Greenpeace Brasil, 17-03-2005 - São Paulo (SP)
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Cerrado está ameaçado por decisão
ilegal e irresponsável da CTNBio
Comissão Técnica Nacional de
Biossegurança (CTNBio) libera apressadamente algodão transgênico, com gene de
resistência a antibiótico, sem estudos de efeitos sobre o meio ambiente e
coloca em risco biodiversidade do Cerrado
A CTNBio liberou hoje a variedade de algodão geneticamente
modificado Bollgard, da multinacional Monsanto, sem aguardar a sanção
presidencial à Lei de Biossegurança, que regulamenta o processo de liberação
dos transgênicos.
O algodão é uma planta de polinização cruzada, ou seja, o pólen pode fecundar
outras plantas distantes. A região do cerrado é centro de origem do algodão e
as variedades selvagens podem ser contaminadas com o pólen de plantas
transgênicas, gerando a perda das espécies nativas.
“Os atuais integrantes da CTNBio estão aproveitando os seus últimos dias de
poder para liberar apressadamente todos os pedidos que beneficiam as grandes
corporações de biotecnologia”, disse Ventura Barbeiro, engenheiro agrônomo do
Greenpeace. A aprovação antes da sanção presidencial à Lei de Biossegurança é
um ato ilegal e irresponsável (1). A motivação da CTNBio em apressar a
liberação é parte de uma estratégia de garantir a liberação desse cultivar
assim que o presidente sancione a Lei (2). “Isso é um escândalo, um ato imoral,
que a sociedade brasileira não pode tolerar, principalmente a liberação de uma
planta com dois genes que podem conferir resistência a antibióticos”, completou
Barbeiro.
A Comissão Técnica de Biossegurança sofrerá grandes modificações com a nova lei
de biossegurança, passando de 18 para 27 integrantes, o que ocasionará um tempo
maior para a composição da nova equipe e conseqüentemente impedindo liberações
comerciais de alimentos transgênicos para a próxima safra. Por isso, a pressa nessa
aprovação. A Lei de Biossegurança aguarda uma decisão presidencial sobre o veto
de dois polêmicos artigos que atribuem poder total à CTNBio sobre o tema
transgênicos e tornam facultativa a realização de estudos de impacto ambiental
e dos efeitos dos transgênicos sobre a saúde humana e animal.
A variedade liberada é uma planta inseticida. O algodão Bollgard também é
chamado de Bt por receber o gene Cry1Ac da bactéria Bacilus thuringiensis, que
codifica proteínas tóxicas, fazendo o papel de agrotóxico. A planta também
recebe dois genes da bactéria Escherichia coli que confere resistência aos
antibióticos espectinomicina e estreptomicina. Esses genes, o nptII e o aad
podem ser incorporados por bactérias, transferindo a esses microorganismos
resistência a antibióticos. Um gene do vírus do mosaico da couve-flor também é
inserido nesse pacote.
Essa variedade de algodão inseticida produz proteínas tóxicas e pode
comprometer toda a cadeia ecológica do Cerrado. A flor do algodoeiro atrai
muitas abelhas e vespas selvagens devido à grande quantidade de néctar e estes
insetos podem desaparecer pelo efeito da proteína tóxica. “No cerrado, 35% das
plantas silvestres dependem de abelhas e vespas para a polinização. O
desaparecimento desses agentes polinizadores pode causar a extinção de muitas
plantas”, disse Barbeiro, “o algodão transgênico inseticida é uma ameaça muito
séria à nossa biodiversidade”, completou.
Notas
(1) A liberação traduz-se em ato ilegal e arbitrário, que viola decisão
judicial em vigor. A decisão judicial vigente é aquela proferida nos autos da
Ação Civil Pública (processo no. 1998.34.00.027682-0), que proibe a liberação
de qualquer variedade de semente transgênica. Permanecem preservadas as
competências do Ministérios incumbidos da aplicação da legislação vigente de
exigir e conduzir prévio Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA e licenciamento
ambiental.
(2) A nova Lei de Biossegurança, pretende em seus artigos 30, 32 e 34
"convalidar" os atos ilegais e inconstitucionais praticados pela
CTNBio tornando permanente os registros provisórios concedido pela mesma. Com a
sanção presidencial da Lei, as decisões tomadas antes do dia da sanção
tornam-se definitivas.
Mais informações com Greenpeace:
- Ventura Barbeiro, campanha de engenharia genética, (11) 3035-1168, (11)
8245-2248
- Gabriela Couto, campanha de engenharia genética, (11) 3035-1184, (11)
8245-2249
- Caroline Donatti, assessoria de imprensa, (11) 3035-1196, (11) 8272-6926
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