBE

a) fisionomia herbáceo-arbustiva mais aberta que a original; b) estratos predominantes, herbáceo e arbustivo; c) altura das plantas podendo chegar a 3 metros e diâmetro caulinar cerca de 3 centímetros; d) maior diversidade e quantidade de epífitas em relação ao estágio médio; e) maior diversidade e quantidade de trepadeiras que no estágio médio havendo, entretanto, predominância de algumas espécies como Davilla rugosa e Smilax spp; f) pouca serapilheira, podendo haver acúmulo sob as moitas; g) subosque ausente; h) grande diversidade de espécies. Nas áreas com areia desnuda podem ocorrer líquens (Cladonia spp) e briófitas (musgos e hepáticas). Ocorre dominância de uma ou mais espécies, variando conforme o local; i) as espécies indicadoras são: Dalbergia ecastaphylla, Dodonaea viscosa aroeirinha (Schinus terebinthifolius); Sophora tomentosa; orelha-de-onça (Tibouchina holosericea), araçá-de-praia (Psidium cattleyanum); Gaylussacia brasiliensis, Eugenia spp; j) substrato arenoso, seco, de origem marinha; l) endemismos não conhecidos; m) fauna semelhante a original variando a quantidade e diversidade;

III.2. FLORESTA BAIXA DE RESTINGA

III.2.1 - PRIMÁRIA/ORIGINAL

a) fisionomia arbórea com dossel aberto, estrato inferior aberto e árvores emergentes; b) estratos predominantes arbustivo e arbóreo; c) árvores em geral de 3 a 10 metros de altura, sendo que as emergentes chegam a 15 metros, com grande número de plantas com caules ramificados desde a base. Pequena amplitude diamétrica (5 a 10 cm), dificilmente ultrapassando 15 centímetros; d) grande quantidade e diversidade de epífitas com destaque para as bromeliáceas, orquidáceas, aráceas, piperáceas, gesneriáceas, pteridófitas, briófitas e líquens; e) pequena quantidade e diversidade de trepadeiras, ocorrendo a presença de baunilha (Vanilla chamissonis), Smilax spp, abre-caminho (Lygodium spp), cará (Dioscorea spp); f) camada fina de serapilheira (entre 4 e 5 cm), com grande quantidade de folhas não decompostas; podendo ocorrer acúmulo em alguns locais; g) subosque dificilmente visualizado; h) grande diversidade de espécies, podendo haver predominância de mirtáceas: guamirim (Myrcia spp), araçá-da-praia (Psidium cattleyanum), guabiroba-de-praia (Campomanesia spp), murta (Blepharocalyx spp), guamirim (Gomidesia spp), pitanga (Eugenia spp). Presença de palmáceas: guaricangas (Geonoma spp), tucum (Bactris setosa), brejaúva (Astrocaryum aculeatissimum); gerivá (Arecastrum romanzoffianum); grande quantidade de bromeliáceas terrestres, principalmente Quesnelia arvensis; i) espécies indicadoras: mirtáceas, Geonoma schottiana, Clusia criuva e pinta-noiva (Ternstroemia brasiliensis); j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, seco, com as raízes formando trama superficial; l) endemismo conhecido: cambuí (Siphoneugena guilfoyleiana), na Ilha do Cardoso - Município de Cananéia/SP; m) é importante zona de pouso, alimentação, reprodução, dormitório e rota migratória de aves florestais, passeriformes e não passeriformes, muitos endêmicos como saíra peruviana (Tangara peruviana) e papa moscas de restinga (Philloscartes kronei).

III.2.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA BAIXA DE RESTINGA

a) fisionomia herbácea, podendo ocorrer remanescentes da vegetação original; b) estratos predominantes herbáceo e arbustivo; c) altura das plantas até 2 metros e diâmetro de até 2 centímetros; d) pequena quantidade e diversidade de epífitas, briófitas e líquens na base das plantas; e) pequena quantidade e diversidade de trepadeiras: Smilax spp, Mandevilla spp, Davilla rugosa; f) pouca serapilheira; g) subosque ausente; h) mediana diversidade de espécies, apresentando muitas espécies da formação original, porém no estágio de plântulas; apresenta invasoras ruderais como Solanum spp, Baccharis spp. No substrato desnudo, inicia-se a recolonização, com espécies das dunas e ruderais; i) espécies indicadoras: mirtáceas, Tibouchina holosericea e Clusia criuva; j) substrato seco, arenoso, de origem predominantemente marinha; l) endemismos não conhecidos; m) ocorre o desaparecimento da fauna existente na vegetação original, com ocupação por espécies oportunistas.

III.2.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA BAIXA DE RESTINGA

a) fisionomia arbustivo-arbórea; b) estratos predominantes: herbáceo e arbustivo-arbóreo; c) árvores com até 6 metros de altura, pequena amplitude diamétrica, diâmetros de até 10 centímetros; d) epífitas representadas por líquens, briófitas, pteridófitas e bromeliáceas de pequeno porte, com média diversidade e pequena quantidade; e) trepadeiras herbáceas, baixa diversidade e pequena quantidade; f) camada fina de serapilheira, pouco decomposta; g) subosque (estrato herbáceo) representado por bromeliáceas, pteridófitas, briófitas e líquens terrestres; h) média diversidade, apresentando muitas espécies da formação original, podendo haver predominância de mirtáceas; i) espécies indicadoras: mirtáceas, lauráceas e guaricangas; j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, seco, com pouco húmus; l) endemismos não conhecidos; m) fauna apresentando aumento da diversidade;

III.2.4 - ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA BAIXA DE RESTINGA

a) fisionomia arbórea aberta, podendo apresentar árvores emergentes; b) estrato predominante arbustivo-arbóreo; c) árvores com até 8 metros de altura, pequena amplitude diamétrica, dificilmente ultrapassando 10 centímetros de diâmetro; d) média diversidade de epífitas, representadas por líquens, briófitas, pteridófitas, bromeliáceas em grande quantidade, orquidáceas, gesneriáceas e piperáceas; e) pequena quantidade e diversidade de trepadeiras, em geral herbáceas; f) camada fina de serapilheira, podendo ocorrer acúmulo em alguns locais, com grande quantidade de folhas não decompostas; g) subosque (estrato herbáceo) formado principalmente por bromeliáceas e pteridófitas terrestres, com média diversidade e grande quantidade; h) grande diversidade de espécies, podendo ocorrer predominância de mirtáceas, lauráceas, Ternstroemia brasiliensis, Ilex spp, Clusia criuva; i) espécies indicadoras: guaricangas (Geonoma spp) Ternstroemia brasiliensis, Ilex spp, Clusia criuva e espécies de mirtáceas; j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, seco, com as raízes formando trama superficial; l) endemismos não conhecidos; m) fauna semelhante à das formações originais.

III.3. - FLORESTA ALTA DE RESTINGA

III.3.1 - PRIMÁRIA/ORIGINAL

a) fisionomia arbórea com dossel fechado; b) estrato predominante arbóreo; c) altura variando entre 10 e 15 metros, sendo que as emergentes podem atingir 20 metros. Amplitude diamétrica mediana variando de 12 a 25 centímetros, com algumas plantas podendo ultrapassar 40 centímetros; d) alta diversidade e quantidade de epífitas. Possível ocorrência de Clusia criuva como hemi-epífita, aráceas (Phillodendron spp, Monstera spp), bromeliáceas (Vriesea spp, Aechmea spp, Billbergia spp), orquidáceas (Epidendrum spp, Phymatidium spp, Octomeria spp, Pleurothallis spp, Maxillaria spp), samambaias (Asplenium spp, Vittaria spp, Polypodium spp, Microgramma vaccinifolia), briófitas e líquens; e) significativa quantidade de trepadeiras: Asplundia rivularis; Smilax sp; f) espessa camada de húmus e serapilheira, sendo esta variável de acordo com a época do ano; g) subosque presente: plantas jovens do estrato arbóreo, arbustos como: Weinmannia paulliniifolia, pinta-noiva (Ternstroemia brasiliensis), Erythroxylum spp, Amaioua intermedia, fetos arborescentes (Trichipteris atrovirens), guaricangas (Geonoma spp) e tucum (Bactris setosa). poucas plantas no estrato herbáceo; h) grande diversidade de espécies, sendo que no estrato arbóreo há dominância de: mirtáceas, lauráceas (Ocotea spp), guanandi (Calophyllum brasiliensis), caúna (Ilex spp) mandioqueira (Didymopanax spp), Pera glabrata, palmito ou juçara (Euterpe edulis), indaiá (Attalea dubia); i) espécies indicadoras: Clusia criuva, canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), guanandi (Calophyllum brasiliensis), Psidium cattleyanum, guaricanga (Geonoma schottiana), palmito ou juçara (Euterpe edulis); j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, podendo haver deposição de areia e argila de origem continental, ocorrendo inundações ocasionais em determinadas áreas. pH ácido (em torno de 3); l) endemismos não conhecidos; m) fauna: - aves: guaxe (Cacicus haemorrhous) choquinha (Myrmotherula unicolor) jaó do litoral (Crypturellus noctivagus) cricrió (Carponis melanocephalus), papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis), saracura-três-potes (Aramides cajanea); - mamíferos: mico-leão-caiçara (Leontopithecus caissara), queixada (Tayassu pecari), bugio (Alouatta fusca), mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides).

III.3.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA ALTA DE RESTINGA

a) fisionomia herbáceo-arbustiva podendo ocorrer remanescentes arbóreos; b) estratos predominantes herbáceo e arbustivo; c) arbustos e arvoretas com até 3 metros de altura, pequena amplitude diamétrica, com diâmetros menores que 5 centímetros; d) epífitas, se presentes, representadas por líquens, briófitas e bromeliáceas pequenas, com baixa diversidade e pequena quantidade; e) trepadeiras, se presentes, representadas por Smilax spp, Mikania spp, Davilla rugosa e Mandevilla spp; f) camada fina de serapilheira, quando presente; g) subosque constituído por herbáceas; h) baixa diversidade de espécies, podendo haver predominância de uma ou algumas espécies; i) espécies indicadoras: gramíneas (Chusquea spp), ciperáceas, capororoca (Rapanea ferruginea), embaúba (Cecropia pachystachia), congonha (Ilex spp), podendo ocorrer espécies ruderais; j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, podendo ocorrer deposição de areia e argila de origem continental. Ocasionalmente pode haver inundação; l) endemismos não conhecidos; m) fauna com predominância de indivíduos de áreas abertas, pouca diversidade.

III.3.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA ALTA DE RESTINGA

a) fisionomia arbustivo-arbórea; b) estrato predominante arbóreo-arbustivo; c) árvores com até 8 metros de altura, pequena amplitude diamétrica, com diâmetros de até 12 centímetros; d) epífitas representadas por líquens, briófitas, pteridófitas e bromeliáceas pequenas; diversidade e quantidade maior em relação ao estágio anterior; e) trepadeiras herbáceas; f) camada fina de serapilheira; g) subosque representado por bromeliáceas, pteridófitas e aráceas terrestres, plantas jovens de arbustos e árvores; h) baixa diversidade, com predominância de algumas espécies; i) espécies indicadoras: pinta-noiva (Ternstroemia brasiliensis), canelinha-do-brejo (Ocotea pulchella), Clusia criuva, Chusquea spp; j) substrato arenoso, de origem predominantemente marinha, podendo ocorrer deposição de areia e argila de origem continental. Ocasionalmente pode haver inundação; l) endemismos não conhecidos; m) fauna com aumento da diversidade e quantidade em relação ao estágio anterior.

III.3.4 - ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA ALTA DE RESTINGA

a) fisionomia arbórea; b) estrato predominante arbóreo; c) árvores de até 12 metros de altura, com as emergentes podendo ultrapassar 15 metros, média amplitude diamétrica, com diâmetros variando de 10 a 15 centímetros, com algumas plantas podendo ultrapassar 25 centímetros; d) epífitas representadas por líquens, briófitas, pteridófitas, bromeliáceas, orquidáceas, piperáceas e aráceas; e) trepadeiras, representadas por leguminosas e sapindáceas; f) camada espessa de serapilheira, com as folhas em avançado grau de decomposição; g) presença de subosque, com características semelhantes ao original; h) média diversidade, com dominância de algumas espécies; i) espécies indicadoras, representadas principalmente pelas: mirtáceas, lauráceas, palmáceas e rubiáceas; j) substrato arenoso de origem predominantemente marinha, podendo ocorrer deposição de areia e argila de origem continental. Ocasionalmente pode ocorrer inundação. Raízes formando trama superficial; l) endemismos não conhecidos; m) fauna semelhante à da formação original;

IV - VEGETAÇÃO ASSOCIADA ÀS DEPRESSÕES

Ocorrem entre cordões arenosos e em áreas originadas pelo assoreamento de antigas lagoas, lagunas e braços de rio, ou mesmo pelo afloramento do lençol freático. A vegetação entre cordões arenosos e a dos brejos de restinga, por estarem localizadas em áreas em contínuas modificações, em função das variações do teor de umidade e dinamismo (altura e extensão) dos cordões, caracterizam-se como vegetação de primeira ocupação (Clímax Edáfico) e portanto não são considerados estágios sucessionais. Alterações nessas formações podem levar ao desaparecimento das mesmas e/ou a substituição por outro tipo de formação.

IV.1 ENTRE CORDÕES ARENOSOS

a) fisionomia herbáceo-arbustiva; b) estrato predominante herbáceo-arbustivo; c) altura das plantas entre 1 e 1,5 metros; d) epífitas ausentes; e) trepadeiras ausentes; f) serapilheira ausente; g) subosque ausente; h) pequena diversidade de espécies, podendo ocorrer pteridófitas (Lycopodium spp, Ophioglossum sp), gramíneas, ciperáceas, saprófitas (Utricularia nervosa), além de botão-de-ouro (Xyris spp), Triglochin striata e Drosera villosa; i) espécies indicadoras: Tibouchina holosericea, Drosera villosa e Lycopodium spp e espécies da família das ciperáceas; j) substrato arenoso de origem marinha, encharcado, com grande quantidade de matéria orgânica incorporada; l) endemismos não conhecidos; m) são importantes sítios de reprodução de aves aquáticas: guará (Endocimus ruber), narceja (Gallinago gallinago); quero-quero (Vanellus chilensis); irerê (Dendrocygna viduata); pato-do-mato (Cairina moschata); saracura-três-potes (Aramides cajanea); - mamíferos: lontra (Lutra longicaudis) e répteis como o jacaré-do-papo-amarelo (Caiman latirostris);

IV.2 - BREJO DE RESTINGA

a) fisionomia herbácea; b) unicamente estrato herbáceo; c) pequena altura podendo chegar até a 2 metros no caso da taboa (Typha spp) e Scirpus sp; d) epífitasausentes; e) trepadeiras ausentes; f) serapilheira ausente; g) subosque ausente; h) nos brejos onde há maior influência de água salobra ocorrem gramíneas (Paspalum maritimum, Spartina spp), ciperáceas (Scirpus sp, Cyperus spp, Scleria spp) e taboa (Thypha domingensis). Nos brejos com menor ou nenhuma influência de água salobra a diversidade é maior: ciperáceas (Eleocharis spp, Cyperus spp, Scleria spp, Fuirena spp), taboa (Thypha spp), a exótica lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), onagráceas: cruz-de-malta (Ludwigia spp); melastomatáceas (Pterolepis glomerata), chapéu-de-couro (Echinodorus spp), cebolana (Crinum erubescens), orelha-de-burro (Pontederia lanceolata); gramíneas (Panicum spp), aguapé (Eichhornia crassipes), lentilha-d'água (Lemna spp), Nymphaea spp, erva-de-Santa-Luzia (Pistia stratiotes), murerê (Salvinia spp), samambaia-mosquito (Azolla spp) e briófitas - veludo (Sphagnum spp); i) espécies indicadoras de brejo salobro - Scirpus sp, Paspalum maritimum; de brejo doce - taboa (Thypha spp), lírio-do-brejo (Hedychium coronarium), chapéu-de-couro (Echinodorus spp), cruz-de-malta (Ludwigia spp); j) substrato arenoso de origem marinha, permanentemente inundado; l) endemismos não conhecidos; m) importante zona de pouso, alimentação, reprodução, dormitório e rota migratória de aves florestais passeriformes e não passeriformes; narceja (Gallinago gallinago); saracura-três-potes (Aramides cajanea).

IV.3 FLORESTA PALUDOSA

a) fisionomia arbórea em geral aberta; b) estrato predominante arbóreo; c) no estrato arbóreo a altura das árvores é de 8 a 10 metros, com média amplitude diamétrica, com diâmetro das plantas em torno de 15 centímetros; d) grande quantidade e diversidade de epífitas: bromeliáceas, orquidáceas, gesneriáceas, aráceas e pteridófitas; e) ocorrência esporádica de trepadeiras; f) serapilheira ausente; g) nas bordas da floresta paludosa, nos locais mais secos, pode ocorrer Trichipteris atrovirens, Bactris setosa e garapuruna ou guapuruva (Marliera tomentosa); h) a dominância pode ser de caxeta (Tabebuia cassinoides) ou guanandi (Calophyllum brasiliensis), há baixa diversidade de espécies, podendo ocorrer arbustos heliófilos: Tibouchina spp, Marlierea tomentosa; i) espécies indicadoras: caxeta (Tabebuia cassinoides) e guanandi (Calophyllum brasiliensis); j) substrato arenoso de origem marinha, permanentemente inundado, com deposição de matéria orgânica, a água apresenta coloração castanho-ferrugínea; l) endemismos não conhecidos; m) florestas paludosas com predomínio de caxeta são importantes para reprodução, alimentação, pouso e dormitório de passeriformes e não passeriformes (Anatidae, Falconidae, Psittacidae, Tyrannidae), destacando-se: papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliense), pássaro preto (Agelaius cyanopus e pato-do-mato (Cairina moschata), alguns mamíferos como lontra (Lutra longicaudis), peixes cíclicos e pererecas. A dispersão do guanandi é feita por morcegos, grandes aves e mamíferos.

IV.4 - FLORESTA PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO TURFOSO

IV.4.1 - PRIMÁRIA/ORIGINAL

a) fisionomia arbórea com dossel aberto; b) estrato predominante arbóreo; c) altura em torno de 15 metros, podendo haver emergentes de até 20 metros. Grande distribuição diamétrica com os maiores diâmetros ao redor de 20 a 30 centímetros; sapopemas comuns; d) grande quantidade e diversidade de epífitas: bromeliáceas (Aechmea spp, Billbergia spp, Tillandsia spp, Vriesea spp), orquidáceas (Anacheilon spp, Cattleya forbesii, Promenaea rolissonii, Epidendrum spp, Maxillaria spp, Oncidium trulla, O. flexuosum, Pleurothallis spp, Octomeria spp., Stelis spp), aráceas (Philodendron spp, Anthurium spp, Monstera adansonii); Microgramma vaccinifolia, Polypodium spp, Asplenium spp, Trichomanes spp; piperáceas, cactáceas e gesneriáceas; e) pequena diversidade e quantidade de trepadeiras: Mikania cordifolia, Davilla rugosa, Mandevilla spp, Dioscorea spp, Quamoclit coccinea e trepadeiras lenhosas, representadas por leguminosas, sapindáceas e bignoniáceas; f) camada espessa de serapilheira; g) subosque formado por espécies jovens do estrato arbóreo, com predomínio de rubiáceas (Psychotria spp); h) alta diversidade de espécies, notadamente em relação às epífitas, menor número de espécies arbóreas do que nas florestas ombrófilas, podendo haver dominância por algumas espécies; i) espécies indicadoras: peito-de-pomba (Tapirira guianensis), cuvatã (Matayba elaeagnoides), canela-amarela, (Nectandra mollis), guanandi (Callophylum brasiliensis), maçaranduba (Manilkara subsericea), juçara (Euterpe edulis), muitas mirtáceas e lauráceas, poucas leguminosas, fruta-de-cavalo (Andira flaxinifolia); j) substrato turfoso, pH ácido (em torno de 2-3), trama de raízes superficial, com grande quantidade de material orgânico, com pequena ou nenhuma quantidade de material mineral. Presença de restos vegetais semidecompostos; l) endemismos não conhecidos; m) fauna: guaxinim (Procion cancrivous); cachorro-do-mato (Cerdocyon thous) que se alimenta de frutos de gerivá (Arecastrum romanzoffianum); papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis) se alimenta de Arescastrum romanzoffianum, Psidium cattleyanum e guanandi (Callophylum brasiliensis); jacú-guaçú (Penolope obscura), anú-branco (Guira guira); saíras (Tangara spp); gaturamos (Euphonia spp) e pererecas: Aparasphenodon brunoi (associada às bromélias), Osteocephalus langsdorffii e Phyllomedusa rhodei;

IV.4.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO TURFOSO

a) fisionomia herbáceo-arbustiva e arbórea-baixa; b) estrato predominante herbáceo e arbustivo ou arbustivo e arbóreo; c) árvores de até 8 metros de altura, pequena amplitude diamétrica, com menos de 10 centímetros de diâmetro; d) epífitas, se presentes, representadas por líquens e briófitas; e) trepadeiras herbáceas, representadas por Ipomoea spp, Quamoclit spp e Mandevilla spp; f) serapilheira ausente ou pouco desenvolvida; g) subosque, quando presente, representado por bromeliáceas; h) baixa diversidade, sendo comum a dominância de uma única espécie; i) espécies indicadoras: taboa (Typha spp), ciperáceas (Cyperus spp), capororoca (Rapanea spp) e quaresmeira-anã (Tibouchina glazioviana); j) substrato turfoso, com grande quantidade de material orgânico e pequena ou nenhuma quantidade de material mineral. Presença de restos vegetais semidecompostos; l) endemismos não conhecidos; m) fauna descaracteriza-se, diminuindo a diversidade.

IV.4.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO TURFOSO

a) fisionomia arbórea; b) estrato predominante arbóreo-arbustivo; c) árvores com até 10 metros de altura, podendo ocorrer plantas com altura maior (Rapanea spp), maior amplitude diamétrica, com diâmetros em torno de 12-15 centímetros; d) epífitas presentes, representadas principalmente por bromeliáceas de pequeno porte; e) trepadeiras presentes, as mesmas do estágio anterior; f) camada fina de serapilheira, se presente; g) subosque pouco expressivo, representado por bromeliáceas e aráceas; h) baixa diversidade, com predominância de algumas espécies; i) espécies indicadoras: Cecropia pachystachia, Rapanea spp e Clethra scabra; j) substrato turfoso, com grande quantidade de material orgânico e pequena ou nenhuma quantidade de material mineral. Presença de restos de vegetais semidecompostos; l) endemismos não conhecidos; m) fauna com pouca diversidade

IV.4.4 - ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA PALUDOSA SOBRE SUBSTRATO TURFOSO

a) fisionomia arbórea com dossel aberto; b) estrato predominante arbóreo; c) árvores com 10 a 12 metros de altura, as emergentes chegando a 15 metros; maior amplitude diamétrica, com diâmetros de até 20 centímetros; d) grande quantidade de epífitas, representadas por bromeliáceas, orquidáceas, cactáceas, piperáceas, gesneriáceas, pteridófitas e aráceas; e) trepadeiras lenhosas, representadas principalmente por leguminosas, sapindáceas e bignoniáceas, além de compostas e aráceas; f) camada espessa de serapilheira; g) presença de subosque com espécies jovens do estrato arbóreo; h) alta diversidade de espécies, principalmente em epífitas. Pode haver dominância por algumas das espécies arbóreas; i) espécies indicadoras: mirtáceas, lauráceas, Tapirira guianensis, Matayba elaeagnoides e Calophyllum brasiliensis; j) substrato turfoso, com grande quantidade de material orgânico, com pequena ou nenhuma quantidade de material mineral. Presença de restos vegetais semidecompostos; l) endemismos não conhecidos; m) fauna semelhante à da formação original

V - FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA

Estas formações ocorrem ainda na planície, em íntimo contato com as formações citadas anteriormente, desenvolvendo-se sobre substratos mais secos, avançando sobre substratos de origem continental ou indiferenciados, mais ou menos argilosos, podendo estar em contato e apresentar grande similaridade com a Floresta Ombrófila Densa de Encosta, porém com padrão de regeneração diferente. Para efeito desta regulamentação serão consideradas como pertencentes ao complexo de vegetação de restinga.

V.1 - PRIMÁRIA /ORIGINAL

a) fisionomia arbórea com dossel fechado; b) estrato predominante arbóreo; c) altura variando entre 12 e 18 metros, com as emergentes podendo ultrapassar 20 metros. Grande amplitude diamétrica com diâmetros variando de 15 a 30 centímetros, alguns diâmetros podendo ultrapassar 40 centímetros; d) alta diversidade e quantidade de epífitas: aráceas (Phillodendron spp, Monstera spp), bromeliáceas (Vriesea spp, Aechmea spp, Billbergia spp), orquidáceas (Epidendrum spp, Phymatidium spp, Octomeria spp, Pleurothallis spp), gesneriáceas, pteridófitas (Asplenium spp, Vittaria spp, Polypodium spp, Hymenophyllum spp), briófitas e líquens; e) pequena quantidade e média diversidade de trepadeiras: Asplundia rivularis; Smilax spp, cará (Dioscorea spp), leguminosas e sapindáceas; f) espessa camada de húmus e serapilheira, sendo esta variável de acordo com a época dos ano; g) subosque presente, com plantas jovens do estrato arbóreo e arbustos como: Psychotria nuda, Laplacea fruticosa, Amaioua intermedia, guaricangas (Geonoma spp) e tucum (Bactris setosa); samambaia-açú (Trichipteris corcovadensis). Estrato herbáceo pouco desenvolvido; h) grande diversidade de espécies, sendo que no estrato arbóreo há dominância de: mirtáceas, lauráceas (Ocotea spp e Nectandra spp), Didymopanax sp, Pera glabrata, palmito (Euterpe edulis), jequitibá-rosa (Cariniana estrelensis), Pouteria psammophila; i) espécies indicadoras: Euterpe edulis, carne-de-vaca (Roupala spp), bico-de-pato (Machaerium spp), Didymapanax spp; j) substrato arenoso, com deposição variável de areia e argila de origem continental; l) endemismos não conhecidos; m) fauna: - aves: guaxe (Cacicus haemorrhous), papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis), saracura-três-potes (Aramides cajanea); - mamíferos: mico-leão-caiçara (Leontopithecus caissara), queixada (Tayassu pecari), bugio (Alouatta fusca), mono-carvoeiro (Brachyteles arachnoides), grandes felinos como jaguatirica (Felis pardalis), onça parda (Felis concolor) e a onça pintada (Phantera onca), assim como os felinos de menor porte como gato do mato (Felis tigrina) e gato maracajá (Felis wiedii).

V.2 - ESTÁGIO INICIAL DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA

a) fisionomia arbustivo-herbácea, podendo ocorrer remanescentes arbóreos; b) estrato predominante arbustivo-herbáceo; c) arbustos e arvoretas com até 5 metros de altura, pequena amplitude diamétrica, com diâmetros menores que 8 centímetros; d) epífitas, se presentes, representadas por líquens, briófitas e bromeliáceas pequenas, com baixa diversidade e pequena quantidade; e) trepadeiras, se presentes, representadas por Smilax spp, Mikania spp, Davilla rugosa e Mandevilla spp; f) camada fina de serapilheira, quando presente; g) subosque constituído por herbáceas; h) baixa diversidade de espécies, podendo haver predominância de uma ou algumas espécies; i) espécies indicadoras: gramíneas e ciperáceas, Rapanea ferruginea, Cecropia pachystachia, Solanum spp, Tibouchina glazioviana, podendo ocorrer ruderais; j) substrato arenoso, com deposição variável de areia e argila de origem continental; l) endemismos não conhecidos; m) fauna com predominância de indivíduos de áreas abertas, com baixa diversidade.

V.3 - ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA

a) fisionomia arbustivo-arbórea; b) estrato predominante arbustivo-arbóreo; c) árvores com até 10 metros de altura, média amplitude diamétrica, com diâmetros de até 15 centímetros; d) epífitas representadas por líquens, briófitas, pteridófitas e bromeliáceas; e) trepadeiras herbáceas: Smilax spp, Mikania spp, Mandevilla spp, Dioscorea spp e Davilla rugosa; f) camada fina de serapilheira; g) subosque representando por bromeliáceas, pteridófitas e aráceas terrestres, plantas jovens de arbustos e árvores; h) baixa diversidade, com predominância de algumas espécies; i) espécies indicadoras: chá-de-bugre (Hedyosmum brasiliense), Guarea macrophylla, fruto-de-cavalo (Andira fraxinifolia), tapiá (Alchornea spp), Solanum spp, além das já citadas no estágio inicial; j) substrato arenoso, com deposição variável de areia e argila de origem continental; l) endemismos não conhecidos; m) fauna com aumento de diversidade e quantidade em relação ao estágio inicial.

V.4 - ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO DA FLORESTA DE TRANSIÇÃO RESTINGA-ENCOSTA

a) fisionomia arbórea; b) estrato predominante arbóreo; c) árvores com até 13 metros de altura, com as emergentes ultrapassando 15 metros, maior amplitude diamétrica, com diâmetros variando de 12 a 20 centímetros, com algumas plantas podendo ultrapassar 30 centímetros; d) epífitas representadas por líquens, briófitas, pteridófitas, bromeliáceas, orquidáceas, piperáceas, aráceas e gesneriáceas; e) trepadeiras representadas por leguminosas e sapindáceas, Smilax spp e Dioscorea spp; f) camada espessa de serapilheira, com as folhas em avançado grau de decomposição; g) presença de subosque, com as mesmas características do estágio médio, com espécies de mirtáceas e rubiáceas; h) média diversidade, com dominância de algumas espécies; i) espécies indicadoras representadas principalmente pelas mirtáceas, laureáceas, palmáceas e rubiáceas; j) substrato arenoso, com deposição variável de areia e argila de origem continental; l) endemismos não conhecidos; m) fauna semelhante à da formação original.

VI - DISPOSIÇÕES GERAIS

Considera-se Floresta ou Mata Degradada aquela que sofreu ou vem sofrendo pertubações antrópicas tais como exploração de espécies de interesse comercial ou uso próprio, fogo, pastoreio, bosqueamento, entre outras, ocasionando eventual adensamento de cipós, trepadeiras e taquarais, e espécies de estágios pioneiros e iniciais de regeneração. Os parâmetros definidos para tipificar os diferentes estágios de regeneração da vegetação secundária podem variar, de uma região geográfica para outra, dependendo:

A - das condições de relevo, de clima e de solo locais;

B - do histórico do uso da terra;

C - da fauna e da vegetação circunjacente;

D - da localização geográfica.

E - da área e da configuração da formação analisada

A variação da tipologia das diferentes formações vegetais, será analisada e considerada no exame dos casos submetidos à consideração da autoridade competente.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/SAA Nº 02, de 7 de abril de 1997

Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, em áreas de preservação permanente, de obras, empreendimentos e atividades de desassoreamento, construções, reforma e ampliação de tanques, açudes e barramentos de corpos d'água.

Os Secretários de Agricultura e Abastecimento e do Meio Ambiente,

Considerando que as obras, empreendimentos e atividades de desassoreamento, construção, reforma e ampliação de tanques, açudes e barramentos de corpos d'água em áreas de preservação permanente envolvem atribuições de ambas as Pastas;

Considerando que se inserem entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente a racionalização do uso da água e do solo, bem como o incentivo ao estudo e ao desenvolvimento de pesquisas e difusão de tecnologias de manejo e práticas orientadas para o uso racional de recursos ambientais, consoante o disposto no artigos 2º e 4º da Lei federal 6.938, de 31-8-81;

Considerando que se inserem entre os objetivos da Política Agrícola Nacional proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional a recuperação dos recursos naturais, cabendo aos órgãos de assistência técnica e extensão rural difundir tecnologias e práticas que viabilizem a produção ao mesmo tempo que assegurem a conservação dos recursos naturais e preservação do meio ambiente, nos termos do estabelecido nos artigos 3º, 16 e 17 da Lei federal 8.171, de 17-1-91;

Considerando que o Estado de São Paulo deve orientar a utilização racional de recursos naturais de forma sustentada, compatível com a preservação do meio ambiente, especialmente quanto à proteção e conservação do solo e da água, na forma do fixado no artigo 184, IV, da Constituição do Estado;

Considerando a importância do armazenamento de água para o desenvolvimento das atividades agropecuárias;

Considerando que para implantação destas obras, empreendimentos e atividades muitas vezes há necessidade de se promover intervenção nas áreas de preservação permanente;

Considerando que através do processo SMA 60.972/93 o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA, concordou com o licenciamento dessas intervenções , desde que inexista formação florestal a ser suprimida; e

Considerando que a racionalidade e a economia processual devem orientar os procedimentos administrativos para fins de licenciamento ambiental, resolvem:

Art. 1º - As obras, empreendimentos e atividades destinadas ao desassoreamento, construção, reforma e ampliação de tanques , açudes, e barramentos de corpos d'água, em áreas de preservação permanente, assim definidas no artigo 2º, alínea "a", "b" e "c", da Lei Federal 4.771, de 15-9-65, serão licenciadas pelo Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

§ 1º - Havendo necessidade de supressão de maciços florestais nativos, o DPRN encarregar-se-á da anuência prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.

§ 2º - Havendo utilização ou derivação de recursos hídricos, o interessado deverá obter, além da licença de que trata este artigo, licença específica ao Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Secretaria dos Recursos Hídricos Saneamento e Obras, consoante o disposto nos artigos 9º e 10 da Lei Estadual 7.663, de 30-12-91.

Art. 2º - O requerimento para o licenciamento estabelecido no caput do artigo 1º ambiental deverá ser instruído com:

I - certidão da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis respectivo ou, no caso de posseiros, com certidão negativa de distribuição de ações reais e possessórias em nome do interessado e de seus antecessores, passada pelo distribuidor da comarca onde se situar o imóvel;

II - planta planialtimétrica do imóvel, contendo informações sobre a vegetação a ser suprimida, se for o caso, corpos d'águas e áreas de preservação permanente, e caminhos estradas nele existentes, bem como sobre os confrontantes e coordenados geográficas que o referenciem;

III - projeto técnico da obra, empreendimento ou atividade;

IV - proposta de medidas compensatórias e fotografia do local.

§ 1º - A planta planialtimétrica e o projeto técnico serão substituído por "croqui" quando o espelho d'água formado for igual ao menor que cinco mil metros quadrados.

§ 2º - No caso do parágrafo antecedente, o requerente deverá apresentar declaração responsabilizando-se, administrativa, civil e criminalmente , pelas informações prestadas , em especial sobre a existência ou não de maciço florestal a ser suprimido.

§ 3º - As informações e a representação cartográfica da tipologia da vegetação natural deverão atender a Resolução Conjunta IBAMA/SMA 1/94.

§ 4º - Não havendo intervenção em área de preservação permanente, ou supressão de maciço florestal, o requerente fica desobrigado das medidas compensatórias de que trata este artigo.

§ 5º - O corpo técnico da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento, prestará apoio aos agricultores para o atendimento do disposto nesta Resolução.

Art. 3º - Deverão ser adotadas, quando for o caso , algumas das seguintes medidas compensatórias:

I - termo de compromisso de reposição florestal, em superfície equivalente à prevista para intervenção, para o plantio de mil mudas de árvores por hectare, sendo dois terços de pioneiras e um terço de clímax e secundárias;

II - averbação de reserva legal de que trata o artigo 16 da Lei Federal 4.771, de 15-9-65, à margem da matrícula do imóvel, Cartório de Registro de Imóveis respectivo.

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA IBAMA/SP Nº 1, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EM SÃO PAULO, considerando o disposto no art. 23, Incisos VI e VII da Constituição Federal e a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios pioneiro, inicial, médio e avançado de regeneração de Mata Atlântica em cumprimento ao disposto no art. 6º do Decreto nº 750, de 10 de Fevereiro de 1993, na Resolução CONAMA 10 de 10 de Outubro de 1993 e a fim de orientar os procedimentos de licenciamento de exploração da vegetação nativa no Estado de São Paulo,resolvem:

Art. 1º . Considera-se vegetação primária aquela vegetação de máxima expressão local, com grande diversidade biológica, sendo os efeitos das ações antrópicas mínimos, a ponto de não afetar significativamente suas características originais de estrutura e de espécie.

Art. 2º . São características da vegetação secundária das Florestas Ombrófilas e Estacionais.

§ 1º . Em estágio inicial de regeneração:

a. fisionomia que varia de savânica a florestal baixa, podendo ocorrer estrato herbáceo e pequenas árvores;

b. estratos lenhosos variando de abertos a fechados, apresentando plantas com alturas variáveis;

c. alturas das plantas lenhosas estão situadas geralmente entre 1,5 m e 8,0 m e o diâmetro médio dos troncos à altura do peito (DAP = 1,30 m do solo) é de até 10 cm, apresentando pequeno produtolenhoso, sendo que a distribuição diamétrica das formas lenhosas apresenta pequena amplitude;

d. epífitas, quando presentes, são pouco abundantes, representadas por musgos, liquens, polipodiáceas, e tilândsias pequenas;

e. trepadeira, se presentes, podem ser herbáceas ou lenhosas;

f. a serapilheira, quando presente, pode ser contínua ou não, formando uma camada fina pouco decomposta;

g. no subosque podem ocorrer plantas jovens de espécies arbóreas dos estágios mais maduros;

h. a diversidade biológica é baixa, podendo ocorrer ao redor de dez espécies arbóreas ou arbustivas dominantes; as espécies vegetais mais abundantes e características, além das citadas no estágio pioneiro, são: cambará ou candeia (Gochnatia polimorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), maria-mole (Guapira spp), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp), falso-ipê (Stenolobium stans), crindiúva (Trema micrantha), fuma-bravo (Solanum granulosoleprosum), goiabeira (Psidium guajava), sangra d'água (Croton urucurana), lixinha (Aloysia virgata), amendoim-bravo (Pterogyne nitens), embaúbas (Cecropia spp), pimenta-de-macaco (Xylopia aromatica), murici (Byrsonima spp), mutambo (Guazuma ulmifolia), manacá ou jacatirão (Tibouchina spp e Miconia spp), capororoca (Rapanea spp), tapiás (Alchornea spp), pimenteira brava (Schinus terebinthifolius), guaçatonga (Cascaria sylbestris), sapuva (Machaerium stipitatum), caquera (Cassia sp).

§ 2º . Em estágio médio de regeneração:

a. fisionomia florestal, apresentando árvores de vários tamanhos;

b. presença de camadas de diferentes alturas, sendo que cada camada apresenta-se com cobertura variando de aberta à fechada, podendo a superfície da camada superior ser uniforme e aparecerem árvores emergentes;

c. dependendo da localização da vegetação a altura das árvores pode variar de 4 a 12 m e o DAP médio pode atingir até 20 cm. A distribuição diamétrica das árvores apresenta amplitude moderada, com predomínio de pequenos diâmetros podendo gerar razoável produto lenhoso;

d. epífitas aparecem em maior número de indivíduos e espécies (líquens, musgos, hepáticas, orquídeas, bromélias, cactáceas, piperáceas, etc.), sendo mais abundante e apresentando maior número de espécies no domínio da Floresta Ombrófila;

e. trepadeiras, quando presentes, são geralmente lenhosas;

f. a serapilheira pode apresentar variações de espessura de acordo com a estação do ano e de um lugar a outro;

g. no subosque (sinúsias arbustivas) é comum a ocorrência de arbustos umbrófilos, principalmente de espécies de rubiáceas, mirtáceas, melastomatáceas e meliáceas;

h. a diversidade biológica é significativa, podendo haver em alguns casos a dominância de poucas espécies, geralmente de rápido crescimento. Além destas, podem estar surgindo o palmito (Euterpe edulis), outras palmáceas e samambaiaçus;

as espécies mais abundantes e características, além das citadas para os estágios anteriores, são: jacarandás (Machaerium spp), jacarandá-do-campo (Platypodium elegans), louro-pardo (Cordia trichotoma), farinha-seca (Pithecellobium edevallii), aroeira (Myracroduon urundeuva), guarapuruvu (Schizopobium parahyba), burana (Amburana cearensis), pau-de-espeto (Casearia gossypiosperma), cedro (Cedrela spp.), canjarana (Cabralea canjerana), açoita-cavalo (Luehea spp), óleo-de-copaíba (Copaifera langsdorfii), canafístula (Peltophorum dubium), embriras-de-sapo (Lonchocarpus spp), faveiro (Pterodon pubescens), canelas (Ocotea spp, Nectandra spp, Cryptocaria spp), vinhático (Plathymenia spp), araribá (Centrolobium tomentosum), ipês (Tabebuia spp.), angelim (Andira spp.), marinheiro (Guarea spp.), monjoleiro (Acácia polyphylla), mamica-de-porca (Zanthoxyllum spp.), tamboril (Enterolobium contortisiliquum), mandiocão (Didimopanax spp.), araucária (Araucaria angustifolia), pinheiro-bravo (Podocarpus spp.), amarelinho (Terminalia spp), peito-de-pomba (Tapirira guianensis), cuvatâ (Matayba spp.), caixeta (Tabebuia cassinoides), cambuí (Myrcia spp.), taiúva (Machlura tinctoria), pau-jacaré (Piptadenia gonoacantha), guaiuvira (Patagonula americana), angicos (Anadenanthera spp), entre outras;

§ 3º . Em estágio avançado de regeneração:

a. fisionomia florestal, tendendo a ocorrer distribuição contínua de copas, podendo o dossel apresentar ou não árvores emergentes;

b. grande número de estratos, com árvores, arbustos, ervas terrícola, trepadeiras, epífitas, etc., cuja abundância e número de espécies variam em função do clima e local. As copas superiores geralmente são horizontalmente amplas;

c. as alturas máximas ultrapassam 10 m, sendo que o DAP médio dos troncos é sempre superior a 20 cm. A distribuição diamétrica tem grande amplitude, fornecendo bom produto lenhoso;

d. epífitas estão presentes em grande número de espécies e com grande abundância, principalmente na Floresta Ombrófila;

e. trepadeiras são geralmente lenhosas (leguminosas, bignoniáceas, compostas, malpiguiáceas e sapocindáceas, principalmente), sendo mais abundantes e mais ricas em espécies na Floresta Estacional;

f. a serapilheira está presente, variando em função do tempo e da localização, apresentando intensa decomposição;

g. no subosque os estratos arbustivos e herbáceos aparecem com maior ou menor freqüência , sendo os arbustivos predominantemente aqueles já citados para o estágio anterior (arbustos umbrófilos) e o herbáceo formando predominantemente por bromeliáceas, aráceas, marantáceas e heliconiáceas,notadamente nas áreas mais úmidas;

h. a diversidade biológica é muito grande devido à complexidade estrutura e ao número de espécies;

i. além das espécies já citadas para os estágios anteriores e de espécies da mata madura, é comum a ocorrência de: jequitibás (Cariniana spp.), jatobás (Hymenae spp.),pau-marfim (Balfourodendron riedelianum), caviúna (Machaerium spp.), paineira (Chorisia speciosa), guarantã (Esenbeckia

leiocarpa), imbúia (Ocotea porosa), figueira (Ficus spp.), maçaranduba (Manilkara spp. e Persea spp.), suinã ou mulungu (Erythryna spp.), guanandi (Calophyllum brasiliensis), pixiricas (Miconia spp.), pau-d'alho (Galiesia integrifolia), perobas e guatambus (Aspidosperma spp.), jacarandás

(Dalbergia spp.), entre outras;

§ 4º . Considera-se vegetação secundária em estágio pioneiro de regeneração aquela cuja fisionomia, geralmente campestre, tem inicialmente o predomínio de estratos herbáceos, podendo haver estratos arbustivos e ocorrer predomínio de um ou outro. O estrato arbustivo pode ser aberto ou fechado, com tendência a apresentar altura dos indivíduos das espécies dominantes uniforme, geralmente até 2 m. Os arbustos apresentam ao redor de 2 cm como diâmetro do caule ao nível do solo e não geram produto lenhoso. Não ocorrem epífitas. Trepadeiras podem ou não estar presentes e, se presentes, é descontínua e/ou incipiente. As espécies vegetais mais abundantes são tipicamente heliófilas, incluindo forrageiras, espécies exóticas e invasoras de culturas, sendo comum ocorrência de: vassoura ou alecrim (Baccharis spp), assa-peixe (Vernonia spp), cambará (Gochnatia polymorpha), leiteiro (Peschieria fuchsiaefolia), mariamole (Guapira spp.), mamona (Ricinus communis), arranha-gato (Acacia spp), samambaias (Gleichenia spp,

Pteridium sp., etc.), lobeira e Joá (Solanum spp). A diversidade biológica é baixa, com poucas espécies dominantes.

Art. 3º . Os parâmetros definidos no Art. 2º para tipificar os diferentes estágios de regeneração da vegetação secundária podem variar, de uma região geográfica para outra, dependendo:

I. das condições de relevo, de clima e de solo locais;

II. do histórico do uso da terra;

III. da vegetação circunjacente;

IV. da localização geográfica; e

V. da área e da configuração da formação analisada.

Parágrafo único . A variação de tipologia de que trata este artigo será analisada e considerada no exame

dos casos submetidas à consideração da autoridade competente.

Art. 4º . Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DECRETO ESTADUAL Nº 49.566, DE 25 DE ABRIL DE 2005 – CÓDIGO FLORESTAL

Dispõe sobre a intervenção de baixo impacto ambiental em áreas consideradas de preservação permanente pelo Código Florestal

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Considera-se intervenção de baixo impacto ambiental em área de preservação permanente localizada no Estado de São Paulo, a que se refere o § 3º, do artigo 4º da Lei federal nº4.771, de 15 de setembro de 1965 - Código Florestal, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, a execução de atividades ou empreendimentos que, considerados sua dimensão e localização e levando-se em conta

a tipologia e a função ambiental da vegetação objeto de intervenção, bem como a situação do entorno, não acarretem alterações adversas, significativas e permanentes, nas condições ambientais da área onde se inserem.

Parágrafo único - Somente poderão ser consideradas de baixo impacto ambiental as intervenções em área de preservação permanente que impliquem:

I - uso e ocupação de áreas desprovidas de vegetação nativa;

II - supressão total ou parcial de vegetação nativa no estágio pioneiro de regeneração;

III - corte de árvores isoladas, nativas ou exóticas.

Artigo 2º - Para os fins deste decreto, entende-se por área de preservação permanente a área protegida nos termos dos artigos 2º e 3º do Código Florestal, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.

Artigo 3º - Tipificam-se como de baixo impacto ambientalas seguintes atividades e empreendimentos em áreas de preservação permanente, desde que constatadas as condições estabelecidas no artigo 1º:

I - pequenas travessias de corpos d'água;

II - implantação, reforma e manutenção de tanques, açudes, bebedouros e barramentos;

III - manutenção de obras essenciais de infra-estrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia;

IV - rampas de lançamento de barcos, ancoradouros e demais miúdas e pequenas estruturas de apoio às embarcações, definidas em resolução da Secretaria do Meio Ambiente;

V - instalação de equipamentos para captação e condução de água;

VI - cercas de divisas de propriedades.

§ 1º - Considera-se, ainda, como baixo impacto ambiental o acesso de pessoas e animais aos cursos d'água, lagoas, lagos e represas, para obtenção de água, desde que não exija a supressão e não comprometa a regeneração e a manutenção a longo prazo da vegetação nativa, nos termos do disposto no § 7º do artigo 4º do Código Florestal.

§ 2º - Além das atividades e empreendimentos referidos neste artigo, outros poderão ser tipificados como de baixo impacto ambiental por meio de resolução do Secretário do Meio Ambiente, após manifestação técnica devidamente motivada do Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN e desde que observadas as disposições deste decreto.

Artigo 4º - Os pedidos de autorização para intervenção eventual e de baixo impacto ambiental em áreas de preservação permanente, serão devidamente formalizados em procedimento administrativo próprio junto ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais - DEPRN da Secretaria do Meio Ambiente.

§ 1º - Os procedimentos administrativos de autorização deverão indicar, em todas as situações, as medidas mitigadoras a serem obrigatoriamente adotadas pelos interessados e as justificativas em relação à inexistência de alternativas técnica e locacional à ação, atividade ou empreendimento proposto.

§ 2º - As medidas mitigadoras deverão ser adequadas e proporcionais à função ambiental da área de preservação permanente objeto da intervenção.

Artigo 5º - Excetua-se do disposto neste decreto a supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, ou de dunas e mangues, de que tratam, respectivamente, as alíneas "c" e "f" do artigo 2º do Código Florestal, que somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.

Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 25 de abril de 2005

GERALDO ALCKMIN

Suani Teixeira Coelho

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria do Meio Ambiente

Fábio Augusto Martins Lepique

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 25 de abril de 2005.

Fonte: IMESP - Volume 115 - Número 76 - São Paulo, terça-feira, 26 de abril de 2005

PORTARIA IBAMA 37-N, 03/04/92

LISTA OFICIAL DA FLORA BRASILEIRA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO

- Acanthococos emensis Toledo. PALMAE. (São Paulo, Minas Gerais).

- Aechmea apocalyptica Reitz. BROMELIACEAE. (Santa Catarina, Paraná, São Paulo).

- Aechmea blumenavii Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá”, ”monjola”, “bromélia”. (Santa Catarina).

- Aechmea kleinii Reitz. BROMELIACEAE; “gravatá”, ”monjola”, “bromélia”. (Santa Catarina).

- Aechmea pimenti-velosii Reitz. BROMELIACEAE,  “gravatá”, ”monjola”, “bromélia”. (Santa Catarina).

- Aniba roseodora Ducke. LAURACEAE., “pau-de-rosa” (Amazonas, Pará).

- Araucaria angustifolia (Bertol) O. Kuntese. ARAUCARIACEAE, “pinheiro-do-paraná”. (São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais).

- Aspilia grasielae Santos. COMPOSITAE. (Mato Grosso do Sul).

- Aspilia paraensis (Huber) Santos. COMPOSITAE. (Pará).

- Aspilia pohlii Backer. COMPOSITAE.

- Aspilia procumbens Backer. COMPOSITAE. (Rio Grande do Norte).

- Astronium fraxinifolium Schott. ANACARDIACEAE,  “gonçalo-alves” (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Ceará, Rio - Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Piauí).

- Astronium urundeuva (Fr.All.) Engl. ANACARDIACEAE, “aroeira-do-sertão”,“aroeira-legítima”. (Minas Gerais, - Goiás, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Piauí)

- Bauhinia smilacina (Schott) Steudel. LEGUMINOSAE, “cipó-escada-de-macaco”. (Rio de Janeiro, Bahia).

- Bertholletia excelsa HBK. LECYTHIDACEAE, “castanheira”, “castanheira-do-brasil”. (Amazonas, Pará, - Maranhão, Rondônia, Acre).

- Billbergia alfonsi-joannis Reitz. BROMELIACEAE, “poço-de-jacó”, “gravatá”, ”monjola”, “bromélia”. (Espírito - Santo, Santa Catarina).

- Bowdickia nitida Spruce ex Benth. LEGUMINOSAE, “sucupira”, ”sucupira-da-mata”, “sucupira-verdadeira”. - (Amazonas, Pará, Rondônia).

- Brosimum glaucum Taubert. MORACEAE. (Minas Gerais).

- Brosimum glazioui Taubert. MORACEAE,  “marmelinho”. (Rio de janeiro, Santa Catarina).

- Bumelia obtusifolia Roem et Schult. var. excelsa (DC) Mig. SAPOTACEAE, “quixabeira”. (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia).

- Caesalpina echinata Lam. LEGUMINOSAE, “pau-Brasil”, “pau-pernambuco”, “ibirapitanga”. (Rio de Janeiro, - Bahia, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte)

- Cariniana ianeirensis Kunth. LECYTHIDACEAE, “jequitibá”. Rio de Janeiro.

- Cattleya schilleriana Reichback. ORCHIDACEAE. (Espírito Santo)

- Costus cuspidatus (Nees et Martins). Maas. ZINGIBERACEAE. (Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro).

- Custus fragilis Maas. ZINGIBERACEAE. (Pará).

- Costus fusiformis Maas. ZINGIBERACEAE. (Pará).

- Coupeia schottii Fritsch. CHRYSOBALANACEAE, “oiti-boi”. (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia).

- Dalbergia nigra (Vell.) Fr. All. LEGUMINOSAE, “jacarandá-da-bahia”. (Bahia, Espírito Santo).

- Dicksonia sellowiana (Presl) Hook. DICKSONIACEAE, “samambaiaçu-imperial” (Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul).

- Dicypellium caryophyllatum Nees. LAURACEAE, “cravo-do-maranhão”, “pau-cravo”,“casca-preciosa”. (Pará, - Maranhão, Amazonas).

- Ditassa arianeae Font. et Schw. ASCLEPIADACEAE. (Rio de Janeiro, Espírito Santo).

- Ditassa maricaensis Font. et Schw. ASCLEPIADACEAE. (Rio de Janeiro). 

- Dorstenia arifolioa Lam. MORACEAE, “caapiá”, “caiapiá”, ”capa-homem”, ”carapiá”, “contra-erva”, “figueira-terrestre”. (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo).

- Dorstenia cayapia Vell. MORACEAE, “caapiá”, “caiapiá”, “caiapiá-verdadeiro”. (Bahia, Minas Gerais, Espírito - Santo, Rio de Janeiro, São Paulo).

- Dorstenia elata Hook. MORACEAE, “caiapiá-grande”. (Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro).

- Dorstenia ficus Vell. MORACEAE, “contra-erva”, “figueira-terrestre”. (Rio de Janeiro).

- Dorstenia fischeri Bureau. MORACEAE, “caiapiá”. (Rio de Janeiro).

- Dorstenia ramosa (Desv.) Car. et al. MORACEAE, “caiapiá-grande”, ”capa-homem”, “contra-erva”, - “figueira-da-terra”. (Rio de Janeiro).

- Dorstenia tenuis Bompl. ex Bur. MORACEAE, “violeta-da-montanha”, “violeta-montes”. (Paraná, Santa - Catarina).

- Dyckia cabrerae Smith et Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá’, ‘bromélia’. (Santa Catarina).

- Dyckia distachya Hassler. BROMELIACEAE, “gravatá’, ‘bromélia’. (Paraná).

- Dyckia hatschbachii L.B. Smith. BROMELIACEAE, “gravatá’, ‘bromélia’. (Paraná, Santa Catarina).

- Dyckia ibiramansis Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá’, ‘bromélia’. (Santa Catarina).

- Euxylophora paraensis Huber. RUTACEAE, “pau-amarelo”, “pau-cetim”. (Pará).

- Fernseea itatiae (Wawra) Baker. BROMELIACEAE. (Minas Gerais, Rio de Janeiro). 

- Gonolobus dorothyanus Font. et Schw. ASCLEPIADACEAE. (Rio de Janeiro). 

- Heliconia angusta Vell. MUSACEAE,  “bico-de-guará”. (Rio de Janeiro, Espírito Santo).

- Heliconia citrina L. et Em. Santos. MUSACEAE. (Rio de Janeiro).

- Heliconia farinosa Raddi. MUSACEAE. (Rio de Janeiro).

- Heliconia fluminensis L. Em. et Em. Santos. MUSACEAE. (Rio de Janeiro).

- Heliconia lacletteana L. Em. et Em. Santos. MUSACEAE. (Rio de Janeiro).

- Heliconia sampaioana L. Em. MUSACEAE. (Rio de Janeiro).

- Helosis cayannensis (Swartz) Sprengel var. cayennensis. BALANOPHORACEAE, “sangue-de-dragão”. - (Rondônia, Roraima, Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul).

- Hirtella insignis Briquet et Prance. CHRYSOBALANACEAE. (Bahia).

- Hirtella parviunguis Prance. CHRYSOBALANACEAE. (Bahia).

- Hirtella samtosii Prance. CHRYSOBALANACEAE. (Bahia).

- Ipomoea carajaensis D. Austin. CONVOLVULACEAE. (Pará). 

- Ipomoea cavalcantei D. Austin. CONVOLVULACEAE. (Pará).

- Jacquinia brasiliensis Mez. THEOPHRASTACEAE, “barbasco”, “pimenteira”, “tingui”. (do Rio de Janeiro até o - Piauí).

- Laelia fidelensis Pabst. ORCHIDACEAE, “lelia-de-são-fidelis”. (Rio de Janeiro).

- Laelia grandis Lindl. et Paxt. ORCHIDACEAE, “lelia-da-bahia”. (Bahia).

- Laelia jongheana Reinchbach. ORCHIDADEAE. (Minas Gerais).

- Laelia lobata (Lindl.) Veitch. ORCHIDACEAE, “lelia-da-gávea”. (Rio de Janeiro).

- Laelia perrinii (Lindl.) Paxt. ORCHIDACEAE, “lelia-de-perrin”. (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro). 

- Laelia tenebrosa Rolfe. ORCHIDACEAE, “lelia-escura”. (Espírito Santo).

- Laelia virens Lindl. ORCHIDACEAE, “lelia-verde”. (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro).

- Laelia xanthina Lindl. ORCHIDACEAE, “lelia-amarela”. (Espírito Santo).

- Lavoisiera itambana DC. MELASTOMATACEAE. (Minas Gerais).

- Licania aracaensis Prance. CHRYSOBALANACEAE. (Amazonas).

- Licania bellingtonii Prance. CHRYSOBALANACEAE. (Rondônia).

- Licania indurata Pilger. CHRYSOBALANACEAE, ”milho-cozido”. (São Paulo).

- Lomatozona artemisaefolia Baker. COMPOSITAE. (Goiás).

- Lychnophora ericoides Mart. COMPOSITAE, “arnica”, “candeia” (Goiás, Minas Gerais, São Paulo).

- Melanoxylon braunia Schott. LEGUMINOSAE, “brauma-preta”. (Minas Gerais, Goiás, Bahia, Rio Grande do - Norte, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Piauí).

- Mollinedia gilgiana Perkins. MONIMIACEAE. (Rio de Janeiro).

- Mollinedia glabra Perkins. MONIMIACEAE. (Rio de Janeiro).

- Mollinedia longicuspidata Perkins. MONIMIACEAE. (Rio de Janeiro). 

- Mollinedia stenophylla Perkins. MONIMIACEAE. (Rio de Janeiro).

- Ocoteca basicordatifolia Vattimo. LAURECEAE. (São Paulo).

- Ocoteca catharinensis Mez. LAURECEAE, ”canela-preta”. (São Paulo, Paraná, Santa, Catarina, Rio Grande do - Sul).

- Ocoteca cymbarum H.B.K. LAURACEAE, “óleo-de-nhamuí”, “inhamuhy”, “louro-de-inhamuhy”, “sassafráz”. - (Amazonas).

- Ocoteca langsdorffii Mez. LAURACEAE, “canelinha”. (Minas Gerais).

- Ocotea porosa (Nees) Barroso. LAURACEAE, “imbuia”. (São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul).

- Ocotea pretiosa Mez. LAURACEAE, “canela-sassafráz”. (da Bahia até o Rio Grande do Sul).

- Parinari brasiliensis (Schott) Hook. CHRYSOBALANACEAE. (Rio de Janeiro, Minas Gerais).

- Pavonia almifolia St. Hil. MALVACEAE, “guêta”. (Rio de Janeiro, Espírito Santo).

- Phyllantus gladiatus Muell. Arg. EUPHORBIACEAE, “dracena-da-praia”. (Espírito Santo, Bahia).

- Pilocarpus jaborandi Holmes. RUTACEAE, “jaborandi”, “jaborandi-de-pernambuco”, “arruda-do-mato”, - “jaborandi-branco”. (Ceará, Pernambuco)

- Pilocarpus microphyllus Stapf ex Wardl. RUTACEAE, “jaborandi-legítimo”, “jaborandi-do-maranhão”. (Pará, - Maranhão, Piauí).

- Pilocarpus trachylophys Holmes. RUTACEAE, “jaborandi-do-ceará”, “arruda-do-mato”. (Ceará, Piauí, Paraíba, - Bahia, Minas Gerais).

- Pithecellobium recemosum Ducke. LEGUMINOSAE, “angelim-rajado”, “ingarana”. (Pará, Amazonas, Amapá).

- Pouteria psammophila var. xestophylla (Miq. et Eichl.) Baehni. SAPOTACEAE. (Rio de Janeiro).

- Prepusa hookeriana Gardner. GENTIANACEAE, “cravina-do-campo’. (Rio de  Janeiro).

- Schinopsis brasiliensis var. glabra Engl. ANACARDIACEAE, “brauna”, “baraúna”. (Minas Gerais, Bahia, Rio - Grande do Norte, Espírito Santo, Mato Grosso, Maranhão, Piauí).

- Simarouba floribunda St. Hil. SIMAROUBACEAE. (Minas Gerais).

- Simarouba suaveolensis St. Hill. SIMAROUBACEAE. (Minas Gerais).

- Swartzia glazioviana (Taubert) Glaziou. LEGUMINOSAE. (Rio de Janeiro).

- Swietenia macrophylla King. MELIACEAE, “mogno”, “águano”, “araputangá”, “caoba”, “cedroaraná”. (Acre, - Amazonas, Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins, Maranhão).

- Torresea acreana Ducke. LEGUMINOSAE, “cerejeira”, “cumaru-de-cheiro”, “imburana-de-cheiro”. (Acre, Rondônia, Mato Grosso).

- Virola surinamensis Warb. MYRISTICACEAE, “ucuuba’, “ucuuba-cheirosa”, “ucuuba-branca”. (Pará, Amazonas).

- Vouacapoua americana Aubl. LEGUMINOSAE, “acapu”. (Pará).

- Vriesea biguassuensis Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá”, “monjolinha”, “bromélia”. (Santa Catarina).

- Vriesea brusquensis Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá”, “monjola”, “bromélia”. (Santa Catarina, Paraná).

- Vriesea mulleri Mez. BROMELIACEAE, “gravatá”. (Santa Catarina, Paraná).

- Vriesea pinottii Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá”, “monjola”, “bromélia”. (Santa Catarina, Paraná).

- Vriesea triangularis Reitz. BROMELIACEAE, “gravatá”, “monjolinha”, “bromélia”. (Santa Catarina).

- Worsleya raynei (J.D. Hooker) Traub. & Moldenke. AMARYLLIDACEAE, “rabo-de-galo”, “imperatriz-do-Brasil”, “amarilis-azul”. (Rio de Janeiro).

     Há ainda listas estaduais da flora ameaçada, como por exemplo em São Paulo, constante da Resolução SMA 20, de 09.03.98.

RESOLUÇÃO SMA 48

LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FLORA DO ESTADO DE SÃO PAULO AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

O Secretário de Estado do Meio Ambiente, considerando que:
a conservação das espécies em estado selvagem garante o acesso das futuras gerações aos recursos genéticos e assim a importância da conservação "In situa" vem sendo gradativamente e melhor entendida e aceita, pois a ocorrência e a manutenção da variabilidade genética só são possíveis em estado natural;
a diversidade vegetal representa uma fonte de recursos genéticos úteis para o desenvolvimento sustentável, na forma de madeira, frutos, forragem, plantas ornamentais e produtos de interesse alimentício, industrial e farmacológico;
a perda da diversidade biológica continua a ocorrer em todo o mundo, principalmente devido à destruição de hábitats, efeitos de poluição e introdução inadequada de plantas exóticas;
o conhecimento da flora do Estado de São Paulo deverá contribuir para o planejamento ambiental e para a orientação dos processos de licenciamento ambiental, visando o estabelecimento de políticas públicas, planos de manejo em unidades de conservação e para a expedição de laudos e licenças de desmatamento, sobretudo na elaboração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), Relatórios de Avaliação Prévia (RAPs) e Estudos de Impacto Ambiental (EIAs);
a lista foi elaborada conforme critérios da IUCN, modificados e adaptados para flora paulista e consolidada durante workshop realizado no Instituto de Botânica nos dias 13 e 14 de setembro de 2004;
medidas urgentes devam ser tomadas para a preservação das espécies ameaçadas de extinção, conforme diretrizes estabelecidas durante a Convenção sobre a Diversidade Biológica e da Agenda 21, resolve:
Artigo 1º - Publicar a lista oficial das espécies da flora do Estado de São Paulo ameaçadas de extinção, seguindo recomendação do Instituto de Botânica de São Paulo.

ESPÉCIES DA FLORA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO

PTERIDÓFITAS
Presumivelmente Extinta (EX)
GRAMMITIDACEAE
Ceradenia glaziovii (Baker) Labiak
ISOETACEAE
Isoetes bradei Herter
THELYPTERIDACEAE
Thelypteris macrophylla (Kunze) C. V. Morton
Em Perigo (EN)
ASPLENIACEAE
Asplenium ulbrichtii Rosenst.
CYATHEACEAE
Alsophila capensis (L.f.) J. Sm. ssp. polypodioides (Sw.) Conant
DAVALLIACEAE
Oleandra articulata (Sw.) C. Presl
DICKSONIACEAE
Culcita coniifolia (Hook.) Maxon
HYMENOPHYLLACEAE
Trichomanes ovale (E. Fourn.) Wess. Boer.
PTERIDACEAE
Cheilanthes goyazensis (Taub.) Domin
Cheilanthes regnelliana Mett.
SCHIZAEACEAE
Anemia elegans (Gardner) C. Presl
Anemia trichorhiza Gardner
SELAGINELLACEAE
Selaginella convoluta (Arn.) Spring
Selaginella mendoncae Hieron.
THELYPTERIDACEAE
Thelypteris leprieurii (Hook.) R. M. Tryon var. glandifera A. R. Sm.
Thelypteris multigemmifera Salino
Vulnerável (VU)
ASPLENIACEAE
Asplenium austrobrasiliense (Christ) Maxon
Asplenium bradeanum Handro
Asplenium campos-portoi Brade
Asplenium muellerianum Rosenst.
Asplenium wacketii Rosenst.
BLECHNACEAE
Blechnum organense Brade
Blechnum penna-marina (Poir.) Kuhn
CYATHEACEAE
Cyathea pungens (Willd.) Domin
Cyathea glaziovii (Fée) Domin
DENNSTAEDTIACEAE
Blotiella lindeniana (Rosenst.) R. M.Tryon
DICKSONIACEAE
Dicksonia sellowiana Hook.
DRYOPTERIDACEAE
Polybotrya speciosa Schott
GRAMMITIDACEAE
Grammitis fluminensis Fée
Lellingeria brasiliensis (Rosenst.) Labiak
Lellingeria limula (Christ) A. R. Sm. & R. C. Moran
Lellingeria suspensa (L.) A. R. Sm. & R. C. Moran
Lellingeria tamandarei (Rosenst.) A. R. Sm. & R. C. Moran
Melpomene peruviana (Desv.) A. R. Sm. & R. C. Moran
Terpsichore chrysleri (Copel.) A. R. Sm.
Terpsichore senilis (Fée) A. R. Sm.
Terpsichore taxifolia(L.) A. R. Sm.
Zygophlebia longipilosa (C. Chr.) L. E. Bishop
HYMENOPHYLLACEAE
Hymenophyllum fragile (Hedw.) C. V.Morton
Hymenophyllum rufum Fée
Trichomanes kapplerianum J. W. Sturm
Trichomanes lucens Sw.
LOMARIOPSIDACEAE
Elaphoglossum amplissimum (Fée) Christ
Elaphoglossum edwallii Rosenst.
Elaphoglossum gardnerianum (Kunze ex Fée) T. Moore
Elaphoglossum gayanum (Fée) T. Moore
Elaphoglossum herminieri (Bory ex Fée) T. Moore
Elaphoglossum hymenodiastrum (Fée) Brade
Elaphoglossum iguapense Brade
Elaphoglossum insigne (Fée) Brade
Elaphoglossum itatiayense Rosenst.
Elaphoglossum jamesoni (Hook. & Grev.) T. Moore
Elaphoglossum langsdorffii (Hook. & Grev.) T. Moore
Elaphoglossum longifolium (Jack.) J. Sm.
Elaphoglossum macahense (Fée) Rosenst.
Elaphoglossum organense Brade
Elaphoglossum strictum (Raddi) T. Moore
Elaphoglossum tamandarei Brade
Elaphoglossum tectum (Humb. & Bonpl. ex. Willd.) T. Moore
Elaphoglossum villosum (Sw.) J. Sm.
Elaphoglossum wettsteinii Christ
LYCOPODIACEAE
Huperzia biformis (Hook.) Holub
Huperzia christii (Silveira) Holub
Huperzia hexasticha B. Ollg. & P. G. Windisch
Huperzia mollicoma (Spring) Holub
Huperzia nuda (Nessel) B. Ollg. & P. G. Windisch
Huperzia sellowiana (Heter) B. Ollg.
Huperzia taxifolia (Sw.) Trevis.
Lycopodium jussiaei Poir.
PLAGIOGYRIACEAE
Plagiogyria fialhoi (Fée & Glaziou) Copel.
PTERIDACEAE
Adiantum mynssenae Prado
Doryopteris rediviva Fée
Eriosorus biardii (Fée) A. F. Tryon
SELAGINELLACEAE
Selaginella tenuissima Fée
Selaginella valida Alston
TECTARIACEAE
Ctenitis anniesii (Rosenst.) Copel.
Ctenitis eriocaulis (Fée.) Alston.
Ctenitis fenestralis (C. Chr.) Copel.
Megalastrum wacketii (C. Chr.) A. R. Sm. & R. C. Moran
THELYPTERIDACEAE
Thelypteris angustifolia (Willd.) Proctor
Thelypteris araucariensis Ponce
Thelypteris concinna (Willd.) Ching
Thelypteris cutiataensis (Brade) Salino
Thelypteris hatschbachii A. R. Sm.
Thelypteris leprieurii (Hook.) R. M. Tryon var. leprieurii
Thelypteris littoralis Salino
VITTARIACEAE
Anetium citrifolium (L.) Splitg.
Polytaenium feei (W. Schaffn. ex Fée) Maxon
GIMNOSPERMAS
Vulnerável (VU)
ARAUCARIACEAE
Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze
ANGIOSPERMAS
Presumivelmente Extinta (EX)
ACANTHACEAE
Aphelandra squarrosa Nees
Ruellia chamaedrys (Nees) Angely
ALISMATACEAE
Echinodorus paniculatus Micheli
ALSTROEMERIACEAE
Alstroemeria inodora Herb.
Alstroemeria isabellana Herb.
AMARANTHACEAE
Herbstia brasiliana (Moq.) Sohmer
ANNONACEAE
Guatteria fruticosa R.E. Fr.
APIACEAE (UMBELLIFERAE)
Eryngium glaziovianum Urb.
Eryngium koehneanum Urb.
Eryngium sanguissorba Cham. & Schltdl.
Eryngium stenophyllum Urb.
Hydrocotyle exigua (Urb.) Malme
Hydrocotyle langsdorffii DC.
Hydrocotyle pusilla A. Rich.
Spananthe paniculata Jacq.
APOCYNACEAE
Mandevilla fragrans (Staldem.) Woodson
Mandevilla sellowii (Müll. Arg.) Woodson
Prestonia bahiensis Müll. Arg.
Prestonia solanifolia (Müll. Arg.) Woodson
ARECACEAE (PALMAE)
Butia archeri (Glassman) Glassman
ARISTOLOCHIACEAE
Aristolochia cymbifera Mart.
Aristolochia labiata Willd.
Aristolochia odora Steud.
ASCLEPIADACEAE
Asclepias aequicornu E. Fourn.
Asclepias langsdorfii E. Fourn.
Asclepias mellodora A. St.-Hil.
Hemipogon irwinii Fontella & Paixão
Macroditassa lagoensis (E. Fourn.) Malme
Macroscepis magnifica Malme
Melinia corymbosa (Malme) Fontella & Farinaccio
Orthosia itatiensis Malme
Oxypetalum arnottianum H. Buek
Oxypetalum capitatum Mart.
Oxypetalum confusum Malme
Oxypetalum lineare Decne.
Oxypetalum strictum Mart.
Tassadia obovata Decne.
ASTERACEAE (COMPOSITAE)
Aspilia floribunda Baker
Austroeupatorium rosmarinaceum (Cabrera & Vittet) R.M. King & H. Rob.
Barrosoa apiculata (Gardner) R.M. King & H. Rob.
Calea lantanoides Gardner
Campulocliniumparvulum (Glaziou ex B.L. Rob.) R.M. King & H. Rob.
Campuloclinium riedelii (Baker) R.M. King & H. Rob.
Chromolaena elliptica (Hook. & Arn.) R.M. King & H. Rob.
Chromolaena rhinanthacea (DC.) R.M. King & H. Rob.
Enhydra sessilis DC.
Heterocondylus amphidictyus (DC.) R.M. King & H. Rob.
Heterocondylus lysimachioides (Chodat) R.M. King & H. Rob.
Praxelis grandiflora (DC.) R.M. King & H. Rob.
Stevia pohliana Baker
Stevia selloi (Spreng.) B.L. Rob.
Steyermarkina dispalata (Gardner) R.M. King & H. Rob.
Stomatanthes dictyophyllus (DC.) H. Rob.
Wedelia puberula DC.
BEGONIACEAE
Begonia brevilobata Irmsch.
Begonia handroi Brade
Begonia larorum L.B. Sm. & Wassh.
Begonia undulata Schott
BROMELIACEAE
Aechmea setigera Mart. ex Shult.
Billbergia meyeri Mez
Neoregelia binotti (Antoine) L.B. Sm.
Nidularium itatiaiae L.B. Sm.
Nidularium jonesianum Leme
Tillandsia linearis Vell.
Vriesea lubbersii (Baker) E. Morren ex Mez
Vriesea pardalina Mez
Vriesea schwackeana Mez
Vriesea sparsiflora L.B. Sm.
BURMANNIACEAE
Burmannia australis Malme
Burmannia flava Mart.
CABOMBACEAE
Cabomba aquatica Aubl.
CALLITRICHACEAE
Callitriche terrestris Raf.
CALYCERACEAE
Acicarpha tribuloides Juss.
CAMPANULACEAE
Lobelia hederacea Cham.
Lobelia nummularioides Cham.
Lobelia xalapensis Kunth
Siphocampylus corymbiferus Pohl
CELASTRACEAE
Maytenus ilicifolia Mart.
CHRYSOBALANACEAE
Couepia meridionalis Prance
CLUSIACEAE
Hypericum piriai Arechav.
Hypericum rigidum A. St.-Hil.
COMMELINACEAE
Tinantia erecta (Jacq.) Schltdl.
CONVOLVULACEAE
Convolvulus hasslerianus (Chodat) O'Donell
Cuscuta obtusiflora Kunth
Evolvulus chrysotrichos Meisn.
Evolvulus filipes Mart.
Ipomoea acutisepala O'Donell
Ipomoea hirsutissima Gardner
Ipomoea sericophylla Meisn.
Jacquemontia acrocephala Meisn.
Jacquemontia hallieriana Ooststr.
Operculina alata (Ham.) Urb.
Operculina macrocarpa (L.) Urb.
COSTACEAE
Costus subsessilis (Nees & Mart.) Maas
CUCURBITACEAE
Cayaponia bonariensis (Mill.) Mart. Crov.
Cayaponia pedata Cogn.
CYPERACEAE
Eleocharis microcarpa Torr.
Eleocharis plicarhachis (Griseb.) Svenson
Eleocharis stenocarpa Svenson
Eleocharis urceolata (Liebm.) Svenson
DIOSCOREACEAE
Dioscorea mantiqueirensis R. Kunth
ERICACEAE
Agarista nummularia G. Don
Gaultheria sleumeriana Kin.-Gouv.
Gaylussacia decipiens Cham.
GENTIANACEAE
Curtia tenuifolia (Aubl.) Knobl.
GESNERIACEAE
Nematanthus strigillosus (Mart.) H.E. Moore
Sinningia micans (Fritsch) Chautems
Sinningia piresiana (Hoehne) Chautems
Sinningia warmingii (Hiern.) Chautems
GROSSULARIACEAE
Escallonia chlorophylla Cham. & Schltdl.
HIPPOCRATEACEAE
Salacia arborea (Leandro) Peyr.
LAMIACEAE (LABIATAE)
Hyptis althaeifolia Pohl ex Benth.
Hyptis lagenaria A. St.-Hil. ex Benth.
Hyptis lutescens Pohl ex Benth.
LAURACEAE
Aiouea piauhyensis (Meisn.) Mez
Ocotea inhauba Coe-Teixeira
Persea fuliginosa Nees
Persea rigida Nees
LEGUMINOSAE
Bauhinia marginata (Bong.) Steud.
Camptosema isopetalum Taub.
Chamaecrista atroglandulosa (Taub.) H.S. Irwin & Barneby
Chamaecrista trachycarpa (Vogel) H.S. Irwin & Barneby
Clitoria densiflora (Benth.) Benth.
Cratylia intermedia (Hassl.) L.P. Queiroz & R. Monteiro
Galactia glaucescens Kunth
Galactia marginalis Benth.
Galactia neesii DC.
Rhynchosia reticulata (Sw.) DC.
Sclerolobium hypoleucum Benth.
Swartzia flaemingii Raddi
LEMNACEAE
Lemna valdiviana Phil.
Wolffiela oblonga (Phil.) Hegelm.
LENTIBULARIACEAE
Genlisea violacea A. St.-Hil.
Utricularia warmingii Kam.
LINACEAE
Linum littorale A. St.-Hil.
LOASACEAE
Caiophora scabra (Miers) Urb.
LOGANIACEAE
Spigelia amplexicaulis E.F. Guimar. & Fontella
Strychnos gardneri A. DC.
Strychnos nigricans Prog.
LYTHRACEAE
Cuphea arenarioides A. St.-Hil.
Cuphea repens Koehne
MALPIGHIACEAE
Banisteriopsis basifixa B. Gates
Bunchosia pallescens Skottsberg.
Thryallis brachystachys Lindley
MALVACEAE
Gaya guerkeana K. Schum.
Gaya pilosa K.Schum.
Hibiscus diversifolius Jacq.
Hibiscus urticifolius A. St.-Hil.
Krapovickasia urticifolia (A. St.-Hil.) Fryxell
Malvastrum americanum (L.) Torrey
Pavonia hastata Cav.
Pavonia kleinii Krapov.
MELASTOMATACEAE
Bertolonia angustifolia Cogn.
Bertolonia hoehneana Brade
Bertolonia leuzeana (Bonpl.) DC.
Bertolonia paranaensis (Wurd.) Baumgratz
Clidemia suffruticosa O. Berg ex Triana
Huberia laurina DC.
Huberia nettoana Brade
Miconia willdenowii Klotzsch ex. Naudin
Microlicia bradeana Nordlind ex Hoehne
Microlicia cardiophora Naudin
Microlicia cuneata Naudin
Microlicia doryphylla Naudin
Microlicia myrtoidea Cham.
Tibouchina dubia (Cham.) Cogn.
Tibouchina eichleri Cogn.
Tibouchina frigidula (Schrank & Mart. ex DC.) Cogn.
Tibouchina gardneriana Cogn.
Tibouchina riedeliana Cogn.
Tibouchina schenckii Cogn.
MOLLUGINACEAE
Glinus radiatus (Ruiz & Pav.) Rohrb.
MONIMIACEAE
Mollinedia chrysoleana Perkins
Mollinedia oligotricha Perkins
MYRTACEAE
Gomidesia cordiifolia (DC.) NicLugh.
Gomidesia crocea Nied.
Myrceugenia oxysepala (Burret) D. Legrand & Kausel
Neomitranthes amblimitra (Burret) Mattos
Neomitranthes capivariensis (Mattos) Mattos
Neomitranthes gracilis (D. Legrand) D. Legrand
Plinia plicato-costata (O. Berg) Amshoff.
Psidium luridum (Spreng.) Burret
NYCTAGINACEAE
Neea verticillata Ruiz & Pav.
OLACACEAE
Heisteria perianthomega (Vell.) Sleumer
ORCHIDACEAE
Bifrenaria tyrianthina (Lodd.) Rchb. f.
Centroglossa macroceras Barb. Rodr.
Cochleanthes wailesiana (Lindl.) Schultes & Garay
Comparettia paulensis Cogn.
Dryadella auriculigera (Rchb. f.) Luer
Dryadella lilliputana (Cogn.) Luer
Epidendrum filicaule Lindl.
Epidendrum geniculatum Barb. Rodr.
Epidendrum infaustum Rchb. f.
Epidendrum saxatile Lindl.
Epidendrum schomburgkii Lindl.
Grobya fascifera Rchb. f.
Habenaria achalensis Kraenzl.
Habenaria aphylla Barb. Rodr.
Habenaria armata Rchb. f.
Habenaria brachyplectron Hoehne & Schltr.
Habenaria ernesti-ulei Hoehne
Habenaria exaltata Barb. Rodr.
Habenaria galeandriformis Hoehne
Habenaria hexaptera Lindl.
Habenaria hydrophila Barb. Rodr.
Habenaria jordanensis (J.E. Leite) Garay
Habenaria nuda Lindl.
Habenaria regnellii Cogn.
Habenaria santensis Barb. Rodr.
Habenaria umbraticola Barb. Rodr.
Lankesterella epiphytica (Barb. Rodr.) Mansf.
Lepanthopsis densiflora (Barb. Rodr.) Ames
Liparis vexillifera (Llave & Lex.) Cogn.
Macradenia paulensis Cogn.
Malaxis cogniauxiana (Schltr.) Pabst
Malaxis jaraguae (Hoehne & Schltr.) Pabst
Mesadenella atroviridis (Barb. Rodr.) Garay
Octomeria decumbens Cogn.
Octomeria estrellensis Hoehne
Octomeria geraensis Barb. Rodr.
Octomeria glazioviana Regel
Octomeria hatschbachii Schltr.
Octomeria hoehnei Schltr.
Octomeria iguapensis Schltr.
Octomeria lichenicola Barb. Rodr.
Octomeria praestans Barb. Rodr.
Octomeria rotundiglossa Hoehne
Octomeria sancti-angeli Kraenzl.
Octomeria truncicola Barb. Rodr.
Octomeria wawrae Rchb. f.
Octomeria wilsoniana Hoehne
Oncidium concolor Hook.
Oncidium croesus Rchb. f.
Oncidium divaricatum Lindl.
Oncidium hians Lindl.
Oncidium macronix Rchb. f.
Oncidium pirarense Rchb. f.
Pinelia hypolepta Lindl.
Pogoniopsis schenckii Cogn.
Pteroglossa hilariana (Cogn.) Garay
Pteroglossa macrantha (Rchb. f.) Schltr.
Rodrigueziella doeringii (Hoehne) Pabst
Sarcoglotis alexandrii Schltr. ex. Mansf.
Scuticaria strictifolia Hoehne
Thysanoglossa jordanensis Porto & Brade
Zygostates pellucida Rchb. f.
PASSIFLORACEAE
Passiflora malacophylla Mast.
PIPERACEAE
Peperomia adsurgens Yuncker
Peperomia apiahyensis Yuncker
Peperomia clivicola Yuncker
Peperomia cooperi C. DC.
Peperomia diaphanoides Dahlst.
Peperomia distachya Miq.
Peperomia emarginella C. DC.
Peperomia gardneriana Miq.
Peperomia guarujana C. DC.
Peperomia hemmendorffii Yuncker
Peperomia hernandiifolia (Vahl) A. Dietr.
Peperomia hydrocotyloides Miq.
Peperomia itatiaiana Yuncker
Peperomia loefgrenii Yuncker
Peperomia loxensis Kunth
Peperomia mosenii Dahlst.
Peperomia nitida Dahlst.
Peperomia oreophilla Hensch.
Peperomia pellucida Kunth
Peperomia psilostachya C. DC.
Peperomia quadrifolia Miq.
Peperomia subrubrispica C. DC.
Peperomia turbinata Dahlst.
Peperomia velloziana Miq.
Piper abutiloides Kunth
Piper amparoense Yuncker
Piper crassistilum Yuncker
Piper edwallii Yuncker
Piper hoehnei Yuncker
Piper loefgrenii Yuncker
Piper oblancifolium Yuncker
Piper obliquum Ruiz & Pav.
Piper piritubanum Yuncker
Piper scabrellum Yuncker
Piper subcinereum C. DC.
Piper tectoniifolium Kunth
POACEAE (GRAMINEAE)
Agrostis lenis Roseng
Andropogon carinatus Nees
Andropogon glaucophyllus Roseng.
Aristida brasiliensis Longhi-Wagner
Aristida laevis (Nees) Kunth
Aristida oligospira (Hack.) Henrard
Aristida sanctae-luciae Trin.
Aristida subaequans Doll
Axonopus comans (Trin.) Kuhlm.
Axonopus fastigiatus (Nees) Kuhlm.
Axonopus monticola G.A. Black
Axonopus uninodis (Hack.) G.A. Black
Colanthelia macrostachya (Nees) McClure
Gymnopogon burchellii (Munro ex Doll) Ekman
Hymenachne pernambucense (Spreng) Zuloaga & Morrone
Ichnanthus bambusiflorus (Trin.) Doll
Leersia ligularis Trin.
Lithachne horizontalis Chase
Luziola brasiliensis (Trin.) Swallen
Merostachys burmanii Sendulsky
Merostachys neesii Rupr.
Mesosetum ferrugineum (Trin.) Chase
Panicum condensatum Bertol.
Panicum gouinii E. Fourn.
Panicum surrectum Chase ex Zuloaga & Morrone
Paspalum arundinellum Mez
Paspalum compressifolium Swallen
Paspalum erianthoides Lindm.
Paspalum exaltatum J. Presl
Paspalum falcatum Nees ex Steud.
Paspalum fasciculatum Willd. ex Flugge
Paspalum flaccidum Nees
Paspalum jesuiticum Parodi
Paspalum umbrosum Trin.
Paspalum usterii Hack.
Piptochaetium ruprechtianum Desv.
Polypogon chilensis (Kunth) Pilg.
Raddiela esenbeckii (Steud.) C. Calderón & Soderstr.
Reitzia smithii Swallen
Schizachyrium scabriflorum (Rupr. ex Hack.) A. Camus
Setaria tenacissima Schrad.
Steinchisma spathellosa (Doll) Renvoize
Stipa setigera J. Presl
PODOSTEMACEAE
Podostemon distichus Wedd.
POLYGALACEAE
Polygala galioides Poir.
Polygala molluginifolia A. St.-Hil.
Polygala pumila Norl.
Polygala stephaniana Marques
Polygala tamariscea Mart. ex A.W. Benn.
PORTULACACEAE
Portulaca fluvialis Legrand
Portulaca halimoides L.
RANUNCULACEAE
Ranunculus flagelliformis Sm.
RHAMNACEAE
Gouania blanchetiana Miq.
Gouania ulmifolia Hook. & Arn.
Reissekia smilacina (Sm.) Steud.
ROSACEAE
Agrimonia parviflora Sol.
RUBIACEAE
Chomelia modesta (Standl.) Steyerm.
Coussarea schiffneri Zahlbr.
Diodia sarmentosa Sw.
Galianthe corymbosa (Ruiz & Pav.) E.L. Cabral
Galianthe cymosa (Cham.) E.L. Cabral & Bacigalupo
Galianthe pseudopeciolata E.L. Cabral
Galium diphyllum (K. Schum.) Dempster
Galium equisetoides (Cham. & Schltdl.) Standl.
Galium humile Cham. & Schltdl.
Galium nigroramosum (Ehrend.) Dempster
Guettarda platyphylla Müll. Arg.
Palicourea tetraphylla Cham. & Schltdl.
Posoqueria macropus Mart.
Posoqueria palustris Mart.
Psychotria dusenii Standl.
Psychotria loefgrenii Standl.
Psychotria microcarpa Müll. Arg.
Psychotria paludosa Müll. Arg.
Psychotria racemosa Rich.
Richardia schumannii W.H. Lewis & R.L. Oliv.
Richardia stellaris (Cham. & Schltdl.) Steud.
Rudgea corymbulosa Benth.
Rudgea pachyphylla Müll. Arg.
Rudgea sessilis (Vell.) Müll. Arg.
Simira viridiflora (Allemão & Saldanha) Steyerm.
SCROPHULARIACEAE
Agalinis ramulifera Barringer
Bacopa congesta Chodat & Hassl.
Escobedia grandiflora (L. f.) Kuntze
Melasma rhinanthoides (Cham.) Benth.
Micranthemum umbrosum (Walter ex J.F. Gmel.) Blake
Stemodia pratensis (Aubl.) C.P. Cowan
SIMAROUBACEAE
Picrasma crenata (Vell.) Engl.
Simaba glabra Engl.
Simaba salubris Engl.
SMILACACEAE
Smilax lappacea Willd.
Smilax lutescens Vell.
Smilax subsessiliflora Duhamel
STERCULIACEAE
Byttneria oblongata Pohl
Byttneria scabra L.
SYMPLOCACEAE
Symplocos itatiaiae Wawra
THEACEAE
Ternstroemia cuneifolia Gardner
TRIURIDACEAE
Triuris hyalina (Miers) F. Muell
TROPAEOLACEAE
Tropaeolum warmingianum Rohrb.
URTICACEAE
Pilea rhizobola Miq.
VALERIANACEAE
Valeriana organensis Gardner
VELLOZIACEAE
Vellozia variabilis Mart. ex Schult. f.
VIOLACEAE
Viola gracillima A. St.-Hil.
Viola subdimidiata A. St.-Hil.
XYRIDACEAE
Xyris capensis Thunb.
Xyris obtusiuscula L.A. Nilsson
Xyris stenophylla L.A. Nilsson
Presumivelmente Extinta na Natureza (EW)
ALSTROEMERIACEAE
Alstroemeria caryophyllaea Jacq.
BEGONIACEAE
Begonia vicina Irmsch.
BOMBACACEAE
Eriotheca pubescens (Mart. & Zucc.) Schott & Endl.
CONVOLVULACEAE
Evolvulus riedelii Meisn.
Ipomoea fimbriosepala Choisy
GESNERIACEAE
Sinningia macropoda (Sprague) H.E. Moore
ORCHIDACEAE
Bifrenaria racemosa (Hook.) Lindl.
Cattleya porphyroglossa Linden & Rchb.f.
Cattleya velutina Rchb. f.
Laelia cinnabarina Bateman ex Lindl.
Miltonia clowesii Lindl.
PASSIFLORACEAE
Passiflora campanulata Mast.
Passiflora racemosa Brot.
Passiflora setulosa Killip
Em Perigo Crítico (CR)
APOCYNACEAE
Aspidosperma nobile Müll. Arg.
Aspidosperma spruceanum Benth. ex Müll. Arg.
ASTERACEAE (COMPOSITAE)
Bidens bipinnata L.
CELASTRACEAE
Maytenus floribunda Reissek
CLUSIACEAE
Vismia martiana Reichardt
EUPHORBIACEAE
Croton leptobothryus Müll. Arg.
GELSEMIACEAE
Monstuea muricata Sobral & L. Rossi
GESNERIACEAE
Sinningia canescens (Mart.) Wiehler
LAURACEAE
Aniba heringerii Vattimo-Gil
Ocotea beyrichii (Nees) Mez
Ocotea mosenii Mez
Persea punctata Meisn.
LEGUMINOSAE
Centrosema molle Mart. ex Benth.
Dioclea glabra Benth.
LOGANIACEAE
Strychnos bicolor Prog.
LYTHRACEAE
Cuphea lutescens Pohl ex Koehne
MONIMIACEAE
Macrotorus utriculatus (Mart.) Perkins
MYRTACEAE
Campomanesia sessiliflora (O. Berg) Mattos
Myrcia variabilis DC.
ORCHIDACEAE
Lycaste ciliata (Ruíz & Pav.) Lindl. ex Rchb. f.
Miltonia cuneata Lindl.
Miltonia kayasimae Pabst
Phragmipedium vittatum (Vell.) Rolfe
SAPOTACEAE
Pouteria oxypetala T.D. Penn.
Em Perigo (EN)
AMARANTHACEAE
Gomphrena agrestis Mart.
ANNONACEAE
Rollinia ubatubensis P.J.M. Maas & L.Y.T. Westra
APIACEAE (UMBELLIFERAE)
Eryngium eriophorum Cham. & Schltdl.
APOCYNACEAE
Aspidosperma quirandy Hassl.
Aspidosperma riedelii Müll. Arg.
ARECACEAE (PALMAE)
Acrocomia hassleri (Barb. Rodr.) W.J. Hahn
Attalea phalerata Mart. ex Spreng. Mauritia flexuosa L. f.
ARISTOLOCHIACEAE
Aristolochia odoratissima L.
ASCLEPIADACEAE
Marsdenia altissima (Jacq.) Dugand
Oxypetalum ekblomii Malme
Oxypetalum urbanianum Silveira
ASTERACEAE (COMPOSITAE)
Calea clausseniana Baker
Calea cymosa Less.
Calea gentianoides DC.
Chromolaena arrayana (Gardner) R.M. King & H. Rob.
Disynaphia ericoides (DC.) R.M. King & H. Rob.
Enhydra anagallis Gardner
Gyptis vernoniopsis (Schultz-Bip. ex Baker) R.M. King & H. Rob.
Hatschbachiella tweediana (Hook. & Arn.) R.M. King & H. Rob.
Stevia alternifolia Hieron.
Stevia camporum Baker
Stomatanthes loefgrenii (B.L. Rob.) H. Rob.
Viguiera aspilioides Baker
BOMBACACEAE
Pseudobombax marginatum (A. St.-Hil) A. Robyns
Spirotheca rivierii (Decne.) Ulbr.
BROMELIACEAE
Dyckia minarum Mez
CACTACEAE
Pilosocereus machrisii (E.Y. Dawson) Backeb.
Rhipsalis crispata Pfeiff.
Rhipsalis dissimilis K. Schum.
CELASTRACEAE
Maytenus ligustrina Reissek
CHRYSOBALANACEAE
Couepia leitaofilhoi Prance
Hirtella racemosa Lam.
Licania gardneri (Hook. f.) Fritsch
CONNARACEAE
Rourea psammophila Forero
CONVOLVULACEAE
Evolvulus cressoides Mart.
Evolvulus fuscus Meisn.
Evolvulus stellariifolius Ooststr.
Ipomoea subrevoluta Choisy
CUNONIACEAE
Lamanonia cuneata (Cambess.) Kuntze
DIOSCOREACEAE
Dioscorea grandiflora Griseb.
Dioscorea mollis Kunth
ERICACEAE
Agarista niederleinii (Sleumer) Judd
Agarista pulchra G. Don
Gaylussacia montana (Pohl) Sleumer
ERYTHROXYLACEAE
Erythroxylum speciosum O.E. Schulz
EUPHORBIACEAE
Croton compressus Lam. Croton glechomifolius Müll. Arg.
Croton serratifolius Baill.
Croton sphaerogynus Baill.
GELSEMIACEAE
Mostuea muricata Sobral & Lc. Rossi
GENTIANACEAE
Schultesia aptera Cham.
GESNERIACEAE
Besleria umbrosa Mart.
Codonanthe carnosa (Gardner) Hanst.
Sinningia curtiflora (Malme) Chautems
Sinningia iarae Chautems
LAURACEAE
Aiouea trinervis Meisn.
Nectandra cissiflora Nees

Nectandra debilis Mez
Nectandra falcifolia (Nees) Castiglioni ex Martinez C. & Piccinini
Nectandra hihua (Ruiz & Pav.) Rohwer
Nectandra paranaensis Coe-Teixeira
Ocotea basicordatifolia Vattimo-Gil
Ocotea beulahiae Baitello
Ocotea bragai Coe-Teixeira
Ocotea daphnifolia (Meisn.) Mez
Ocotea felix Coe-Teixeira
Ocotea rariflora (Meisn.) Baitello
Ocotea vaccinioides (Meisn.) Rohwer
LEGUMINOSAE
Andira vermifuga Mart. ex Benth.
Apuleia leiocarpa (Vogel) J.F. Macbr.
Centrosema jaraguaensis Hoehne
Clitoria epetiolata Burkart
Crotalaria otoptera Benth.
Dalbergia nigra (Vell.) Allemão ex Benth.
Eriosema glaziovii Harms
Hymenaea martiana Hayne
Macrotyloma axillare Verdc.
Mysanthus uleanus (Harms) G.P. Lewis & A. Delgado Salinas
Peltogyne confertiflora (Hayne) Benth.
Rhynchosia leucophylla Benth.
Senna paradictyon (Vogel) H.S. Irwin & Barneby
Tephrosia sessiliflora Hassl.
Vigna firmula (Hassl.) Marechal, Mascherpa & Stainer
Zollernia splendens Maximil. & Nees
LENTIBULARIACEAE
Genlisea aurea A. St.-Hil.
Genlisea repens Benj.
Utricularia longifolia Gardner
Utricularia nigrescens Sylvén
LIMNOCHARITACEAE
Limnocharis laforestii Duchass
LOGANIACEAE
Spigelia reitzii L.B. Sm.
LYTHRACEAE
Diplusodon villosissimus Pohl
MALPIGHIACEAE
Byrsonima brachybotrya Nied.
Camarea ericoides A. St.-Hil.
Pterandra pyroidea A. Juss.
Tetrapterys microphylla (A. Juss.) Nied.
MALVACEAE
Abutilon costicalyx K. Schum.
Abutilon nigricans G.L. Esteves & Krapov.
Abutilon venosum Walp.
Akrosida macrophylla (Ulbr.) Fryxell & Fuertes
Hibiscus bifurcatus Cav.
Hibiscus furcellatus Desrous.
Hibiscus sororius L.
Sida acrantha Link
Sida rufescens A. St.-Hil.
MELASTOMATACEAE
Lavoisiera phyllocalycina Cong.
Lavoisiera pulchella Cham.
Microlicia fulva Cham.
Rhynchanthera grandiflora (Aubl.) DC.
Rhynchanthera latifolia Cogn.
Tibouchina aegopogon (Naudin) Cogn.
MENDONCIACEAE
Mendoncia mollis Lindau
MONIMIACEAE
Mollinedia salicifolia Perkins
MYRTACEAE
Eugenia angustissima O. Berg
Eugenia brunoi Mattos
Myrcia crassifolia Kiaersk.
NYCTAGINACEAE
Guapira asperula (Standl.) Lundell
ORCHIDACEAE
Cyrtopodium blanchetii Rchb. f.
Cyrtopodium fowliei L. Menezes
Habenaria schwackei Barb. Rodr.
Maxillaria valenzuelana (A. Rich.) Nash
Pteroglossaspis ruwenzoriensis (Rendle) Rolfe
Rodriguezia rigida (Lindl.) Rchb. f.
Zygopetalum sellowii Rchb. f.

OXALIDACEAE
Oxalis cratensis Oliver
POACEAE (GRAMINEAE)
Arthropogon xerachne Eckman
Axonopus chrysoblepharis (Lag.) Chase
Briza juergensii Hack.
Chusquea erecta L.G. Clark
Chusquea pulchella L.G. Clark
Merostachys abadiana Sendulsky
Merostachys caucaiana Sendulsky
Paspalum geminiflorum Steud.
Paspalum limbatum Henrard
Paspalum macranthecium Parodi
Paspalum stellatum Humb.& Bonpl. ex Flugge
Setaria barretoi Boldrini
Sporobolus adustus (Trin.) Roseng.
Sporobolus camporum Swallen
Thrasya petrosa (Trin.) Chase
Thrasyopsis repanda (Nees) Parodi
Zizaniopsis microstachya (Nees) Doll & Asch.
POLYGALACEAE
Polygala exigua A.W. Benn.
Polygala moquiniana A. St.-Hil.
Polygala nudicaulis A.W. Benn.
Polygala pulchella A. St.-Hil. & Moq.
RHAMNACEAE
Colubrina retusa (Pittier) R.S. Cowan
RUBIACEAE
Borreria remota (Lam.) Bacigalupo & E.L. Cabral
Coussarea nodosa (Benth.) Müll. Arg.
Declieuxia oenanthoides Mart. & Zucc. ex Schult. & Schult. f.
Galianthe souzae E.L. Cabral & Bacigalupo
Psychotria capitata Ruiz & Pav.
Psychotria prunifolia (Kunth) Steyerm.
Psychotria tenuifolia Sw.
Spermacoce tenuior L.
RUTACEAE
Esenbeckia pilocarpoides Kunth
SAPINDACEAE
Cupania furfuracea Radlk.
Magonia pubescens A. St.-Hil.
SAPOTACEAE
Pouteria glomerata (Miq.) Radlk.
Pouteria reticulata (Engl.) Eyma
Pouteria subcaerulea Pierre ex Dubard
SCROPHULARIACEAE
Agalinis communis (Cham. & Schltdl.) D´Arcy
Buchnera longifolia Kunth
THEOPHRASTACEAE
Clavija spinosa (Vell.) Mez
TILIACEAE
Luehea conwentizii K. Schum.
TURNERACEAE
Turnera capitata Cambess.
VALERIANACEAE
Valeriana glaziovii Taub.
VELLOZIACEAE
Barbacenia gounelleana Beauverd
VIOLACEAE
Hybanthus velutinus Schulze-Menz
XYRIDACEAE
Xyris metallica Klotzsch ex Seub.
Xyris trachyphylla Mart.
Xyris uninervis Malme
Xyris wawrae Heimerl.
Vulnerável (VU)
AMARANTHACEAE
Alternanthera paronychioides A. St.-Hil.
Gomphrena elegans Mart.
AMARYLLIDACEAE
Griffinia hyacinthina Ker Gawl.
ANACARDIACEAE
Myracroduon urundeuva Allemão
ANNONACEAE
Duguetia salicifolia R.E. Fr.
Guatteria clavigera R.E. Fr.
APIACEAE
Eryngium scirpinum Cham.
APOCYNACEAE
Aspidosperma macrocarpon Mart.
Mandevilla venulosa (Müll. Arg.) Woodson
ARACEAE
Anthurium jureianum Catharino & Olaio
Anthurium longifolium (Hoffmanns.) G. Don
Asterostigma cubense Bogner
Taccarum peregrinum (Schott) Engl.
ARECACEAE
Attalea oleifera Barb. Rodr.
Euterpe edulis Mart.
ASCLEPIADACEAE
Macroditassa marianae Fontella & Ferreira
Matelea glaziovii (E. Fourn.) Morillo
Matelea marcoassisii Fontella
Oxypetalum regnellii (Malme) Malme
ASTERACEAE
Austrocritonia angulicaulis (Baker) R.M. King & H. Rob.
Calea polycephala (Baker) H. Rob.
Calea serrata Less.
Chromolaena latisquamulosa (Hiern.) R.M. King & H. Rob.
Idiothamnus pseudorgyalis R.M. King & H. Rob.
Neocabreria malacophylla (Klatt) R.M. King & H. Rob.
Raulinoreitzia leptophlebia (B.L. Rob.) R.M. King & H. Rob.
Stevia riedelii Schultz-Bip. ex Baker
Stomatanthes dentatus (Gardner) H. Rob.
Verbesina floribunda Gardner
Verbesina polyanthes Toledo
Viguiera hispida Baker
BEGONIACEAE
Begonia dentatiloba A. DC.
Begonia hispida Schott
Begonia jureiensis Gomes da Silva & Mamede
Begonia organensis Brade
Begonia paranaensis Brade
Begonia paulensis A. DC.
Begonia piresiana Handro
Begonia salesopolensis Gomes da Silva & Mamede
Begonia toledoana Handro
Begonia venosa Skank ex Hook.
BOMBACACEAE
Pseudobombax tomentosum (Mart. & Zucc.) A. Robyns
BORAGINACEAE
Cordia silvestris Fresen.
Cordia trichoclada A. DC.
BROMELIACEAE
Aechmea gamossepala Wittm.
Aechmea gracilis Lindm.
Aechmea lingulata (L.) Baker
Aechmea vanhoutteana (Van Houtte) Mez
Billbergia pyramidalis (Sims) Lindl.
Dyckia encholirioides (Gaud.) Mez
Fernseea bocainensis Pereira & Coutinho
Fernseea itatiaiae (Wawra) Baker
Hohenbergia augusta (Vell.) E. Morr.
Neoregelia bahiana (Ule) L.B. Sm.
Neoregelia compacta (Mez) L.B. Sm.
Neoregelia cruenta (R. Graham) L.B. Sm.
Neoregelia doeringiana L.B. Sm.
Neoregelia hoehneana L.B. Sm.
Neoregelia paulistana E. Pereira
Neoregelia sarmentosa (Regel) L.B. Sm.
Nidularium bocainensis Leme
Nidularium marigoi Leme
Nidularium microps E. Morren ex Mez
Nidularium minutum Mez
Tillandsia araujei Mez
Tillandsia mallemontii Glaziou ex Mez
Vriesea flava Costa, Luther & Wand.
Vriesea hoehneana L.B. Sm.
Vriesea minarum L.B. Sm.
Vriesea pauperrima E. Pereira
Vriesea sazime Leme
Vriesea sceptrum Mez
BURMANNIACEAE
Thismia hyalina (Miers.) F. Muell.
BURSERACEAE
Protium kleinii Cuatrec.
CACTACEAE
Hatiora herminiae (Campos Porto & Castellanos) Backeb.
Schlumbergera opuntioides (Loefgr. & Dusén) D.R. Hunt
CALYCERACEAE
Boopis bupleuroides (Less) C.A. Mull.
Boopis itatiaiae Dusén
CAMPANULACEAE
Lobelia anceps L. f.
Siphocampylus lycioides (Cham.) G. Don
Siphocampylus verticillatus (Cham.) G. Don
CAPPARACEAE
Cleome diffusa DC.
Crataeva tapia L.
CLUSIACEAE
Hypericum mutilum L.
COMMELINACEAE
Callisia monandra (Sw.) Schult.
CUCURBITACEAE
Cayaponia trilobata (Cogn.) Cogn.
CUNONIACEAE
Weinmannia organensis Gardner
CYMODOCEACEAE
Halodule emarginata Hartog.
Halodule wrightii Asch.
CYPERACEAE
Eleocharis barrosii Svenson
Eleocharis bonariensis Nees
DIOSCOREACEAE
Dioscorea aesculifolia R. Kunth
Dioscorea kunthiana Uline ex R. Knuth
Dioscorea loefgrenii R. Knuth
ELATINACEAE
Elatine lindbergii Rohrb.
EREMOLEPIDACEAE
Eubrachion ambiguum (Hook. & Arn.) Engl.
ERICACEAE
Gaylussacia rhododendron Cham. & Schltdl.
ERYTHROXYLACEAE
Erythroxylum coelophlebium Mart.
Erythroxylum myrsinites Mart.
GESNERIACEAE
Codonanthe venosa Chautems
Gloxinia sylvatica (Kunth) Wiehler
Nematanthus crassifolius (Schott) Wiehler
Nematanthus monanthos (Vell.) Chautems
Sinningia araneosa Chautems
Sinningia glazioviana (Fritsch) Chautems
Sinningia hatschbachii Chautems
Sinningia insularis (Handro) Chautems
Sinningia magnifica (Otto & A. Dietr.) Wiehler
HIPPOCRATEACEAE
Tontelea leptophylla A.C. Sm.
Tontelea martiana (Mart. ex Schult.) A.C. Sm.
IRIDACEAE
Neomarica humilis (Klatt) Capellari Jr.
Neomarica imbricata (Hand.-Mazz.) Sprague
Neomarica longifolia (Link & Otto) Sprague
Neomarica sabini (Lindley) Chukr
Neomarica sylvestris (Vell.) Chukr
LAURACEAE
Aiouea acarodomatifera Kosterm.
Aiouea bracteata Kosterm.
Ocotea curucutuensis Baitello
Ocotea frondosa (Meisn.) Mez
Ocotea nectandrifolia Mez
Ocotea nunesiana (Vattimo-Gil) Baitello
Ocotea tabacifolia (Meisn.) Rohwer
Persea obovata Nees
Urbanodendron bahiense (Meisn.) Rohwer
LEGUMINOSAE
Bowdichia virgilioides Kunth
Camptosema bellum Benth.
Clitoria laurifolia Poir.
Crotalaria bellii Windler & S.G. Skinner
Crotalaria nitens Kunth
Eriosema platycarpon Micheli
Galactia benthamiana Micheli
Galactia striata Urb.
Indigofera guaranitica Hassl.
Indigofera trita L. f.
Luetzelburgia guaissara Toledo
Myroxylon peruiferum L. f.
Senna angulata (Vogel) H.S. Irwin & Barneby
Swartzia simplex (Sw.) Spreng.
LENTIBULARIACEAE
Genlisea filiformis A. St.-Hil.
Utricularia erectiflora A. St.-Hil. & Girard
Utricularia hydrocarpa Vahl
Utricularia trichophylla Spruce ex Oliv.
Utricularia tridentada Sylvén
LILIACEAE
Hippeastrum morelianum Lem.
Hippeastrum psittacinum (Ker Gawl.) Herb.
Zephyranthes candida (Lindl.) Herb.
LOASACEAE
Loasa parviflora Schrad. ex DC.
LOGANIACEAE
Strychnos trinervis (Vell.) Mart.
LYTHRACEAE
Cuphea lindmaniana Bacig.
Diplusodon ovatus Pohl
MALPIGHIACEAE
Barnebya dispar (Griseb.) W.R. Anderson & B. Gates
Byrsonima rigida A. Juss.
Camarea hirsuta A. St.-Hil.
Heteropterys brasiliensis Regnell & Körn.
Heteropterys crinigera Griseb.
Heteropterys patens (Griseb.) A. Juss.
Heteropterys pauciflora (A. Juss.) A. Juss.
Heteropterys thyrsoidea (Griseb.) A. Juss.
Hiraea cuiabensis Griseb.
Stigmaphyllon angustilobum A. Juss.
MALVACEAE
Gaya dominguensis Urb.
Malachra radiata L
Pavonia biflora Fryxell
Pavonia distinguenda A. St.-Hil.
Pavonia garckeana Gürke
Pavonia hexaphylla (S. Moore) Krapov.
Pavonia reticulata Garcke
MARANTACEAE
Calathea aemula Koern.
Calathea longibracteata (Sweet) Lindl.
Calathea zebrina (Sims) Lindl.
MELASTOMATACEAE
Clidemia rubra (Aubl.) Mart.
Miconia mendoncaei Cogn.
Miconia polyandra Gardner
Miconia robustissima Cogn.
Pterolepis perpusilla Cogn.
Tibouchina candolleana (Mart. ex DC.) Cogn.
MELIACEAE
Trichilia hirta L.
MENISPERMACEAE
Chondodendron platyphyllum Miers.
Cissampelos pareira L.
MONIMIACEAE
Mollinedia blumenaviana Perkins
Mollinedia cyathantha Perkins
Mollinedia gilgiana Perkins
Mollinedia pachysandra Perkins
Mollinedia luizae Peixoto
Siparuna glossostyla Perkins
MORACEAE
Brosimum glaziovii Taub.
Dorstenia arifolia Lam.
MYRTACEAE
Calyptranthes dryadica M.L. Kawas.
Calyptranthes fusiformis M.L. Kawas. Calyptranthes grammica (Spreng.) D. Legrand
Campomanesia schlechtendaliana Nied.
Eugenia bocainensis Mattos
Eugenia brasiliensis Lam.
Eugenia burkartiana (D. Legrand) D. Legrand
Eugenia copacabanensis Kiaersk.
Eugenia disperma Vell.
Eugenia hermesiana Mattos
Eugenia klotzschiana O. Berg
Eugenia peruibensis Mattos
Eugenia santensis Kiaersk.
Eugenia velutiflora Kiaersk.
Gomidesia flagellaris D. Legrand
Gomidesia tijucensis (Kiaersk.) D. Legrand
Marlierea regeliana O. Berg
Marlierea skortzoviana Mattos
Marlierea suaveolens Cambess.
Myrceugenia bracteosa (DC.) D. Legrand & Kausel
Myrceugenia gertii Landrum
Myrceugenia hoehnei (Burret) D.Legrand & Kausel
Myrceugenia kleinii D. Legrand & Kausel
Myrceugenia venosa D. Legrand
Myrcia bicarinata (O. Berg) D. Legrand
Myrcia diaphana (O. Berg) N.J.E. Silveira
Myrcia dichrophylla D. Legrand
Myrcia hexasticha Kiaersk.
Myrcia hispida O. Berg
Myrcia insularis Gardner
Myrcia oblongata DC.
Myrcia ovata Cambess.
Myrcia stictophylla (O. Berg) N.J.E. Silveira
Plinia edulis (Vell.) Sobral
Psidium giganteum Mattos
Psidium sartorianum Nied.
Siphoneugena kuhlmannii Mattos
Siphoneugena reitzii D. Legrand
NYCTAGINACEAE
Guapira hoehnei (Standl.) Lundell
Guapira obtusata (Jacq.) Little
ORCHIDACEAE
Brachionidium restrepioides (Hoehne) Pabst
Cattleya bicolor Lindl.
Cattleya tigrina A. Rich.
Chytroglossa paulensis Edwall
Cirrhaea saccata Lindl.
Cyrtopodium brandonianum Barb. Rodr.
Cyrtopodium dusenii Schltr.
Cyrtopodium gigas (Vell.) Hoehne
Cyrtopodium hatschbachii Pabst
Cyrtopodium lissochiloides Hoehne & Schltr.
Cyrtopodium pallidum Rchb. f. & Warm.
Cyrtopodium parviflorum Lindl.
Cyrtopodium triste Rchb. f. & Warm.
Epidendrum addae Pabst
Epidendrum henschenii Barb. Rodr.
Epidendrum hololeucum Barb. Rodr.
Epidendrum magalhaesii Hoehne
Habenaria leucosantha Barb. Rodr.
Habenaria novaesii Edwall ex Hoehne
Habenaria trifida Kunth
Houlletia brocklehurstiana Lindl.
Isabelia virginalis Barb. Rodr.
Koellensteinia tricolor (Lindl.) Rchb.f.
Laelia purpurata Lindl.
Lepanthopsis floripecten (Rchb. f.) Ames
Loefgrenianthus blanche-amesii Hoehne
Macradenia multiflora (Kraenzl.) Cogn.
Mormolyca galeata (Scheidw.) Garay & Wirth.
Neogardneria murrayana (Gardner ex Hook.) Schltr.
Octomeria alexandri Schltr.
Oncidium cruciatum Rchb. f.
Oncidium donianum Batem. ex Baxter
Oncidium fimbriatum Lindl.
Oncidium pectorale Lindl.
Oncidium praetextum Rchb. f.
Oncidium pubes Lindl.
Oncidium pyxidophorum Rchb. f.
Oncidium ramosum Lindl.
Oncidium truncatum Pabst
Oncidium welteri Pabst
Phymatidium aquinoi Schltr.
Phymatidium vogelii Pabst
Promenaea fuerstenbergiana Schltr.
Saundersia mirabilis Rchb. f.
Scuticaria itirapinensis Pabst
Stanhopea insignis Frost ex Hook.
Trichocentrum albo-coccineum Linden
Trichocentrum fuscum Lindl.
Zygopetalum maxillare Lodd.
Zygopetalum pedicellatum (Thunb.) Garay
OXALIDACEAE
Oxalis arachnoidea Prog.
Oxalis hedysarifolia Raddi
Oxalis hyalotricha Lourteig
Oxalis neuwieddi Zucc.
Oxalis niederleinii Kunth
PEDALIACEAE
Craniolaria integrifolia Cham.
PIPERACEAE
Ottonia macrophylla Miq.
Peperomia gracilis Dahlst.
Peperomia mandioccana Miq.
Peperomia rostulatiformis Yuncker
Peperomia schwackei C. DC.
Peperomia serpens (Sw.) Loudon
Peperomia trinervis Ruiz & Pav.
Piper anostachyum Yuncker
Piper kuhlmannii Yuncker
Piper lanceolatum Ruiz & Pav.
Piper scutifolium Yuncker
Piper xylosteoides (Kunth) Steud.
PLANTAGINACEAE
Plantago catharinea Decne.
POACEAE
Acroceras excavatum (Henrard) Zuloaga & Morrone
Agenium leptocladum (Hack.) Clayton
Andropogon hypoginus Hack
Apoclada simplex McClure & L.B. Sm.
Arthropogon villosus Nees
Arundinella deppeana Nees ex Steud.
Aulonemia aristulata (Doll) McCure
Axonopus complanatus (Nees) Dedecca
Axonopus ramboi G.A. Black
Bothriochloa laguroides (DC.) Herter
Briza brasiliensis (Nees & Steud.) Ekman
Briza itatiaiae Ekman
Chusquea attenuata (Doll) L.G. Clark
Chusquea heterophyla Nees
Chusquea pinifolia (Nees) Nees
Chusquea tenuiglumis Doll
Ctenium brevispicatum J.G. Sm.
Ctenium cirrhosum (Nees) Kunth
Danthonia cirrata Hack. & Arechav.
Diandrolyra tatianae Soderstr. & Zuloaga
Digitaria corynotricha (Hack.) Henrard
Digitaria neesiana Henrard
Eragrostis neesii Trin.
Eriochrysis filiformis (Hack.) Filg.
Hymenachne donacifolia (Raddi) Chase
Loudetia flammida (Trin.) C.E. Hubb.
Melica arzivencoi Valls & Barcellos
Merostachys scandens Sedulsky
Merostachys skvortzovii Sedulsky
Olyra fasciculata Trin.
Panicum hylaeicum Mez
Paspalum cinerascens (Doll) A.G. Burman & C.N. Bastos
Paspalum dedeccae Quarín
Paspalum ionanthum Chase
Paspalum setiglume Chase
Paspalum wettsteinii Hack.
Pharus latifolius L.
Sorghastrum stipoides (Kunth) Nash
Sporobolus apiculatus Boechat & Longhi-Wagner
Stipa sellowiana Nees ex Trin. & Rupr.
Streptochaeta spicata Schrad. ex Nees
POLYGALACEAE
Polygala brasiliensis L.
PONTEDERIACEAE
Heteranthera rotundifolia (Kunth) Griseb.
PORTULACACEAE
Portulaca striata Poelln.
PRIMULACEAE
Anagallis alternifolia Cav.
Anagallis barbata (P. Taylor) Kupicha
PROTEACEAE
Euplassa cantareirae Sleumer
Panopsis multiflora (Schott) Ducke
Panopsis rubescens (Pohl) Rusby
Roupala sculpta Sleumer
QUIINACEAE
Quiina magallano-gomesii Schwacke
RANUNCULACEAE
Clematis denticulata Vell.
RHAMNACEAE Crumenaria choretroides Mart. ex Reissek
Gouania corylifolia Raddi
Gouania inornata Reissek
Scutia arenicola (Casar.) Reissek
RUBIACEAE
Alseis involuta K. Schum.
Bathysa cuspidata (A. St.-Hil.) Hook. f.
Borreria pulchristipula (Bremek.) Bacigalupo & E.L. Cabral
Coussarea bocainae M. Gomes
Faramea monantha Müll. Arg.
Faramea paratiensis M. Gomes
Galianthe vaginata E.L. Cabral & Bacigalupo
Galium shepherdii Jung-Mendaçolli
Hillia ulei K. Krause
Ladenbergia hexandra (Pohl) Klotzsch
Manettia campanulacea Standl.
Manettia pauciflora Dusén
Manettia tweedieana K. Schum.
Pentodon pentandrus (Schumach. & Thonn.) Vatke
Psychotria cupularis (Müll. Arg.) Standl.
Psychotria rhytidocarpa Müll. Arg.
Richardia humistrata (Cham. & Schltdl.) Steud.
Rudgea nobilis Müll. Arg.
Rudgea triflora Benth.
Rustia angustifolia K. Schum.
Sabicea grisea Cham. & Schltdl.
Spermacoceodes glabrum (Michx.) Kuntze var. rectum Bacigalupo
RUTACEAE
Pilocarpus giganteus Engl.
Zanthoxylum petiolare A. St.-Hil.& Tul.
SAPINDACEAE
Allophylus semidentatus (Miq.) Radlk.
Cupania concolor Radlk.
Dilodendron bipinnatum Radlk.
Paullinia racemosa Wawra
Paullinia uloptera Radlk.
Serjania cuspidata Cambess.
Serjania deflexa Gardner
Serjania platycarpa Benth.
Urvillea glabra Cambess.
SCROPHULARIACEAE
Angelonia integerrima Spreng.
Buchnera amethystina Cham. & Schltdl.
SIMAROUBACEAE
Simaba insignis A. St.-Hil. & Tul.
SMILACACEAE
Smilax goyazana A. DC.
Smilax japicanga Griseb.
Smilax muscosa Toledo
TILIACEAE
Triumfetta grandiflora Vahl
TRIURIDACEAE
Sciaphila schwackeana Johow
TURNERACEAE
Turnera hilaireana Urb.
ULMACEAE
Phyllostylon rhamnoides (J. Poiss.) Taub.
VITACEAE
Cissus serroniana (Glaziou) Lombardi
Cissus trianae Planch.
XYRIDACEAE
Xyris brevifolia Michx.
Xyris fusca L.A. Nilsson

Publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Meio Ambiente de 22 de setembro de 2004